PUBLICADO EM 01 de abr de 2021
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Stap consegue reintegração para servidores aposentados

O Sindicato dos Servidores Municipais de Guarulhos (Stap) obteve na 7ª Vara do Trabalho sentença que manda reintegrar aposentados demitidos pela Prefeitura e Proguaru.

A decisão beneficia todos os Servidores dispensados após a promulgação da reforma da Previdência (EC 103), em 14 de novembro de 2019, desde que, à época, preenchessem as condições da aposentadoria.

Na sentença do dia 24 de março, a juíza Paola Barbosa de Melo decide, também, que as empregadoras paguem salários e benefícios no período que compreende a data do desligamento até o momento da reintegração de aposentados.

Trata-se de sentença com deferimento de Tutela de Urgência. Parte dispositiva:

“a) reintegrar os empregados públicos que possuíam o direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição antes da EC 103/2019 e tenham tido seus contratos rescindidos após sua promulgação, em razão do Parágrafo 14, Artigo 37 da Constituição, respeitando os mesmos cargos, funções, condições de trabalho e remuneração que percebiam anteriormente à rescisão ilegal, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00; b) salários, benefícios e demais vantagens do período compreendido entre a rescisão contratual e a efetiva reintegração do empregado; c) determinar que as rés imediatamente se abstenham de dispensar ou impor a rescisão contratual dos empregados que adquiriram o direito à aposentadoria antes da EC 103/2019”.

Justo – Renata Grota, diretora Jurídica do Stap, avalia: “Decisão justa, porque reintegra, manda pagar e impede novas demissões. Os Servidores nunca devem desistir de seus direitos”.

O presidente Pedro Zanotti Filho ressalta ao site da Agência Sindical a importância da organização. “É fundamental que os Servidores se sindicalizem. O sindicalizado sempre terá uma proteção maior pra seus direitos”, afirma.

Fonte: Agência Sindical

 

 

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INSS volta a exigir prova de vida em 2022; veja calendário e como fazer

Vacinar as crianças

TRABALHO

Servidores federais fazem dia nacional de luta nesta terça

ECONOMIA

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

TRABALHO

Filho de sindicalista de Guarujá filia-se ao Sindest

SOCIEDADE

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

ECONOMIA

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

TRABALHO

Luto no sindicalismo: Morre Valdir Vicente de Barros, dirigente da UGT

TRABALHO

Sindest protesta contra condições de garagem e veículos para remoções

TRABALHO

Miguel Torres é eleito presidente da Força Sindical no 9° Congresso da central

Números Paquidérmicos

TRABALHO

Santos: começam as negociações da campanha salarial do servidor

TRABALHO

INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica

ECONOMIA

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira; confira

ECONOMIA

Pagamento do 13º salário injetará R$ 232 bilhões na economia

TRABALHO

Câmara de SP aprova nova reforma da previdência

TRABALHO

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

TRABALHO

Santos: Sindest mobilizará servidor, nos locais de trabalho, para data-base

TRABALHO

Municipais de SP lutam contra reforma previdenciária do prefeito Ricardo Nunes

TRABALHO

Trabalhadores vão às ruas no dia 28 em luta contra a destruição dos serviços público

TRABALHO

Petroleiros preparam greve nacional contra projeto de privatização da Petrobrás

Doria e Bolsonaro atacam o serviço público e quem perde é você, sua família e o país

TRABALHO

Trabalhador terá documento digital para aposentadoria especial do INSS

TRABALHO

Santos: Sindest divulga minuta de pauta reivindicatória nesta sexta-feira

TRABALHO

Sitramico: trabalhadores aprovam proposta de reajuste salarial

TRABALHO

Santos: Campanha salarial na ‘live’ do Sindest nesta segunda-feira

SOCIEDADE

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

TRABALHO

Visita de Bolsonaro impulsiona ataques a jornalistas no interior e litoral de SP

TRABALHO

Apesar dos protestos Câmara de SP aprova projeto de Reforma da Previdência

O Nobel e o salário mínimo

TRABALHO

INSS: Ministério do Trabalho alerta para golpe dos atrasados; saiba se proteger

TRABALHO

Aeroviários reivindicam reajuste salarial com base no INPC dos últimos 24 meses

Não à PEC 32!

É diária a luta do idoso por direitos, respeito e dignidade

TRABALHO

Santos: ‘Vereadores carrascos do funcionalismo e inimigos da população’, diz sindicalista

TRABALHO

Servidores protestarão contra ‘PLC’ do prefeito, nesta terça-feira (28), na Câmara de Santos

TRABALHO

Chapa 1 do Sindicato dos Padeiros de São Paulo é aprovada por 99% dos votos válidos

TRABALHO

Santos: Câmara avalia ‘urgência’ em projeto do prefeito sobre previdência de servidores

SOCIEDADE

INSS: Prova de vida deve ser feita até dezembro; fique atento ao prazo

 

Todos juntos contra o desgoverno no dia 12/09

TRABALHO

Chapa 1 dos Padeiros de SP defende democracia, emprego, melhores condições de trabalho, meio ambiente e desenvolvimento

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INSS: sindicato lamenta falta de aumento real da aposentadoria

TRABALHO

Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial

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Praia Grande: servidor aprova reajuste salarial de 9,32% em janeiro

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Comerciários SP fecham campanha com reajuste salarial para categoria

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Santos: protesto de servidores atingiu objetivos, dizem sindicalistas

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Sócios do Sindnapi agora têm descontos especiais em mais de 1.100 farmácias da rede Pague Menos

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Adilson é reeleito presidente da CTB; fusão da CTB e CGTB é aprovada

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15 entidades recorrem ao STF contra anulação de condenação trabalhista da Petrobras

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Santos: audiência pública na câmara condena reforma administrativa

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Santos: Julho termina e agosto começa com luta nacional de servidores

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24 razões para você ir às ruas no #24JForaBolsonaro

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Praia Grande: servidor terá reajuste de 9,32% em janeiro

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Número de industrias encolhe e o contingente de ocupados diminui 15,6%

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Salário mínimo de 2022 vai mudar os valores do PIS/PASEP, INSS e outros

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Sindicato dos padeiros fazem campanha de solidariedade

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Trabalho sem registro pode contar para aposentadoria do INSS

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FGTS: R$ 300 bilhões podem ser liberados para os trabalhadores

As eleições de 2022 estão logo ali; o que vamos fazer

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INSS paga o 13º da aposentadoria para três grupos nesta segunda-feira; confira

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PIS/Pasep: falta uma semana para sacar o abono de até R$ 1.100

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Auxílio emergencial: Bolsonaro deve prorrogar benefício até sexta-feira

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Sociedade organizada volta às ruas com centenas de milhares pelo Fora Bolsonaro

Tente viver com isso!

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Rosa Weber empata no STF votação da “Revisão da vida toda”

A questão salarial

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Metalúrgicos de Pindamonhangaba lamentam falecimento do ex-presidente Renato Mamão

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Nova diretoria toma posse com compromisso de manter Sindicato na luta

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Transporte para idosos será tema de debate em audiência

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Veja as regras e novidades do Imposto de Renda 2021

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Sindicalismo nos novos tempos; opinião de Miguel Torres

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Dia 4 ,mobilização nacional; por auxílio emergencial, vacina já e emprego

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INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

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Servidor Santos: Capep não se transformará em plano de saúde privado, diz sua presidenta

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