A direção sindical dos 12 mil servidores municipais estatutários e 6 mil aposentados de Santos (Sindest) proporá à assembleia desta terça-feira (8) que rejeite a proposta da prefeitura para a data-base de fevereiro.

A proposta foi feita presencialmente na quinta-feira (3) pelo secretário municipal de gestão, Rogério Custódio, que a mandou em forma de ofício à direção sindical nesta segunda-feira (7).

O secretário propôs reajuste de 9% nos salários e na cesta-básica de R$ 294, que passaria para R$ 320,46. A categoria reivindica que o benefício passe para R$ 600.

Na conversa presencial, Custódio propôs reajuste de mais 23% no vale-refeição diário de R$ 20,77, além dos 9%, totalizando 32%, que passaria para R$ 27,41 ou R$ 685,41 por mês.

Controvérsia no vale-refeição

O funcionalismo reclama que o vale-refeição deva ser de R$ 35 por dia ou R$ 875 mensais. Sobre esse assunto, há uma controvérsia entre a negociação presencial e o ofício.

À comissão de negociação, o secretário disse, semana passada que o reajuste de 32% estaria condicionado à não aplicação dos 9% em alguns benefícios de parte da categoria.

Entre os benefícios, estariam as gratificações de titularidade por cursos superiores, de funcionários do Degepat, do ‘poupa tempo’ e da guarda municipal.

É uma esmola

Mas Custódio disse no ofício que a correção de 32% no vale-refeição, condicionada ao não reajuste de 9% nesses benefícios, carece ainda de parecer jurídico do executivo.

Na ‘live’ semanal do sindicato desta segunda-feira (7), pelo Facebook e Youtube, o presidente do sindicato, Fábio Pimentel, foi taxativo: “Esses 23% no vale-refeição não passam de esmola”.

“O assunto é sério, mas a prefeitura está de brincadeira. É uma indignidade. O prefeito deveria ter vergonha de propor isso. Aliás, não sei se o prefeito tem ideia do que o secretário propôs”, disse o dirigente.

Mixaria para o trabalhador

“Ainda que tirassem os recursos para o reajuste de 23% no vale-refeição de benefícios da categoria, seria uma miséria”, disse Fábio. “Tirar de nós para dar a nós. Foi para isso que esperamos por quatro meses?”.

O sindicalista ponderou que o executivo não priorizou a categoria na elaboração do orçamento de 2022. “Reservou para os trabalhadores uma mixaria”.

A prefeitura, segundo ele, “não levou em conta a dedicação dos servidores que trabalharam na linha de frente do combate à pandemia, onde muitos adoeceram e outros morreram”.

Não há vontade política

“Se aceitarmos os 9%, teremos as necessidades agravadas ao longo do ano e alguns passarão fome. Essa proposta indecente não considera que os serviços públicos precisam dos servidores para efetuá-los”.

O presidente do Sindest acentuou que a folha de pagamento corresponde a 43% do orçamento, enquanto a lei de responsabilidade fiscal (1001-2000) permite que ela chegue a 51%.

“Não faltam recursos para atender as demandas da categoria, que está há três exercícios sem correção salarial”, disse na ‘live’. “O que falta é vontade política”.

Prefeito na próxima ‘live’

Além de propor na assembleia a rejeição da proposta e a retomada das negociações, a diretoria do Sindest colocará em votação que se convide o prefeito Rogério Pereira (PSDB) para a ‘live’ de segunda-feira (14).

Sobre o indicativo de protesto na Praça Mauá, diante do paço, nesta quinta-feira (10), Fábio ponderou que proporá seu adiamento, na assembleia, por causa da previsão de fortes chuvas nos próximos dias.

O diretor de comunicação do sindicato, Daniel Gomes, também criticou na ‘live’ a proposta de Custódio: “Aceitá-la seria comer um braço para não morrer de fome”.

Professora para 50 alunos

Ele aventou a possibilidade de Rogério Pereira desconhecer a proposta: “Quero crer que o prefeito não saiba disso que foi apresentado pelo secretário de gestão”.

O diretor Carlinhos Nobre voltou a criticar Custódio por suspender o vale-transporte de almoço de quem recebe o vale-refeição: “Ninguém consegue almoçar nas imediações do trabalho com o vale desvalorizado”.

Ele criticou também as condições de trabalho da categoria, lembrando que há professoras dando aulas em classes com mais de 50 crianças e que há colégios parados para reformas.