PUBLICADO EM 03 de set de 2020
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Câmara vai limitar valor do décimo quarto (14) salário de aposentados e pensionistas do INSS

Uma novo Projeto de Lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados amplia o décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para ser pago em 2020 e 2021. Contudo, o pagamento será limitado um valor, mas todos os 35 milhões de beneficiários terão direito. Entenda a nova proposta.

Como será o décimo do novo Projeto?
O projeto inicial que tramita no Senado, prevê apenas o pagamento extra em 2020. Mas o novo Projeto de Lei, o PL 4367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, prevê o 14º para 2020 e 2021.

De acordo com o novo projeto de Lei, o décimo quarto será liberado de forma excepcional como pagamento em em dobro, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só receberão até dois salários mínimos ( até R$ 2.090), dependendo do valor da aposentadoria.

Desta forma, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor, ou seja receberá R$ 1.045 extra em 2020 e R$ 1.045 em 2021.

Já o aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.

Por exemplo, se aposentado ganhar R$ 5.000, ele só receberá R$ 2.090 de décimo quarto. Se o aposentado ganha R$ 1.500 de aposentadoria, receberá o valor de R$ 1.500 de décimo quarto

Em resumo, todos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito, mas ninguém vai ganhar mais de R$ 2.090 de décimo quarto.

Datas de pagamentos do 14º 2020 e 2021
De acordo com o Projeto, as parcelas do décimo quarto (14º) serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.

Veja o que diz o texto do novo Projeto de Lei na Integra:
Art. 1º Esta lei estabelece de forma excepcional o direito ao recebimento em dobro pelo segurado e dependente do Regime Geral da Previdência Social, do abono anual estabelecido no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos.

§ 1º As parcelas de abono de que trata o caput serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.

§ 2º O aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor.

§ 3º O aposentado e pensionista cujo benefício auferido seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.

Essa proposta também é com base na sugestão legislativa feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentada originalmente no Senado em 01 de junho de 2020, tendo o apoio de mais de 43 mil pessoas.

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

  • Maria das Graças Correa

    Prezados Senhores, o nosso governo ajudou e está ajudando muito a todos os brasileiros durante esta Pandemia, só os aposentados, que tanto contribuiu para o progresso desta Nação, estão esquecidos ainda não recebeu nenhum tipo de ajuda, apenas adiantou o 13° salário, que é de direito, pois o aposentado está ajudando o filho desempregado, netos no colégio, compras de remédios caríssimos, Plano de Saúde, energia caríssima, alimentação etc… pois não está sendo fácil, só muita Fé em Deus, peço encarecidamente que seja aprovado o 14° salário para os velhinhos aposentados, muitos com a saúde fragilizada.Pelo menos para ter um Natal mais Feliz. Atenciosamente.

  • Rosângela Gomes Pinheiro

    Boa noite, gostaria que o projeto fosse aprovado, pois ajudaria muito meu pai Severino Pinheiro, aposentado por tempo de serviço pelo INSS e só recebe um salário mínimo, então rogo a Deus que aprovem pois o que ele recebe é tão pouco para gastos com remédios e alimentação, sem contar com água, luz e gás que está tudo muito caro nessa pandemia que estamos enfrentando.
    Obrigada e espero um bom resultado.

  • Maria José

    Este decimo quarto salario vai chegar em uma boa hora.Espero q os senhores deputados se engagen nesta luta pois ela e muito importante para todos os pensionistas e os demais idosos

  • elizetti1954@gmail.com

    Mais o governo não fala que já assinou ele e o Paulo Guedes.

  • Roberto Coelho Pereira ( aposentado )

    uma boa oportunidade do presidente Bolsonaro retribuir os milhões de votos que ele obteve dos aposentados. Que estão a deriva para passar o Natal com seus familiares já que a maioria é Arrimo da familia. São 35 milhões de Votos senhor Presidente não vá entregar esses votos para os seus opositores.

  • Gilda maria esoanga

    Mas eu recebo um salario minimo todo dia 27 de cada mês então vou receber depois do natal ok estou certa

  • Maria Moreas

    Esperamos que seja aprovado o décimo quarto salário neste ano tão difícil para os aposentados porque só assim teremos um pouco mais de condição de sobreviver a essa pandemia e também mais dignidade.
    Nós contribuímos durante nossa vida para ter condições de viver bem na velhice .

  • Maria MORAES

    Vai realmente acontecer ?

  • Fernando Gil da fonseca

    Congelamento do empréstimo consignado será quando?

  • Zeneida Lourenço Frei

    Eu recebo o BPC tenho 70 anos hoje minha geladeira num tem nem água eu desliguei pois sou diabética pressão alta e mastectomizada de mama (câncer ) e não tenho nem o que comer pois pago 600 reais de aluguel e fico com 445,00 reais pra passar o mês as vezes preciso de um remédio num tem no posto peço aos amigos e preciso receber este 14o salário pois os políticos e o prPresidente num deu nenhum auxílio para nós que recebemos o BPC e eu idosa sofro muito fome abandono pelos políticos e o nosso Presidente não olha pra nós somos o lixo pois num temos mais condições de produzir para o Brasil e somos abandonados ele devia pagarciana um salário que desse ao menos para nós sobreviver como serese humanos pois um quilo de arroz custa 6,00 e nem isso eu posso mais comprar e agora Presidente e Rodrigo Maia como vai ser Srs

  • JURACY GOMES DOS SANTOS

    Estava demorando muito de um alienado massacrar mais uma vez os Aposentados.
    Na reforma de Previdencia já fomos castigados com o beneficio no caso de morte
    reduzido para 60%. Agora o 14o.
    No meu caso por exemplo aposentei-me por tempo de serviço com 8,5 SMR. Hoje
    recebo apenas mais ou menos 4,22 SMR.
    Um tal de Lula e uma tal de Dilma. incluindo Camara, Senado, STF e que diabos
    de Órgãos sejam nesse imenso Brasil, devagarzinho foram tirando os meus direitos
    adquiridos com muito trabalho, esforço, coragem e tenacidade. Reclamar a quem?
    Aposentei-me em 1983 por tempo de serviço. Em 1988 com a fajuta Reforma da
    Constituição e com direitos adquiridos já há cinco anos começou o meu calvário.
    Não sou médico, engenheiro, advogado. Simplesmente um trabalhador brasileiro
    espoliado pelo que chamam de Sistema. Minha idade 88 anos e até hoje trabalho.
    NOTA: Tentei enviar essa mensagem mas não consegui. Informaram que era dupli-
    cidade. Chamam isso de um País democrático e livre. Que vergonha.

  • JURACY GOMES DOS SANTOS

    Estava demorando muito de um alienado massacrar mais uma vez os Aposentados.
    Na reforma de Previdencia já fomos castigados com o beneficio no caso de morte
    reduzido para 60%. Agora o 14o.
    No meu caso por exemplo aposentei-me por tempo de serviço com 8,5 SMR. Hoje
    recebo apenas mais ou menos 4,22 SMR.
    Um tal de Lula e uma tal de Dilma. incluindo Camara, Senado, STF e que diabos
    de Órgãos sejam nesse imenso Brasil, devagarzinho foram tirando os meus direitos
    adquiridos com muito trabalho, esforço, coragem e tenacidade. Reclamar a quem?
    Aposentei-me em 1983 por tempo de serviço. Em 1988 com a fajuta Reforma da
    Constituição e com direitos adquiridos já há cinco anos começou o meu calvário.
    Não sou médico, engenheiro, advogado. Simplesmente um trabalhador brasileiro
    espoliado pelo que chamam de Sistema. Minha idade 88 anos e até hoje trabalho;

  • GERSON GONCALVES BUENO

    Gostaria de saber eu recebo 3245.00, quanto recebo em dezembro. De 2020 e 2021.

  • Carlos Augusto Santana

    É mais que justo nós da terceira idade que já cumprimos toda a trajetória de nosso dever como trabalhadores durante toda a nossa vida, sermos hj contemplados com esta ajuda do governo! Ainda somos os grupos que mais se compram e mais se pagam impostos.Temos que ser honrados sim e parabenizo a tds os políticos de boa fé!

  • Geraldo kurt haag

    E muito importante e nescessário aprovar o décimo quarto salario este ano para que os aposentados tenha um pouco mais de dignidade.visto ter contribuído com seu suor durante a sua vida

  • Noel Alves pereira

    Fico grato a todos que estão lutando para nós ajudar .pois contribui muito para o INSS inclusive um período de aproximadamente nao me falha memória de dez anos em dez por cento até um limite após mais dez.aposentei com 6,9 salários e hoje nao recebo nem três será .nos recebemos um valor e depois vem os descontos aí fica o líquido.ja os políticos recebem um valor .depois vem um caminhão de vantagens .será que e justo isso .fica minha indicação.

  • Valdair Moreira leite

    Me chamo Valdair Estou encostado por acidente de trabalho pelo INSS. Vou receber 14.salario?

  • Monica Emidio

    O 14 salário será sim uma ajuda e tanto um fôlego já q o 13 já acabou faz tempo,que para muita gente ficou em aluguel e comida

  • Luiz Vizzotto

    Ganho 1 salario mínimo e trabalhava com aplicativos de transporte para complementar e tive que para devido a pandemia, não tenho outra renda e já estou endividado.
    O 14° salário vai ajudar.
    SENHIRES SENADORES, por favor agilizem a votação.

  • Jose wilson Marques de araujo

    Aprovem por ser um direito líquido e certo

  • Maria do Nascimento de mello

    Nos aposentados e pensionista vamos agradecer muito se sair esse descimo quarto por que pecisamos muito

  • Câmara dos deputados

    Eles tem que aprovar o décimo quarto com urgência

  • Lucimar Burato Pacheco Silva

    Precisamos do 14 salário sim , pois o que recebemos no meio do ano já acabou faz tempo e vem as despesas e impostos do início do ano . Onde vamos tirar esse dinheiro? APROVEM POR FAVOR..

  • Maria do Carmo Zuccchi

    E quando vão decidir sobre esse pagamento, porque para os políticos já deve estar estabelecido e nós aposentado ainda temos que esperar a decisão deles, Estamos precisando com essa pandemia tudo subiu de valor e nosso salário não dá para pagar as contas. Os políticos já estão pedindo votos, e não pagarem o 14° não irei votar,

  • carlos jose do prado

    Com certeza será justo o aposentado não teve beneficio de emergência,mais que justo 14 salário.Parabéns aos autores do projeto.

  • Manoel de Jesus Soares

    A sim o governo esta pensando nos pobres.

  • Alice Aleticia de Souza Brasil

    No meu caso recebo $1300.00 e não tenho outra renda .
    Pago aluguel ,tenho uma adolescente estudante do ensino médio e uma criança de guarda judicial a 4 anos .remédios pra mim é minha filha que tem problemas de saúde. Sem direito a outro benefício e bolsa família nem auxílio. Aposentada por invalidez .como vivo?
    Precisamos vestir,caldas,comer,tomar remédios entre outras necessidades.
    Acho desigualdade social

  • Claudio Melo Avila

    Sou a favor, pois os aposentados estão sofrendo com a pandemia e a falta de recursos.
    Sua/upas não estão nos atendendo. Só covid.
    E com a antecipação ficou pior.

  • Paulo Eduardo de souza

    Sera que o 14 vai sair msm o isso e conversa pra boi dormir se realmente sair vai ser muito bom pro aposentados vai ser de uma grande ajuda tomara Deus que seja verdade

  • Paulo Eduardo de souza

    Quando vai sair a primeira parcela do decino quarto dos aposentados

  • Anilton Santos da Silva

    Eu ganho 5.550 reais tenho direito ao 14 salário..e quanto seria essa parcela,..

  • Gloriovaldo Nery Da Silva

    Mais do que justo nós aposentados recebermos pelo menos mais dois salários uma vez que dei entrada para minha desaposentaçao é foi barrado pelo STF QUE DISSE QUE NÓS IRÍAMOS QUEBRAR O BRASIL TRABALHEI MAIS DE 10 ANOS DEPOIS QUE ME APOSENTEI DESCONTANDO INSS TENHO O DIREITO DE RECEBER U. POUCO MAIS.

  • Janilton batista Damasceno

    Janilton batista damasceno ; Não há dúvida que diante de salários congelados, e os aumentos dos alimentos básicos, que é de grande relevância para nossa categoria o pagamento do décimo quarto salário
    Eu tiro o chapéu para o político que lembrou-se de nossa categoria que anos a fio tem sofrido com há desvalorização de nosso salário: Presidente Bolsonaro, veja isso como relevante pra nossa categoria .

  • Roseli E. Prado Amaral

    Mas será q o governo vai pagar mesmo? P nós q recebemos 1 salario minimo seria uma ajuda muito bem vinda visto q já recebemos o 13 adiantado e usamos p ajudar pessoas da familia q estava passando dificuldades por causa da pandemia
    Hoje somos nós q estamos precisando de ajuda pois houve um grande aumento do preço da cesta basica

  • noemir

    sabe quando vai sair isto para o aposentado nunca

    so quem tem vantagens em alguma coisa do governo são ospróprio senadores deputados e juizes

    o povao que se lasque

  • Alcemir R Barreto

    Deveria ser o valor integral, pois no ato da aposentadoria, já se perde 20%, do total fa aposentadoria.
    Ao meu ver isso é errado, pois eu contribui pelo integral.
    O governo ganhou muito com a minha contribuição, eu gostaria de ser ressarcido tambem deste valor, já que eu comecei a contribuir em 1976 no regime antigo.
    Não é correto fazer isso com o aposentado e ainda ter que pagar IRRF.

  • Valdenir almeida bernardo

    Está dizendo q o 14 salário serar pago em dezembro 2020 .e dezembro de 2021.

  • Vanderley Rodrigues de camargo

    Eu apoio o pagamento do décimo quarto salários para os aposentados,pois estão passando por dificuldades por causa do corona vírus.parabens as pessoas que apoiaram esse projeto e parabéns ao presidente pelo que vem fazendo em seu mandato.

  • Celina lopes

    Sou pensionista por idade tenho direito ao 14 salario

  • Vera

    Onde a proposta está tramitando neste momento?

  • Norma

    O que está faltando para que isso aconteça?
    Da forma que está escrito parace ter sido assinado.

  • Antônio Giovanni Diogo

    Precisa mesmo ajudar essa classe tão sofrida

  • Milton Palmezani

    Milton Parmigiani, brasileiro, aposentado, concordo plenamente com o pagamento do 14 salário, com esse valor o aposentado com menos rendas, vai poder colocar mais alimento na mesas de Deus familiares e com isso vai poder girar a economia do País. Parabéns ao Autor dessa lei! Esse é exemplo para a população Brasileira.

  • Roberto Coelho Pereira

    Acredito que o Presidente Bolsonaro tem uma boa oportunidade de fazer 35 milhões de Brasileiros felizes e Angariar Votos para sua Reeleição ! Se ele não Sancionar vai entregar os 35 milhões de Votos para os Adversários !!!

  • João Gilberto Siqueira

    essa e uma ideia muito boa ate para quem recebe 3.400 tera direito de quanto

  • Maria Fereira

    Penso que direito deveria ser para todos ,quem recebe mais de um salário e paga imposto de renda , sempre sai prejudicado. O 14 salário deveria ser o valor do benefício. .

  • Jossiney suisso santana

    E verdade ou fake que o decimo quarto salário já está sendo pago

  • Maria da Conceição luz santos

    Queria saber,se verídico,saiu na mídia que já tá pagando o décimo quarto para quem nasceu em janeiro e fevereiro,isso procede?pois os aposentados viram na internet,esse comunicado,responda por favor pois os idosos tão vindo na minha casa pegar informações,eu vim em um canal,não sei se e fece,por isso não quis passar para os aposentados,para não dá notícias falsas,que tá no canal da yutub,tá que eu vi.Me ajude a repassar se verídico por favor.

  • Antonio Fernandes

    Nos os pobres coitados que nao tivemos nem uma ajuda nessa pandemia , e temos que sustentar os membros da familia que ficaram sem emprego.

  • Gelson Alves

    Vem ajudar nessa hora de dificil sobrevivencia pois temos remédios para comprar e sobreviver ,agradeço pelo esforço de todos os envolvidos.

  • O meu nome é Zeferino Ribeiro

    Pois olhe se o governo fizer um um presente desse nós aposentado ficamos muito feliz porque nós estamos sim recebendo salário né de aposentadoria mas a cesta básica subiu muito um deck civil um pacote de arroz está de 17 a 24 reais feijão de 5 a r$ 6 hora outros produtos então se for lançado o 14º será bem-vindo para nós aposentado que Deus abençoe todos vocês que vocês tenham que olhar por nós também os mais necessitado grande abraço a todos vocês que Deus abençoe

QUENTINHAS