Os servidores públicos estaduais estão mobilizados para a audiência pública que será realizada na quarta-feira (14/6), em Porto Alegre, para tratar do projeto de alteração do IPE Saúde. O debate ocorrerá a partir das 10h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, com a participação de representantes dos sindicatos e associações que integram a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP).

“Será um ato unitário dos servidores para discutir com a sociedade gaúcha os impactos da proposta de Eduardo Leite, que mais uma vez sobretaxa os trabalhadores do setor público”, disse Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), que integra a FSP. O dirigente lembra que a categoria já amarga 60% de perdas inflacionárias.

Além de não considerar a dívida do próprio Estado no cálculo feito para o diagnóstico das finanças do instituto, o projeto de Eduardo Leite ataca especialmente os servidores com salários mais baixos e os aposentados, que contribuíram a vida inteira. “É uma proposta que inviabiliza completamente a permanência dos servidores no IPE Saúde. Se esta mudança for aprovada, irá provocar uma saída em massa, aumentando o déficit atuarial e sobrecarregando o SUS”, acrescenta Medeiros.

A FSP rechaça o projeto do governo para o IPE Saúde. A proposta dos servidores para recuperar as finanças do instituto é que o Estado pague o que deve e que faça a reposição dos salários – medida que de imediato ampliará a arrecadação.

A audiência pública é promovida por três comissões da Assembleia Legislativa: de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado; de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Liberação do ponto 

Nesta segunda-feira (12/6), o Sintergs solicitou a liberação para atividade sindical, conforme consta em lei. O sindicato irá fornecer atestado aos servidores presentes na audiência pública. Desta forma, os trabalhadores poderão participar sem prejuízo à efetividade e à remuneração.

Grande ato no dia 20

A mobilização para barrar a aprovação do projeto é permanente. No dia 20 de junho (quarta-feira), data provável de votação da proposta, os sindicatos e associações realizam assembleia unificada e um grande ato em defesa do instituto, a partir das 9h, na Praça da Matriz.

Fonte: Assessoria de Comunicação SINTERGS