Paulo Pereira da Silva, deputado federal SD-SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta (29) pela liberação da candidatura do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que disputa a reeleição.

Em  sessão extraordinária do plenário virtual da Primeira Turma, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela suspensão dos efeitos da condenação do parlamentar, voto que foi acompanhado por todos os ministros. O resultado do julgamento foi 5 a 0 em favor da candidatura de Paulinho.

O registro de candidatura do parlamentar havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uma condenação pela Primeira Turma do STF em junho de 2020, por três votos a dois, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Os advogados de Paulinho apresentaram embargos de declaração à corte, mas o recurso não chegou a ser julgado. Com isso, o TRE-SP barrou a candidatura e indeferiu o registro. O deputado, então, recorreu ao Supremo para tentar liberar a candidatura, já que o recurso ainda não foi julgado.

Em seu voto, Barroso argumentou que Paulinho da Força ainda tem direito a um recurso que suspende os efeitos da sua condenação –os embargos infringentes–, mas não os apresentou porque outro tipo de recurso está pendente de julgamento no STF, os embargos de declaração.

À CNN Paulinho disse que: “O STF fez justiça. Muitas vezes fui alvo daqueles que agem contra os trabalhadores e contra o povo. Mas nunca desisti de lutar para defender esse projeto que não é só meu, mas de milhões de brasileiros que precisam de trabalho e dignidade. Agora, com a justiça feita, vamos seguir firmes no nosso objetivo: ser a voz dos trabalhadores e aposentados em Brasília.”

Com informações de CNN

O deputado também divulgou um vídeo apresentando a decisão do STF: