Deputado Paulinho e João Inocentini: mobilização pelo reajuste com ganho real do piso nacional – Foto: Divulgação
A briga pela volta da correção que garante o ganho real do salário mínimo deve ganhar mais aliados. Pelo menos é o que esperam o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindinapi), que vão mobilizar os líderes dos partidos no Congresso e demais parlamentares para que a antiga correção, que leva em conta a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB), volte a valer. “Acredito que temos todas as condições, e apoio, no Congresso para que a legislação que garanta a correção pela inflação e crescimento da economia – como era a anterior – seja implantada”, diz Paulinho, que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na próxima semana para ganhar apoio à medida.
“A forma mais justa de garantir ganho real aos aposentados e consequentemente a quem ganha o salário mínimo é utilizar a mesma regra de cálculo que estava em vigor. Se a economia crescer, o mínimo cresce. Se não, tem a correção pela inflação”, acrescenta Inocentini. Ao que o senador Paulo Paim (PT-SP) acrescenta: “O atual presidente quer acabar de vez com a política de reajuste do mínimo que estava dando certo. É preciso ter uma forma de garantir aos aposentados e pensionistas do INSS o ganho real nos benefícios.
Em 2004, após acordo com entidades representativas de aposentados e o governo foi estipulada uma regra que garantia o ganho real do salário mínimo e levava em conta a inflação pelo INPC do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Caso o crescimento do PIB fosse negativo, o valor considerado para esse indicador na fórmula seria zero. Logo depois virou lei, mas acabou perdendo a validade no ano passado. Ou seja, o mínimo deste ano só levou em conta a inflação acumulada. Em 2018, o INPC variou 3,43%.
Vamos ver um exemplo para ficar claro o uso dessa fórmula? Em 2015, o valor do mínimo era de R$ 788. Ao final do ano, o governo colocou na conta os 11,57% de inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2015 mais 0,1% de crescimento do PIB em 2014. “Com isso, houve um reajuste de 11,67% no valor do salário mínimo, que passou a valer R$ 880. Em 2017, o salário mínimo valia R$ 937, após aumento de 6,74% em relação a 2016”, explicoiu Inocentini.
“Nossa intenção é fazer com que o ganho real do mínimo seja corrigido como nos últimos anos. Para isso o próprio Congresso pode incluir no orçamento ou enviar um projeto de lei sobre o tema. O que não pode é ficar sem a justa correção”, adverte Paulinho.
Salário mínimo seguirá indexado, diz Guedes
Na semana passada, o governo chegou a afirmar que o salário mínimo seria desidexado da inflação, com isso as correções de aposentadorias e pensões do INSS ficariam congeladas. A medida provocou reações quase que imediatas de diversos setores. Resultado: o governo voltou atrás e prometeu não mexer no mínimo.
Ontem foi a vez do ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que despesas como o salário mínimo, educação básica e saúde preventiva continuarão com crescimento indexado. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Guedes disse que a indexação de outras despesas, como o restante dos gastos com saúde, será analisada e discutida pela equipe econômica e o Congresso Nacional.
“O salário mínimo o presidente Jair Bolsonaro já falou que tem que seguir indexado. Educação básica e saúde preventiva também. Outra saúde, vamos conversar a respeito”, afirmou.
Guedes afirmou que encaminhará o projeto do chamado pacto federativo assim que a Reforma da Previdência for aprovada pelo Senado. O ministro voltou a dizer que não é possível “furar o teto” de gastos, mas sim “quebrar o piso” ao mudar a dinâmica das despesas obrigatórias. “O principal problema fiscal é descontrole de gastos, que estão à frente da arrecadação há 40 anos”, afirmou.
Fonte: Jornal O Dia
