João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical/Foto: Arquivo CMS

O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) junto com a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas), filiados à Força Sindical, entraram nesta quarta (6) com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de SP contra o governador João Doria para restabelecer a gratuidade do transporte público a idosos maiores de 60 anos no estado.

Segundo as entidades, a medida representa um retrocesso em relação aos direitos dos idosos e foi “ataque feito na surdina”. Elas também criticam a mudança durante a pandemia do coronavírus em que essa população usa o transporte público para se recolocar no mercado de trabalho.

João Inocentini, presidente do Sindnapi , afirma que a determinação afeta muitos idosos que estão sustentando suas famílias na pandemia. Ele diz que as entidades também vão tentar negociar com o governo paulista uma redução gradual do benefício no prazo de cinco anos.

Fac-símile da capa do processo

Segundo o Inocentini várias entidades do estado já estão procurando o Sindicato dos Aposentados para entrarem juntos na ação jurídica com o procedimento de  Amicus curiae ou amigo da corte.

A medida, anunciada em dezembro, foi uma ação conjunta entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado e entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. O benefício continua valendo para quem tem mais de 65 anos.
O governo de SP ainda não enviou um posicionamento sobre o assunto.