![Situação de rua: pessoas dormem embaixo do viaduto Jaceguai, região central/Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Situação de rua: pessoas dormem embaixo do viaduto Jaceguai, região central/Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/07/morador_de_rua3101206060-1024x613.jpg)
Situação de rua: pessoas dormem embaixo do viaduto Jaceguai, região central/Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).
Programa de convênios e contratos
Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.
Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Direitos
A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.
Os valores que serão repassados aos municípios serão divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Fonte: Agência Brasil
Leia também: Envelhecimento da população gera alta no custo de planos de saúde, diz ANS. Será?
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/06/frio-df_mcamgo_abr_110820221818-4-292x172.jpg)
Inverno começa nesta quarta menos rigoroso, influenciado pelo El Niño
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/07/festival_de_inverno_de_paranapiacaba-292x172.jpg)
Festival de Inverno de Paranapiacaba volta ao formato presencial
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/03/paralimpiadas-292x172.jpg)
Brasileiros estreiam nos Jogos Paralímpicos de Inverno
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/01/jogos-olimpicos-de-inverno-2022-pequim-292x172.jpg)
Putin apoia China e rejeita boicote diplomático à Olimpíada de Inverno
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/05/ambcovid-292x172.jpg)
Fiocruz alerta para aumento no número de casos e mortes por Covid-19 no inverno
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/06/inverno-292x172.jpg)
Inverno no Hemisfério Sul começa neste sábado
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/04/GASOLINA-POSTO-292x172.jpg)
Preço da gasolina cai pela 11ª semana seguida
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/11/show-tatiana-parra-andres-beeuwsaert-participacao-de-ivan-lins-foto-divulgacao1-292x172.jpg)
Ivan Lins canta: Três apitos; música
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/07/untitled-16-292x172.png)
Beto Guedes canta: Amor de Índio; música
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/07/internacoes-por-infarto-aumentam-292x172.jpg)
Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/07/morador_de_rua3101206060-292x172.jpg)
Situação de rua: cidades terão apoio para acolher pessoas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/02/gasolina_agencia_brasil-292x172.jpg)
Benefícios da Convenção Coletiva são conquistas do sindicato
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/01/mcamgo_abr14062018-7169_1-292x172.jpg)
Quatorze em cada mil brasileiros são doadores regulares de sangue
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/05/morador-de-rua-Foto-Rovena-Rosa-292x172.jpg)
Morador de rua é encontrado morto após noite fria em SP
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/04/pobreza-292x172.jpg)
Cresce o número de famílias em extrema pobreza em São Paulo
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Jo%C3%A3o-Guilherme-506x253-292x172.jpg)
Condições indispensáveis
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/01/jjamEqcm-292x172.jpg)
O direito à greve em perigo na Suprema Corte dos EUA
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/10/192c5e8db3197ac6fc5d_1170x530_0_0_1_1-292x172.jpg)
Na França, greve geral de 18 de Outubro engrossa mobilização iniciada por petroleiros
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/09/IMG_3897-292x172.jpeg)
Previsão climática da primavera indica chuva dentro dos padrões normais
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/08/A-estimativa-e%CC%81-colher-100-mil-sacas-no-Assentamento-Filhos-de-Sepe%CC%81.-Foto-Divulgac%CC%A7a%CC%83o-MST-1024x768-1-292x172.jpg)
Como o MST se tornou o maior produtor de arroz orgânico da América Latina
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/04/motta-292x172.jpg)
Lições da pandemia
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/07/peterlownds-292x172.jpg)
Peter Lownds fala sobre como e por que traduziu romance de Urariano Mota
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/02/temporais-em-petropolis-292x172.jpg)
Estudo aponta conexão entre mudanças climáticas e os temporais que afetam o Nordeste
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/07/moradores-de-rua-292x172.jpg)
SP Invisível lança campanha para ajudar pessoas em situação de rua
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Doencas_respiratorias___Credito_Getty_Images-292x172.jpg)
Especialista orienta a população para as doenças respiratórias no outono
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/05/frio-inverno-292x172.jpg)
Temperaturas sobem um pouco, mas frio permanece no fim de semana
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/05/amazonUnion-292x172.jpg)
Como a Amazon venceu o sindicato em Alberta
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/01/17_07_2020_covid_maceio-292x172.jpg)
É hora de suspender o uso de máscara? – por Alexandre Padilha
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/02/66-northunsplash-292x172.jpg)
89°C abaixo de zero: conheça os lugares mais gelados do mundo
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/02/13375-mel_257199604-292x172.jpg)
Plantas medicinais e mel: aliados da saúde em tempos de doenças respiratórias
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Olimpiadas-292x172.jpg)
O esporte como meio de inclusão social; por Luiz Carlos Motta
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/01/51739614958_4620c5ab0f_o-292x172.jpg)
Covid: Reino Unido convoca militares para lidar com falta de pessoal
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/12/vacinacao-eua-292x172.jpg)
Ômicron se espalha mais rápido, atingindo recuperados e vacinados, diz OMS
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/12/IPP_HOME-Tais_Peyneau_-Agncia_Petrobras-292x172.jpg)
Preços na indústria crescem 2,16% em outubro
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/11/51696929912_4fa318a5c7_k-292x172.jpg)
Opas: Não vacinados na Europa podem acelerar transmissão de novas variantes
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/09/image_processing20200331-16011-1dcs5el-292x172.jpeg)
Europa mergulha em uma nova onda de covid-19 em países com vacinação atrasada
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/10/image_processing20201020-6363-cvbysn-292x172.jpeg)
Inflação da indústria sobe 1,86% em agosto, com alta em todas as atividades
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Jo%C3%A3o-Guilherme-506x253-292x172.jpg)
Primavera?
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/onda-de-calor-292309145-292x172.jpg)
Calor pode ser recorde hoje em Brasília, Goiânia e em SP
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/08/doacoes-292x172.jpg)
Trabalhadores na Mercedes e Rassini entregam doações da campanha contra a frio
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/07/frio-pop-rua-292x172.jpeg)
Com previsão de frio intenso, movimentos de São Paulo pedem doações de agasalhos e cobertores
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/07/IMG_7102-scaled-1-292x172.jpg)
Frente fria histórica pode trazer recordes de temperatura à SP nesta semana
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/05/bolsonaromodi-696x464-1-292x172.jpg)
Covid-19: os 5 piores líderes do mundo no combate à pandemia
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/05/img1_Sindicato_distribui_cesta_basica_para_ce_36225_3-292x172.jpg)
Sindicato dos Comerciários de São Paulo distribui centenas de cestas básicas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/03/vaci20-1-292x172.jpeg)
Nicolelis insiste em ‘lockdown’ e teme que país atinja 500 mil mortes
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/02/vacina_de_oxford_astrazeneca_2701214150_1-292x172.jpg)
Câmara aprova MP que acelera compra pública de vacinas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/11/Arroz-fotoRPB-292x172.jpeg)
Cesta Básica em São Paulo chega a R$ 595,87, mostra Dieese
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/03/paulo-paim-292x172.jpg)
Que as crianças cantem livres; opinião do senador Paulo Paim
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/10/johnlennon1-292x172.jpg)
As músicas de John Lennon mostram que o sonho nunca acaba
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/10/poluicao-292x172.jpeg)
Prazo maior para manter veículos poluentes nas ruas vai deixar ar 20% mais tóxico
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/08/cuiaba-292x172.jpg)
Surto de queimadas é ofuscado pela pandemia de covid-19
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/08/safra-292x172.jpg)
A safra nacional de grãos deve chegar bater novo recorde em 2020
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/08/sala-de-aula-arquivo-abr-1-292x172.jpg)
Volta às aulas: Ex-secretários da educação, médicos, professores e famílias são contra
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/08/praiaana-770x462-1-292x172.jpg)
Rio tem menor taxa de isolamento em quatro semanas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/08/congestionamento-veiculos-292x172.jpg)
Níveis de poluição aumentam devido à retomada de trabalhos
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/07/10_07_2020_pinguim-3-292x172.jpg)
Petrobras resgatou este ano 3.084 pinguins nas praias brasileiras
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/06/38-11-e1590520994164-292x172.jpg)
Planeta dos Anti-humanistas; Por Leigh Phillips
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/06/6488_0cb3e3f7-3a09-3fa8-7bac-c8ef245643c8-292x172.jpg)
Brasil se afasta de ‘platô’ e volta a registrar um “aumento significativo” de novos casos de covid-19
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/03/20200227_02_coronavirus-292x172.jpg)
Opas: Américas têm 3,3 milhões de contaminados pelo novo coronavírus
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/05/O3K7IUPIRNFPPND2FP643IDZWE-292x172.jpg)
Epidemiologista da Casa Branca se distancia de Trump e alerta Senado contra reabertura prematura nos EUA
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/05/dia_d132321-292x172.jpg)
Os 75 anos da vitória da civilização contra a barbárie nazista
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/04/bolsonaro-impeachment2-292x172.jpg)
Bolsonaro aposta na ‘velha política’ e nos militares para se salvar do impeachment
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/05/miguel-for%C3%A7a-sindical-292x172.jpg)
Covid-19: Centrais sindicais, políticos e personalidades criticam pronunciamento de Bolsonaro
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/01/zika-4-292x172.jpg)
Coronavírus: cuidados são importantes, mas não é caso para pânico
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/01/dois-papas-292x172.jpg)
Dois Papas: dois modelos de homem, dois modelos de Igreja; por Leonardo Boff
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/01/greve_fran%C3%A7a-292x172.jpg)
Greve na França chega ao 31º dia, bate recorde e faz história
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/12/aracy-de-almeida-292x172.jpg)
Aracy de Almeida canta: Três apitos; música
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/108920291_mundo5-292x172.jpg)
A 1ª volta ao mundo: os 500 anos da viagem de Fernão de Magalhães
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/aedes_aegypti-292x172.png)
Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/08/banco-central-292x172.jpg)
BC: economia opera abaixo da capacidade em todas as regiões do país
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/08/WhatsApp-Image-2019-08-15-at-18.21.38-292x172.jpeg)
Aracy de Almeida canta: “Três Apitos”
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/08/108224586_revolucao24foto1-292x172.jpg)
Há 95 anos, bombas caíam sobre São Paulo e arrasavam a cidade
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/01/trumpxi-292x172.jpg)
Riscos geopolíticos de 2019
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/01/edit_johann_moritz_rugendas_1802-132-292x172.jpg)
Exposição traz Brasil do século 19 a partir do olhar de Rugendas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/overdose-292x172.jpg)
Expectativa de vida cai nos EUA após aumento de suicídios e overdoses
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/1-19681002a03_MovEstud_BatalhaMariaAntonia_39_AE-292x172.jpg)
Para José Dirceu “É mentira que houve uma guerra entre os estudantes do Mackenzie e os da USP” na Batalha[…]
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/escravos8-292x172.jpg)
Antes da abolição, intelectuais faziam “vaquinha” para libertar escravos
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/siemaco-agua-292x172.jpg)
Siemaco investe na conscientização pelo Uso Racional da Água
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/07/catar4-1-292x172.jpg)
Obras para a Copa de 2022 no Catar estão adiantadas, mas desafios são outros
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/02/stalingrado-292x172.jpg)
75 anos de Stalingrado: o decisivo papel das mulheres na maior batalha da Segunda Guerra
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/01/febre-amarela-292x172.png)
Ministro errou feio ao anunciar fim do surto de febre amarela em 2017
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/01/7-Eisenstein-292x172.jpg)
A tradição e o legado de Eisenstein no cinema
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/01/china-desigualdade-292x172.jpg)
Desigualdade: Na China, concentração de riqueza dobra em duas décadas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/01/1AA8B404-8BD8-4503-85A6-A14BA84883EE-292x172.jpeg)
“Gosto de experimentar diferentes gêneros poéticos, técnicas e procedimentos formais”, diz Claudio Daniel
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/12/botij%C3%A3o-de-g%C3%A1s-292x172.jpg)
Gás de cozinha teve, em 2017, maior alta em 15 anos
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/12/marin-DON-EMMERT-AFP-292x172.jpg)
Ex-presidente da CBF está preso em um dos presídios mais rígidos dos EUA
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/12/mcdmawh-292x172.jpg)
Como Charles Dickens criou o espírito do Natal
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/12/botij%C3%A3o-de-g%C3%A1s-292x172.jpg)
Datafolha aponta que gás abala orçamento de 67% dos brasileiros
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/11/GAS-292x172.jpg)
Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir de domingo