O Brasil que não sepulta seus fantasmas

Paulo Viana é presidente da FTITIASP

Há países que enfrentam o próprio passado para construir um futuro diferente. Outros preferem acomodá-lo em discursos oficiais, celebrações cívicas e páginas dos livros de história, como se o simples passar do tempo fosse suficiente para corrigir as injustiças cometidas. O Brasil parece pertencer ao segundo grupo.

Gostamos de nos apresentar como uma nação miscigenada, acolhedora, democrática e marcada pela convivência entre diferentes povos. Entretanto, por trás dessa imagem existe uma história de violência, exclusão e concentração de poder cujas consequências permanecem profundamente enraizadas na sociedade brasileira.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a filósofa Djamila Ribeiro nos convida a refletir sobre os fantasmas que o Brasil se recusa a enterrar. A imagem é contundente porque nos obriga a reconhecer algo que frequentemente preferimos evitar: o passado colonial não está morto. Ele continua presente nas instituições, nas relações sociais, no mundo do trabalho e nas formas pelas quais definimos quem merece respeito, quem pode ocupar os espaços de poder e quem deve permanecer à margem.

A história brasileira está repleta de rupturas anunciadas que não produziram todas as transformações prometidas.

Em 1888, abolimos formalmente a escravidão, mas não asseguramos à população negra condições efetivas de integração social, reparação histórica e acesso às oportunidades. Milhões de pessoas foram libertadas de uma condição jurídica de propriedade sem receber os meios necessários para reconstruir a própria existência em condições de igualdade. Não houve uma política abrangente de distribuição de terras, inclusão econômica ou reparação capaz de enfrentar as consequências de séculos de exploração.

A liberdade foi reconhecida no papel, mas a igualdade ficou à espera.

No ano seguinte, em 1889, proclamamos a República. Mudamos o regime político, mas não democratizamos efetivamente o poder. As elites econômicas continuaram exercendo influência desproporcional sobre o Estado, enquanto grande parte da população permanecia afastada das decisões nacionais. A República nasceu sem incorporar plenamente o povo brasileiro à vida política.

Décadas depois, as mulheres conquistaram o direito ao voto, em 1932, ampliando os limites formais da cidadania. Mas o reconhecimento dos direitos políticos não desmantelou as estruturas patriarcais que continuam restringindo sua participação, sua autonomia e seu acesso aos espaços de decisão.

Mudamos as leis, alteramos as instituições e celebramos conquistas. Ainda assim, as hierarquias construídas ao longo da nossa formação histórica sobreviveram às mudanças de regime e aprenderam a se adaptar aos novos tempos.

O Brasil mudou de forma, mas não rompeu inteiramente com as estruturas que determinaram, desde sua origem, quem poderia mandar e quem deveria obedecer.

A ausência também é uma forma de revelar a desigualdade

Basta observar os espaços de poder para perceber o quanto ainda estamos distantes de uma representação verdadeiramente plural.

O Supremo Tribunal Federal, instituição central da República, teve em Joaquim Barbosa seu primeiro ministro negro, nomeado em 2003. Barbosa chegou à presidência da Corte em 2012, em uma trajetória histórica que rompeu barreiras e ampliou a representação negra no Judiciário brasileiro.

Mas a própria excepcionalidade dessa trajetória deveria nos inquietar.

Em um país cuja população tem expressiva presença negra, por que a chegada de uma pessoa negra ao mais alto tribunal do país ainda é tratada como acontecimento tão extraordinário? E por que continuamos sem uma mulher negra entre as pessoas que ocuparam uma cadeira no Supremo?

A questão não é estabelecer que a cor da pele ou o gênero devam determinar quem ocupa um cargo público. A questão é compreender por que as oportunidades, os caminhos de ascensão e as condições de acesso aos postos de maior influência continuam tão desiguais.

A mesma pergunta se impõe à política nacional. Em mais de um século de República, por que o Brasil nunca elegeu uma mulher para a Presidência da República? E por que uma candidatura negra, especialmente de uma mulher negra, jamais conseguiu chegar à Presidência como expressão de uma força política nacional vitoriosa?

Não faltam pessoas negras com capacidade intelectual, experiência administrativa, compromisso público ou preparo para exercer funções de liderança. O que precisa ser examinado são as barreiras históricas, econômicas, partidárias, culturais e institucionais que dificultam a transformação dessa capacidade em poder efetivo.

A democracia não se revela apenas pelo direito de disputar eleições. Revela-se também pelas condições reais de participação, pela distribuição das oportunidades e pela possibilidade de diferentes segmentos da sociedade influenciarem os rumos do país.

Quando determinados grupos aparecem reiteradamente nos espaços de comando, enquanto outros permanecem sub-representados, a ausência deixa de ser uma coincidência estatística. Ela se torna um sinal que merece investigação e enfrentamento.

A pergunta não é se a população negra tem capacidade para ocupar os espaços de poder. A pergunta é por que o poder brasileiro continua oferecendo tantas dificuldades para que essa capacidade se converta em representação.

Os fantasmas também batem o ponto

A herança colonial não se manifesta apenas nos tribunais, nos parlamentos ou nos palácios de governo. Ela também se revela nos locais de trabalho, onde as desigualdades sociais adquirem rostos, salários, oportunidades e condições concretas de sobrevivência.

Quem costuma ocupar as funções mais precarizadas? Quem enfrenta maiores obstáculos para alcançar cargos de chefia? Quem recebe menos reconhecimento pelo trabalho que realiza? Quem precisa demonstrar repetidamente que é competente, enquanto outros têm sua capacidade presumida antes mesmo de apresentar resultados?

Essas perguntas não podem ser respondidas apenas com explicações individuais. É preciso observar como a origem social, o racismo, o gênero e as desigualdades de acesso à educação e às redes de oportunidade influenciam as trajetórias profissionais.

Para quem vive do próprio trabalho, a democracia precisa significar muito mais do que o direito de votar a cada dois ou quatro anos. Precisa significar salário digno, condições seguras de trabalho, igualdade de oportunidades, proteção social, liberdade de organização sindical e possibilidade concreta de ascensão profissional.

Não há democracia plena quando o trabalhador é tratado como peça descartável de uma engrenagem econômica. Tampouco existe igualdade real quando as oportunidades são distribuídas de maneira desigual e essa desigualdade é apresentada como resultado natural do mérito individual.

O discurso do mérito pode ser legítimo quando reconhece esforço, dedicação e competência. Torna-se uma forma de ocultar privilégios quando ignora que as pessoas não começam a vida do mesmo lugar, não recebem as mesmas oportunidades e não enfrentam os mesmos obstáculos.

É preciso reconhecer que o Brasil do trabalho também carrega marcas de sua formação histórica. A naturalização da desigualdade, a desvalorização de determinadas ocupações e a expectativa de que alguns grupos aceitem posições inferiores não surgiram do nada. Elas se relacionam com uma sociedade que durante séculos organizou a produção e a riqueza a partir da exploração de seres humanos.

Não significa afirmar que toda desigualdade contemporânea tenha uma única causa. Significa reconhecer que a história deixou marcas que não desaparecem apenas porque mudamos a legislação ou passamos a utilizar um vocabulário mais moderno.

O racismo não precisa estar escrito em um regulamento para produzir consequências. A discriminação não precisa ser anunciada em voz alta para limitar uma oportunidade. A exclusão não precisa de uma ordem expressa quando os próprios mecanismos de acesso já dificultam a entrada de determinados grupos.

É por isso que enfrentar essas heranças exige políticas públicas, fiscalização, educação, negociação coletiva, compromisso empresarial e instituições dispostas a combater as desigualdades em vez de apenas administrar seus efeitos.

Derrotar uma candidatura não significa derrotar o autoritarismo

Há outra ilusão perigosa que precisa ser enfrentada: a de que basta derrotar eleitoralmente uma candidatura autoritária para eliminar o autoritarismo da sociedade.

As eleições são indispensáveis. São um instrumento fundamental de participação popular, alternância de poder e defesa das instituições democráticas. Mas nenhuma eleição, isoladamente, tem o poder de desmontar as estruturas que alimentam o racismo, a misoginia, o preconceito de classe e a intolerância.

Uma candidatura pode ser derrotada nas urnas enquanto as ideias que a sustentam continuam circulando nas relações familiares, nas empresas, nas instituições religiosas, nas redes sociais e nos espaços de convivência.

O autoritarismo não se manifesta apenas quando alguém tenta concentrar o poder do Estado. Ele também aparece quando uma pessoa acredita ter o direito de humilhar outra por causa de sua condição econômica, quando a opinião de uma mulher é desqualificada por ser mulher, quando uma pessoa negra é submetida a suspeitas que não recaem sobre outras pessoas e quando o trabalhador é tratado como alguém que deve agradecer por receber aquilo que conquistou com seu próprio esforço.

Essas manifestações podem assumir formas distintas, mas compartilham uma lógica: a ideia de que algumas pessoas merecem mais direitos, mais respeito e mais voz do que outras.

É assim que as grandes estruturas de dominação encontram abrigo nos pequenos gestos cotidianos. O preconceito se reproduz quando é tolerado. A desigualdade se perpetua quando é naturalizada. O autoritarismo ganha força quando a humilhação alheia deixa de provocar indignação.

Por isso, a defesa da democracia não pode se limitar à disputa eleitoral. Ela precisa alcançar a cultura política, a educação, as relações sociais e as condições materiais de existência da população.

Precisamos defender as instituições democráticas e, simultaneamente, perguntar a quem elas servem, quem consegue acessá-las e quais desigualdades ainda permanecem protegidas por sua aparente normalidade.

A democracia não pode ser apenas o direito de escolher governantes. Precisa ser também a possibilidade de influenciar decisões, cobrar responsabilidades e viver em uma sociedade na qual a dignidade humana não dependa da cor da pele, do gênero, da renda ou da posição ocupada na hierarquia social.

Não basta lembrar. É preciso transformar.

O Brasil tem uma relação contraditória com a própria memória. Em determinados momentos, celebra sua diversidade; em outros, evita discutir as desigualdades que atravessam essa mesma diversidade. Reconhece a importância histórica de determinados personagens, mas frequentemente deixa em segundo plano as estruturas que produziram a exclusão de milhões de pessoas.

Transforma datas em comemorações, sem necessariamente transformar as condições de vida que essas datas deveriam nos ajudar a compreender.

A memória histórica não pode ser apenas uma cerimônia. Precisa ser um instrumento de consciência e mudança.

Não basta reconhecer que a escravidão existiu. É necessário enfrentar suas consequências. Não basta condenar o racismo em discursos oficiais. É preciso combater suas manifestações concretas. Não basta celebrar a participação das mulheres na vida pública. É necessário remover os obstáculos que restringem sua presença nos espaços de decisão. Não basta exaltar o valor do trabalho. É indispensável respeitar quem trabalha.

Enterrar os fantasmas da nossa história não significa esquecê-los, apagar responsabilidades ou fingir que o passado pode ser desfeito. Significa reconhecer o que aconteceu, compreender como suas consequências chegaram ao presente e assumir o compromisso de impedir que as mesmas estruturas continuem determinando o futuro.

Esse processo exige educação, políticas de inclusão, reparação histórica, fortalecimento das instituições, combate à discriminação e compromisso permanente com a igualdade. Exige também que a sociedade abandone a confortável ideia de que o tempo, sozinho, corrige as injustiças.

O tempo não corrige aquilo que uma sociedade insiste em reproduzir.

Enquanto a desigualdade for tratada como inevitável, o racismo como exagero, a discriminação como episódio isolado e a concentração de poder como consequência natural da competência, continuaremos adiando o enfrentamento das nossas contradições.

O Brasil não pode continuar celebrando a democracia enquanto aceita que parcelas expressivas de sua população permaneçam sub-representadas, discriminadas ou condenadas a ocupar os mesmos lugares sociais. Uma democracia que não enfrenta suas desigualdades corre o risco de se tornar uma promessa formal: bonita nos discursos, respeitada nos documentos e incompleta na vida real.

Talvez o maior desafio brasileiro seja compreender que não existe futuro verdadeiramente democrático sem o enfrentamento das heranças que ainda organizam o presente.

E talvez seja justamente por isso que os fantasmas de nossa história continuem retornando. Não porque sejam invencíveis, mas porque ainda não tivemos disposição coletiva suficiente para enfrentar tudo aquilo que os mantém vivos.

O Brasil precisa olhar para o próprio passado sem indulgência, reconhecer as injustiças que atravessaram sua formação e transformar esse reconhecimento em ação política, social e institucional. Precisa deixar de tratar a igualdade como um ideal distante e começar a construí-la como uma obrigação concreta da democracia.

Porque os fantasmas da história não permanecem vivos apenas por falta de sepultamento. Permanecem vivos porque suas estruturas de sustentação continuam de pé, porque seus privilégios seguem protegidos e porque, muitas vezes, aqueles que mais se beneficiam da desigualdade são os primeiros a negar sua existência.

No fim, a questão não é apenas que Brasil queremos construir. É se estamos dispostos a abandonar os privilégios, enfrentar as injustiças e transformar as estruturas que nos trouxeram até aqui.

Afinal, de que vale proclamar que todos são iguais perante a lei se a sociedade continua distribuindo de maneira tão desigual o direito de ser ouvido, respeitado e reconhecido?

Enquanto não respondermos a essa pergunta com ações concretas, continuaremos vivendo entre fantasmas — e chamando de futuro a repetição de um passado que nunca tivemos coragem de sepultar.

Paulo Viana é presidente da FITIASP