Flávio Bolsonaro aciona TSE contra apoio sindical a Lula

Ação questiona atuação de dirigentes sindicais e lideranças estudantis; campanha do PL alega abuso de poder econômico e político Ação questiona atuação de dirigentes sindicais e lideranças estudantis; campanha do PL alega abuso de poder econômico e político

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dirigentes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais. A iniciativa questiona o apoio dessas organizações à reeleição de Lula e pede a cassação dos registros ou diplomas da chapa.

Apresentada na quarta-feira (14), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) atribui aos investigados supostas práticas de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A campanha do PL também solicita a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.

Na petição, os advogados questionam a utilização de sites, redes sociais e estruturas de entidades para divulgar manifestações de apoio e pedidos de voto em Lula. Segundo a acusação, essas atividades representariam a destinação de bens e serviços à campanha eleitoral, em desacordo com as restrições aplicáveis às organizações sindicais.

As alegações apresentadas dependem de análise da Justiça Eleitoral e não representam uma condenação dos investigados.

Dirigentes sindicais e estudantis são alvos da ação

Além de Lula e Alckmin, a ação inclui 47 dirigentes sindicais e seis lideranças de movimentos sociais e estudantis. Entre as entidades mencionadas estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A presidenta da UNE, Bianca Borges, está entre as lideranças citadas. A petição também apresenta acusações relacionadas à atuação de representantes da União da Juventude Socialista (UJS).

A campanha direcionou os pedidos de punição às pessoas físicas, sob o argumento de que as entidades não estão sujeitas às sanções de cassação de registro e inelegibilidade previstas nesse tipo de processo.

Nota das centrais e fim da escala 6×1 são citados

Com mais de 100 páginas, sem contar os anexos, a petição menciona a nota divulgada pelas oito maiores centrais sindicais após o primeiro turno. No documento, as organizações declararam apoio à candidatura de Lula e Alckmin.

A mobilização pelo fim da escala 6×1 também aparece na denúncia. A campanha de Flávio sustenta que entidades sindicais associaram a defesa da proposta à divulgação de conteúdo contrário ao candidato do PL.

Os advogados alegam ainda que as organizações constituíram uma rede nacional de comunicação em benefício da candidatura petista, com utilização de estruturas e recursos institucionais. Essa é a interpretação apresentada pela acusação, que deverá ser examinada pelo TSE.