O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.
Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.
Por 6 votos a 3, o Supremo definiu uma tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.
A greve que deflagrou o processo que o STF concluiu hoje teve grande participação das centrais Força Sindical e a CONLUTAS.
Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente do CONLUTAS
Um dos líderes do movimento grevista, Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente licenciadado do CONLUTAS e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, disse que “Em um país que não existe nenhuma proteção ao emprego , é um avanço inibir demissão em massa”.
Mancha, que está licenciado das entidade sindicais afirma ainda que “É mais de uma década de lutas nas ruas e tribunais , para impedir demissões em massa e garantir emprego . Como tem repercussão geral é uma vitória para todos os trabalhadores.”
Paulo Pereira da Silva, deputado federal SD-SP
“Lembro que era véspera de carnaval e o Paulinho da Força, que já era deputado federal e presidente da Força, ligou para os companheiros de São José dos Campos, pois nossa base também estava sendo atingida no interior. Fomos à assembleia lá em São José e em Campinas conversar com os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde haveria conciliação e julgamento das demissões. A greve e a articulação política foi fundamental para a decisão do tribunal regional”, afirmou João Carlos Juruna secretário geral da Força Sindical.
A tese firmada hoje pelo plenário foi:
Intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.
Saiba mais sobre as lutas que antecederam essa decisão nas matérias abaixo:
Após demissões, TRT convocará Embraer para audiência
Justiça atende pedido da Força Sindical e Conlutas e manda suspender as demissões na Embraer
Centrais negociam e demissões são suspensas
Em ação do Sindicato, STF decide que, antes de demitir, patrão precisa negocia
Com informações de Agência Brasil
