A Justiça do Trabalho determinou em caráter liminar, nesta quarta-feira (30), a anulação da demissão coletiva promovida pela Johnson Controls Hitachi, em São José dos Campos. Em sua decisão, a juíza Siumara Junqueira de Oliveira, da 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, citou a dispensa coletiva como inconstitucional.
O pedido de cancelamento de mais de 40 demissões e reintegração dos trabalhadores foi ajuizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A JC Hitachi havia dispensado os funcionários, no dia 17 de setembro, sem qualquer negociação prévia.
Em sua sentença, a juíza cita fatores de inconstitucionalidade de dispensas coletivas, como a não adoção de outras medidas antes da extinção dos contratos de trabalho ou a falta de esforços da empresa para reduzir os impactos sociais e econômicos. Aponta ainda como necessária a busca de diálogo com o sindicato.
Nenhuma dessas medidas foi adotada pela JC Hitachi antes das demissões. Ao contrário, os cortes atingiram até mesmo trabalhadores que fazem parte de grupos de risco para o novo coronavírus – reforçando ainda mais a falta de responsabilidade social da direção da empresa neste momento de calamidade pública.
A Juíza determinou ainda que a JC Hitachi se abstenha de promover dispensas coletivas sem prévia negociação, até que o processo seja concluído.
“Esta foi uma importante vitória de toda a categoria metalúrgica, não apenas dos trabalhadores da JC Hitachi. O Sindicato está numa ampla campanha em defesa dos empregos, lutando nas fábricas e nos tribunais. A decisão judicial deixa clara a inconstitucionalidade de dispensas coletivas, prática que tem ocorrido em diversas empresas de todo o país. Vamos usar este caso como exemplo em todas as nossas lutas contra demissões”, afirma o presidente do Sindicato e trabalhador da JC Hitachi, Weller Gonçalves.
Luta dos demitidos
Os trabalhadores demitidos lutaram bravamente desde que souberam que haviam perdido seus empregos. Junto com o Sindicato, realizaram mobilizações para exigir o cancelamento das dispensas. Diariamente, um grupo permanecia acampado em frente à fábrica para pressionar a direção da empresa. A luta deu resultado e vai continuar.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
