A Câmara dos Deputados discute limites e possibilidades. Sindicalistas defendem jornada reduzida para gerar melhores condições laborais.
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (20), audiência pública “Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva da classe trabalhadora”.
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A audiência pública promoveu o debate sobre limites e possibilidades para reduzir jornadas sob perspectiva trabalhadora.
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) mediou os debates realizados na Câmara. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) participou do encontro e reforçou discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da redução da jornada nacional.
Especialistas, parlamentares e representantes sindicais participaram dos debates sobre mudanças trabalhistas, defendendo avanços sociais e melhores condições laborais para trabalhadores brasileiros.
O presidente da FEQUIMFAR e vice-presidente da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, Serginho, além de outros representantes das centrais sindicais defenderam a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 no país, durante o evento em Brasília DF.
Serginho afirmou que reduzir jornadas sem diminuir salários representa uma histórica reivindicação defendida pelo movimento sindical brasileiro.
“Diversas negociações coletivas já garantiram jornadas reduzidas para quarenta horas semanais sem prejuízos salariais em diferentes categorias profissionais organizadas nacionalmente”, afirmou o sindicalista durante a audiência.
O dirigente sindical defendeu dois dias de descanso remunerado semanais e destacou a importância do fortalecimento permanente das negociações coletivas entre trabalhadores e empresas.
Sérgio Nobre, presidente da CUT, defendeu que o movimento sindical não vê sentido em esperar mais quatro anos, mais cinco anos, como estão falando.
“As condições estão dadas, é uma exigência da sociedade e nós queremos 40 horas, não é com transição não, 40 horas já! “, disse.
O sindicalista lembrou que a defesa da redução da jornada é feita pelas centrais sindicais desde 1988.
“O grande fator que pesa muito, é a jornada de trabalho extensa, a rigidez das escalas de trabalho, em especial a escala seis por um, que torna impossível conciliar o trabalho com a vida. O trabalho é muito importante, mas ele não pode impedir a pessoa de ser um bom pai, de ser uma boa mãe, de cuidar dos filhos”, reforçou o dirigente sindical.
Negociação coletiva
As lideranças das centrais sindicais defenderam negociação coletiva para reduzir jornadas, garantir qualidade de vida e ampliar produtividade sem prejuízos para trabalhadores ou empresas.
Eles defenderam a negociação coletiva como principal instrumento para reduzir jornadas e reorganizar escalas de trabalho sem prejuízos aos trabalhadores brasileiros.
Os sindicalistas defenderam diálogo permanente entre empresas e trabalhadores para reorganizar escalas sem prejudicar rotinas pessoais, familiares e profissionais dos empregados brasileiros.
Maior produtividade e menores custos
As lideranças sindicais também rebateram argumentos empresariais sobre supostos prejuízos financeiros decorrentes da implementação da escala cinco por dois nas relações trabalhistas brasileiras atualmente.
De acordo com os sindicalistas, experiências práticas demonstraram aumento da produtividade e redução de custos operacionais após diminuição das jornadas, contrariando previsões negativas apresentadas por setores empresariais.
“Trabalhadores descansados produzem mais por hora trabalhada, enquanto acidentes laborais e faltas ao trabalho diminuem significativamente nas empresas. A redução da jornada beneficia trabalhadores, empresas, famílias, Previdência Social e toda sociedade, ampliando qualidade de vida e eficiência produtiva nacional”, defederam.
Debate estratégico
O presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, participou da audiência pública da Comissão Especial da PEC 221/19, na Câmara dos Deputados.
Neto, defendeu durante audiência a necessidade de retirar o debate da polarização política e tratá-lo como uma discussão estratégica sobre o modelo de desenvolvimento do país.
“A proposta de redução da jornada ultrapassa disputas entre governo e oposição, partidos ou campos ideológicos, devendo considerar como a sociedade distribui os ganhos gerados pelo avanço econômico e tecnológico”, afirmou.
O sindicalista disse ainda que a revolução tecnológica transformou profundamente os processos produtivos nas últimas décadas, aumentando a eficiência e reduzindo o tempo necessário para execução de diversas atividades econômicas.
Como exemplo, o presidente da CSB citou a evolução dos serviços bancários.
“Há poucas décadas, uma transferência bancária exigia deslocamento, fila, conferência manual, horário de expediente e processamento posterior. Hoje, em segundos, um PIX atravessa o país inteiro”, declarou.
Para ele, os ganhos de produtividade ocorreram de forma acelerada e intensa, tornando necessária uma reflexão sobre como esses benefícios tecnológicos serão compartilhados socialmente.
O presidente da CSB alertou ainda para mudanças recentes nas estruturas produtivas e empresariais.
“A busca permanente pela redução de custos levou muitos setores à reorganização das equipes e à concentração de funções”, afirmou.
Sem ignorar os desafios enfrentados pelas empresas, Neto defendeu equilíbrio entre competitividade econômica e preservação das condições de trabalho.
“Produtividade sustentável não se constrói apenas reduzindo custos. Constrói-se também preservando capacidade criativa, conhecimento acumulado e qualidade das relações de trabalho”, afirmou.
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