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A decisão proferida neste domingo (3) inclui o pagamento dos salários e benefícios suspensos desde a demissão, sob multa de R$ 100 por funcionário em caso de descumprimento. A medida ainda é liminar e a empresa pode recorrer.

O Sindicato alertou que a empresa está em processo de recuperação judicial, tendo que manter o caráter produtivo para pagar os credores. “Desde o desligamento, em 18 de março, os funcionários não receberam as verbas rescisórias”, ressalta o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves.

“A solidariedade e união entre os trabalhadores foi fundamental para vencermos parcialmente esta luta. Agradecemos a mobilização de outros sindicatos, das centrais sindicais, movimentos sociais e a população que apoio nossa campanha em defesa dos empregos e por uma Avibras estatal”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Luiz Carlos Prates (Mancha), membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, central na qual o Sindicato faz parte, comemora a vitória parcial, fruto da luta incansável dos trabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos em todas as frentes. “Foram greves passeatas, ida a Brasília. Uma boa notícia para aqueles que não tinham nem seus direitos garantidos. Agora é continuar a luta para que a decisão seja executada”.

Na decisão, o juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto alegou que com a demissão de um em cada três funcionários que representam a força de trabalho da empresa foram cortados sem receber. “Salários e haveres rescisórios são verbas essencialmente alimentares, não se permitindo que sejam tratados como créditos a receber. Ainda que se revistam de características privilegiadíssimas perante os demais credores, as circunstâncias criadas indicam que esse privilégio de nada adiantará, posto que o sustento, próprio e da família, não pode esperar”, pontuou o juiz.

Comemoração

A notícia sobre a concessão da liminar foi recebida com muita emoção pelos demitidos. Um grupo de trabalhadores está em Brasília, nesta segunda-feira, justamente para exigir do governo federal medidas pelo cancelamento das demissões e a estatização da Avibras. Eles estavam em uma passeata, entre o Palácio do Planato e o Ministério da Defesa, quando chegou a informação.

Desde que os trabalhadores foram demitidos, o Sindicato iniciou uma ampla campanha pelo cancelamento das demissões e entrou com a ação na Justiça. Foram três semanas de assembleias, passeatas (duas em São José dos Campos, uma Jacareí e uma em Brasília), acampamento em frente à fábrica e pressão ao poder público, inclusive com envio de cartas aos governos federal, estadual e municipal para pedido de reunião sobre o tema.

“Foi um momento de muita emoção. Os trabalhadores choraram e comemoraram muito diante dessa importante vitória, que só foi possível graças à organização e mobilização desses companheiros. Mostramos que só a luta poderia devolver os empregos aos demitidos. Agora, segue a luta pela estatização da Avibras sob controle dos trabalhadores”, relata o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

VÍDEO | Confira o momento em que os trabalhadores da Avibras, em mobilização pelos empregos em Brasília, são informados da decisão judicial que a reverteu as 420 demissões: