Educação infantil recebe investimentos do governo federal/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma iniciativa do governo federal está direcionando recursos para impulsionar a Educação Infantil no Brasil. O Ministério da Educação emitiu uma portaria hoje, publicada no Diário Oficial da União, que autoriza o repasse de um montante significativo de R$15.739.988,28 para 46 municípios. O objetivo principal é a criação de novas vagas na rede pública de ensino voltadas para as crianças em fase inicial de educação.
Essa injeção de recursos provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb. O objetivo do repasse é ampliar a rede de educação infantil pública, abrindo oportunidades educacionais para um número maior de crianças.
Os dados revelam que, principalmente em famílias de baixa renda, somente uma em cada quatro crianças de até 3 anos de idade têm a oportunidade de frequentar creches no país.
Aumento de vagas em creches e pré-escolas
Esse investimento possibilitará a criação de um total de 3.194 vagas em creches e pré-escolas. Dessas, 1.469 serão vagas de creche em período parcial, e 438 serão vagas em período integral. Além disso, serão disponibilizadas 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Esse aporte será destinado a municípios de diversos estados, incluindo Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Essas cidades já cadastraram as novas vagas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
Os municípios contemplados com esse financiamento terão a responsabilidade de prestar contas ao Conselho do Fundeb até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
De acordo com o mais recente Censo Escolar de 2022, o Brasil possui um total de 74,4 mil creches espalhadas pelo país. Dessas instituições, 66,4% das matrículas estão na rede pública, enquanto 33,6% estão nas creches privadas. É relevante observar que muitas dessas creches privadas possuem convênios com a rede pública de educação infantil.
Fonte: Agência Brasil
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