O Projeto de Lei 2623/07, do ex-deputado Professor Victorio Galli, retira de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. “O País, por ser um Estado laico, não deve ter este ou aquele padroeiro”, afirma Galli.
Apesar da mudança, segundo o projeto, o feriado religioso será mantido. A proposta altera a Lei 6.802/80, que institui o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O projeto substitui a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Victorio Galli ressalta que o Estado está impedido de instituir qualquer tipo de culto, conforme o artigo 19 da Constituição de 1988. Segundo ele, a proposta foi sugerida por cidadãos que não professam a fé católica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Curso De Auriculoterapia
Oi sou a Vania de Oliveira e gostei muito do seu site, vou acompanhar o seus artigos. seu site tem vários conteúdos bons parabéns.
Roberta Da Silva
Olá aqui é a Roberta Da Silva, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.
Antonio Santos
Amigo ainda bem que vc é ex deputado.
Porque com tantas prioridades no país você institui projeto de lei para alterar um fato significativo para tantos brasileiros. Você sem dúvida não deveria nem ter sido eleito, não entendi nada de todo o resto que o Brasil tanto precisa, exemplo geração de emprego, melhorias na saúde que é um caos, melhorias na segurança.
Esqueçam a fé e religião alheia
Cada um tem a sua.
Nobre ex deputado se importe com coisas mais urgentes para o bem do povo brasileiro.