Com o objetivo de fortalecer as capacidades de extensionistas rurais, produtoras e produtores de algodão do Mali no combate ao trabalho infantil, a OIT e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério de Relações Exteriores (MRE), promoveram um programa de treinamento e de intercâmbio de conhecimentos em Mali.
Realizada em formato híbrido, a oficina foi organizada no escopo do programa do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, implementado pela OIT e pela ABC, e reuniu 60 participantes da Companhia Malinesa de Desenvolvimento Têxtil (CMDT), do Escritório do Vale do Alto do Níger (OHVN), da Associação de Organizações de Agricultores Profissionais de Mali (AOPP) e das sociedades cooperativas de produtores de algodão, nas cidades de Cutiala e Fana, entre os dias 26 de outubro e 1º. de novembro.
Entre as várias atividades de formação e aperfeiçoamento, o treinamento contou com a participação de representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil (SIT/MPT), que compartilharam as experiências brasileiras de inspeção do trabalho rural para a eliminação do trabalho infantil.
O auditor-fiscal do Trabalho (Rogério Santos apresentou os marcos do tema do trabalho infantil e as piores formas de trabalho infantil, com base nas Convenções sobre idade mínima para admissão (No.138 ) e sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (No. 182 ) da OIT e no decreto brasileiro No. 6.481/2008 .
O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente.
O Mali ratificou as duas Convenções da OIT, comprometendo-se a combater o trabalho infantil.
Santos discorreu sobre os principais riscos e as implicações das atividades, assim como as repercussões sobre a saúde e a segurança no trabalho rural tendo como subsídio a norma brasileira que regulamenta a segurança e a saúde dos trabalhadores do setor rural, a NR 31 .
“O objetivo da apresentação é sensibilizar os técnicos, os agricultores e os produtores que estão na ponta através da extensão rural e da assistência técnica para que o trabalho possa levar proteção aos trabalhadores”, disse ele.
Acerca das redes e programas de proteção social brasileiros, estratégicos para o combate ao trabalho infantil, Aissata Diodo-Dia, Coordenadora Nacional do Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Setor do Algodão em Mali, destacou que no país tem programas de incentivos à população implementados pelos municípios, mas que é importante entender os critérios técnicos das políticas públicas brasileiras.
“Se o nosso país for implementar um programa social como o Bolsa Família ou Auxílio Brasil é preciso entender os critérios, as capacidades orçamentárias do país e dos atores envolvidos para todos que precisam possam se beneficiar”, disse ela.
“Com o programa de treinamento, esperamos que as experiências brasileiras possam contribuir para o combate ao trabalho infantil no Mali”, disse Natanael Lopes, oficial de Programa de Cooperação Sul-Sul do Escritório da OIT no Brasil.
Fonte: OIT
