Morte de frentista no Pará gera revolta e mobilização

O assassinato do frentista Márcio Sérgio Pinheiro Soares, ocorrido em 14 de setembro, no Posto Bom Jesus, em Bragança, no Pará, revoltou toda categoria.

Segundo a Fenepospetro, Márcio trabalhava como frentista, mas cumpria função de vigia quando sofreu ataque a pauladas, por volta das cinco horas daquela manhã.

O trabalhador foi levado para uma UPA da região em estado grave, porém não resistiu aos ferimentos. Advogados da Federação acompanham atualmente todo caso.

Márcio trabalhava havia dez anos no Posto Bom Jesus e atuava como frentista há quase três décadas. Além disso, cuidava dos pais idosos diariamente.

Federação acompanha o caso

Como o Pará possui base inorganizada, Helnir Damasceno Sarmento, representante estadual da Fenepospetro, foi até Bragança para acompanhar pessoalmente a situação e ouvir trabalhadores.

Após conversar com três empregados do posto, Helnir apresentou relato ao presidente da Federação, Eusébio Neto. A entidade também ofereceu assistência integral à família imediatamente.

Insegurança preocupa categoria

Há tempos, a Fenepospetro tenta negociar uma Convenção Coletiva de Trabalho no Pará, garantindo piso salarial, adicional de insalubridade e outros direitos fundamentais à categoria.

Entretanto, segundo a Federação, representantes patronais recusam negociação. Para a entidade, o episódio reforça a necessidade de medidas efetivas destinadas à proteção dos trabalhadores locais.

“E que os patrões aceitem uma cláusula de seguro, porque a vida do trabalhador não pode ser exposta desse jeito”, afirma o presidente Eusébio.

Suspeito está preso

A polícia prendeu o suspeito pelo crime. Entretanto, a Federação destaca que a prisão não devolve Márcio Sérgio nem garante amparo necessário aos seus pais idosos.

Federação denuncia desvio de função

A Fenepospetro também denuncia desvio de função, pois Márcio possuía registro profissional como frentista, embora realizasse atividades noturnas destinadas à vigilância patrimonial do estabelecimento comercial.

A entidade ressalta que a segurança patrimonial exige profissional devidamente habilitado e treinado. Portanto, trabalhadores contratados como frentistas não devem assumir responsabilidades dessa natureza irregularmente.

Além disso, o posto funciona até 22 horas. Assim, segundo a Federação, cabe à empresa contratar profissionais habilitados para proteger patrimônio e mercadorias durante noite.

A Fenepospetro informa que pretende adotar medidas relacionadas ao suposto desvio de função e às condições nas quais Márcio desempenhava atividades diferentes daquelas contratadas originalmente.

Segundo Helnir, “as más condições do local são visíveis, e no período da noite o lugar fica ermo e escuro”, aumentando preocupação dos trabalhadores da unidade.

Ele também relata que “os companheiros puxam 12 horas direto de trabalho, comem ali mesmo no posto e têm de parar a refeição quando chega veículo”.

Vídeos registraram ataque

Segundo a Federação, vídeos registraram Márcio sentado numa cadeira plástica e também o momento do ataque pelas costas, ocorrido aproximadamente às cinco horas daquela manhã.

Ministério Público do Trabalho

Diante da repercussão do caso, representantes patronais participaram, no dia 23, de mesa-redonda no Ministério Público do Trabalho para discutir questões envolvendo as condições laborais locais.

“Não. O caso do companheiro morto em Bragança, no Pará, não é fato isolado. Ele apenas demonstra, dramaticamente, as más condições do trabalhador, submetido à ganância patronal”, critica Eusébio Luis Pinto Neto.

Por fim, o presidente da Fenepospetro conclama trabalhadores e sociedade a denunciarem irregularidades: