PUBLICADO EM 28 de set de 2023
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Márcio Ferreira: Contribuição Negocial deve contar com segurança jurídica

Contribuição assistencial tem ocupado o noticiário desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou o desconto da taxa de contribuição dos trabalhadores não filiados que não manifestarem desacordo, nas convenções coletivas. Neste vídeo, o presidente do Sintrabor, Márcio Ferreira, aborda a forma errática com que a imprensa tem abordado o assunto, o que muitas vezes induz o trabalhador ao erro. Ele ressalta também que todo o processo deve ser realizado com transparência e com a participação da categoria.

Márcio cita a nota divulgada pela Força Sindical que diz: “A questão da retroatividade precisa ser analisada com muita cautela e não nos parece razoável que se autorize a cobrança de contribuição dos últimos 05 anos, onerando sobremaneira os trabalhadores representados e gerando um debate ao nosso ver desnecessário diante do atual contexto”.

Ele afirma “Eu quero deixar claro para os companheiros da borracha e para as empresas da borracha, que o Sindicato não vai entrar com ação retroativa quanto à questões de taxa negocial ou qualquer tipo de taxa porque o que nós queremos não é só arrecadação. Queremos segurança jurídica onde o trabalhador defina o que vai ser feito com a arrecadação e quanto será arrecadado”.

Assista aqui a fala do dirigente:

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