A Força Sindical divulgou, nesta segunda-feira (25), um comunicado orientando aos seus sindicatos filiados, em relação a contribuição assistencial.
O texto, publicado no site da Força Sindical orienta seus filiados a terem cautela em relação a cobrança retroativa da contribuição assistencial e não considera razoável a autorização de cobrança de contribuição dos últimos 05 anos.
De acordo com o texto, tal medida vai onerar demais os trabalhadores representados e gerar um debate na visão da Central, desnecessário diante do atual contexto.
Veja a seguir a íntegra do documento:
Comunicado às entidades Filiadas – Contribuição Assistencial
Diante das notícias veiculadas em alguns meios de comunicação sobre a ação que tramita no STF, relativa à contribuição assistencial, vimos esclarecer o quanto segue:
Até a presente data temos somente a certidão de julgamento do processo e aguardamos a publicação do acórdão (sentença) – julgamento encerrado em 11/09/2023 onde tomaremos conhecimento do resultado final.
A questão da retroatividade precisa ser analisada com muita cautela e não nos parece razoável que se autorize a cobrança de contribuição dos últimos 05 anos, onerando sobremaneira os trabalhadores representados e gerando um debate ao nosso ver desnecessário diante do atual contexto.
Assim, orientamos as entidades filiadas para que conduzam com muita cautela esse tema e aguardem a publicação do mencionado acórdão para, posteriormente, tomarmos em conjunto os procedimentos a serem eventualmente adotados.
São Paulo, 25 de setembro de 2023
Miguel Torres
presidente da Força SindicalJoão Carlos Gonçalves (Juruna)
secretário-geral da Força Sindical
A importância da contribuição assistencial
A contribuição assistencial desempenha um papel crucial na sustentação das estruturas sindicais, fortalecendo sua capacidade de lutar pelos direitos trabalhistas.
Primeiramente, ela permite que os sindicatos representem os interesses dos trabalhadores perante os empregadores e o governo de forma eficaz.
Além disso, viabiliza a realização de negociações coletivas que estabelecem melhores condições de trabalho, salários justos e benefícios essenciais.
A contribuição assistencial também é fundamental para manter a estrutura administrativa e jurídica dos sindicatos.
Isso inclui a contratação de advogados especializados em direito trabalhista, que podem defender os interesses dos trabalhadores em casos de conflito com os empregadores.
Essa contribuição auxilia na organização de campanhas de conscientização e mobilização, permitindo que os sindicatos informem os trabalhadores sobre seus direitos e incentivem a participação ativa na defesa de suas condições de trabalho.
Sem a contribuição assistencial, os sindicatos enfrentariam dificuldades para manter suas operações e, consequentemente, a representação dos trabalhadores seria enfraquecida.
Portanto, a contribuição assistencial desempenha um papel vital na preservação dos sindicatos como entidades capazes de proteger os direitos trabalhistas.
Ela garante que os sindicatos possam cumprir sua missão de assegurar condições laborais justas e dignas, promovendo a equidade e a segurança no ambiente de trabalho.
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Maurício
Já sou sócio do sindicato por livre espontânea vontade. Agora ser obrigado a pagar uma taxa não é certo quando precisa do sindicato é sempre a mesma história. Se obrigar a pagar é só sair e deixar de ser sócio.
Magno
Sindicato = peleguismo. Trabalhei 15 anos em uma empresa o ” manda chuva ” sempre o mesmo. Solicitei a minha não adesão, foi qdo fui procurado por im colega, não sabia que era o representante, solicitando a minha desistência. Mantive a minha vontade.
Toshio Kimura
Sindicato não deve obrigar o trabalhador a pagar taxa muito menos mensalidade não importa qual seja o governo ou o presidente
Neusa
Não concordo com essa contribuição,as vezes que precisamos nunca nos ajudou ganham a nossas custa e não fazem nada por nós nunca vi na empresa que trabalho alguém do sindicato fazem 12 anos que estou lá,a causa deles não é a nossa só embolsam nosso dinheiro soado isso eles fazem muito bem.
Valtair da Silva Basilio Filho
Sou contra a contribuição assistencial ou qualquer outra contribuição nunca me deram atenção quando precisei e não pago nada. STF tinha procurar outros assuntos pois essa parte não diz respeito a eles o recado está dado se mexer no meu dinheiro a coisa vai ficar feia.
Jorge Roberto Ferreira de Mendonça
Esse desconto no salário do trabalhador, isso sim é um roubo estou dando minha opinião como trabalhador respeito opinião alheia: eu nunca dependi de sindicato e muito menos de advogados, devido sempre estar do lado do emprego, trabalho na área de segurança numa empresa a 15 anos, membro nenhum do sindicato nunca foi no posto que trabalho para saber se precisamos de respaldo. Então acho uma tremenda sacanagem dar dinheiro do trabalhador para sindicato, alguns membros de sindicato só querem instabilidade, vou ser sincero alguns até pé de cana nem assinar nome sabe. Esta é minha opinião respeitando a opinião alheia.
Ailton alves de farias
Aqui na nossa região o sindicato não representa-nos, porque tudo eles vão contra nos trabalhadores só vai a favor da imprensa por isso sou contra o desconto assistencial.
João Batista
O enfraquecimento dos sindicatos é consequência do golpe de 2016, quando tiraram do poder a Presidente eleita dentro do jogo democrático.A partir de então,os trabalhadores têm sido orientados a odiar as entidades que os defendem.
Deonisio Oliveira De Carvalho
Eu sou técnico de manutenção de equipamentos para construção sivil nunca vi uma voz de sindicato. Empresa que não recolhe inss.salubridade nós temos direito e não recebemos até quando queria ver um sindicato resolver isso não a justiça
Carlos Honório xisto
Fortalecer o sindicato será também fortalecer os trabalhadores.
Erasmo Luiz Galvão
Muito bom ó problema é que existem muito sindicalistas pelegos infelizmente não da certo
Paulo Rogério Gonçalves
Muito importante a contribuirão sindical para dar suporte as lutas dos trabalhadores. Quando a Dilma foi golpeado quem pagou os bonecos de Patinho e os que ridicularizavam injustamente Lula.