O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou hoje (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve da categoria, que começou no sábado (1º). A decisão foi motivada por uma ação de dissídio coletivo protocolada pela Petrobras no tribunal. Com a decisão, os sindicatos também estão proibidos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da estatal.
“Determino aos suscitados [sindicatos] que mantenham em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, no âmbito das unidades operacionais da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como em sua sede, para atendimento dos serviços inadiáveis da comunidade, o contingente de 90% (noventa por cento) de trabalhadores, em face da natureza do serviço prestado e da forma de composição dos turnos de revezamento para operação de plataformas e refinarias”, decidiu o ministro.
A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.
No processo que chegou ao TST, a Petrobras informou ao ministro Ives Gandra que a Fafen foi comprada da mineradora Vale em 2013, mas, depois da aquisição, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”.
Ontem (3), a Federação Única dos Petroleiros disse que cerca de 14.750 trabalhadores tinham aderido à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores de 12 estados da federação que aderiram ao movimento.
A Petrobras informou que a greve não provocou impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.
Greve dos petroleiros avança para mais de 30 unidades no Sistema Petrobrás
Os petroleiros completam nesta terça-feira, 04, o quarto dia de greve no Sistema Petrobrás, contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.
Mais de 30 unidades aderiram ao movimento, em 12 estados do país (veja o quadro abaixo). Na Bacia de Campos, os trabalhadores estão entregando a produção das plataformas para as equipes de contingência da Petrobrás e se recusando a fazer a susbstiuição dos grupos que estão embarcados. Até às 15h30 desta terça, 14 plataformas já tinham aderido às orientações do sindicato.
Na unidade de produção da Bahia (UO-BA), os trabalhadores próprios e terceirizados paralisaram as atividades nos campos de Taquipe, Miranga, Bálsamo, Araças e Buracica.
Na Transpetro, subsidiária da Petrobrás, a greve também avançou, com a adesão dos trabalhadores do Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB), do Terminal de Guarulhos, em São Paulo, do Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ), em Santa Catarina, e do Terminal de Campos Elíseos (Tecam), em Duque de Caxias.
No Espírito Santo, a greve ganhou o reforço dos trabalhadores da Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), que cortaram a rendição no turno na manhã desta terça.
No Rio de Janeiro, a Comissão de Negociação Permanente da FUP segue há quatro dias ocupando uma sala do quarto andar da sede da Petrobrás, cobrando interlocução com a gestão da empresa para suspender as demissões na Fábrica de Fertilizantes de Araucária e abrir fóruns de negociação para cumprimento do Acordo Coletivo.
Em apoio, familiares de trabalhadores da Fafen-PR permanecem desde ontem (03/02) em frente à sede da Petrobrás, em uma vigília que conta com o apoio dos trabalhadores e movimentos sociais. As demissões anunciadas pela gestão da Petrobrás começam no próximo dia 14, se não forem suspensas. A mobilização conta com participação do MPA, MAB, MST, movimentos de estudantes, Levante Popular da Juventude, UJS, UNE, MNU, CMP, entre outros movimentos organizados.
Na Fábrica, em Araucária, os petroquímicos e petroleiros completam 15 dias de resistência, acampados em frente à unidade.
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Quadro nacional nesta terça – 04/02
Amazonas
Refinaria de Manaus (Reman) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
rio Grande do norte
Polo de Guamaré – uma comissão de base está verificando as condições de segurança nas permissões de trabalho (processamento e produção de GLP, querosene de aviação e diese)
Base 34 – trabalhadores em estado de greve
Ceará
Temelétrica TermoCeará – sem rendição no turno desde às 15h de 02/02
Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01
Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores
Terminal Aquaviário de Suape – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores
Bahia
Unidades da UO-BA (Taquipe, Miranga, Bálsamo, Araças e Buracica) – atividades paralisadas
Refinaria Landulpho Alves (Rlam) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01
Terminal Madre de Deus – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02
Espírito Santo
Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) – trabalhadores cortaram a rendição no turno na manhã desta terça (04/02)
Sede administrativa da Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus – 100% de participação dos trabalhadores terceirizados e próprios
Minas Gerais
Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
Refinaria Gabriel Passos (Regap) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
Rio de Janeiro
Terminal de Campos Elíseos (Tecam) – trabalhadores aderiram à greve na segunda (03/02). O turno opera somente com o número mínimo para as instalações: um operador e um supervisor
Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB) – trabalhadores estão mobilizados desde segunda (03/02) e com atrasos crescentes no turno
Refinaria Duque de Caxias (Reduc) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Refinaria Duque de Caxias (Reduc) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB) – trabalhadores cortaram a rendição do turno às 23h de 03/02.
Na noite de segunda (03/02), os trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos, começaram a seguir a orientação do sindicato de entregar a operação das unidades para as equipes de contingência da Petrobrás. Desde sábado (01/02), mais de 15 plataformas já vinham realizando levantamentos de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo.
São Paulo
Terminal de Guarulhos – adesão dos trabalhadores na manhã de hoje 04/02
Terminal de Barueri – adesão dos trabalhadores na manhã do dia 03/02
Refinaria de Paulínia (Replan) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap) – cortes alternados nos turnos
Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC) – cortes alternados nos turnos
Paraná
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Fábrica de Xisto (SIX) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa) – sem trabalhadores da operação e da manutenção no interior da unidade. Acampamento na porta da fábrica prossegue desde o dia 21/01
Terminal de Paranaguá (Tepar) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Santa Catarina
Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ) – trabalhadores aderiram à greve hoje (04/02)
Terminal de Guaramirim (Temirim) – trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)
Terminal de São Francisco do Sul (Tefran) – trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)
Base administrativa de Joinville (Ediville) – trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)
Rio Grande do Sul
Terminal de Niterói (Tenit) – adesão à greve na manhã de 03/02
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02
Fonte: Agência Brasil e FUP