Trump corta limites de empréstimos estudantis

Com as novas regras, afirma a ação judicial, será ainda mais difícil encontrar recursos para frequentar a universidade.

Por Mark Gruenberg

WASHINGTON — Donald Trump e Linda McMahon não consideram que enfermeiros sejam profissionais. Tampouco professores, anestesistas ou assistentes sociais.

Para colocar a prova disso em letras pretas sobre papel branco, o presidente antitrabalhador e sua secretária de Educação de extrema direita cortaram pela metade os limites dos empréstimos estudantis federais para pós-graduação destinados a essas profissões e outras — mesmo depois de um tribunal federal ter ordenado que não fizessem isso.

O Congresso passou por cima da decisão judicial, porém, com a “One Big Beautiful Bill” de Trump, o pacote de US$ 4,5 trilhões em cortes de impostos para os ricos aprovado no ano passado. Isso permitiu que o governo Trump-McMahon promulgasse seu plano de redução dos empréstimos estudantis em 1º de abril, embora as mudanças só entrem efetivamente em vigor quando os estudantes de pós-graduação retornarem às aulas, dentro de algumas semanas. O Departamento de Educação de McMahon calculou que as mudanças nos empréstimos economizariam US$ 409 bilhões para os contribuintes e reduziriam a dívida estudantil em US$ 224 bilhões, ao evitar que os estudantes contraíssem empréstimos acima de sua capacidade.

Os sindicatos que representam e defendem esses trabalhadores — a Teachers/AFT, a AFSCME e a National Nurses United — foram à Justiça Federal em Washington, D.C., para impedir a chamada regra “Reimaging and Improving Student Education” (Reformulação e melhoria da educação estudantil) [RISE].

A AFT inclui em seus quadros enfermeiros que trabalham em escolas de ensino fundamental e médio; a AFSCME representa assistentes sociais e enfermeiros da saúde pública; e a National Nurses United é o maior sindicato de enfermeiros registrados dos Estados Unidos.

Em termos simples, a regra “RISE” de Trump-McMahon estabelece limites máximos para os empréstimos estudantis de alunos que estudam para 11 profissões específicas: US$ 50 mil por ano e US$ 200 mil no total. Esses limites são reservados exclusivamente a estudantes de medicina, direito, odontologia, farmácia, medicina veterinária, optometria, osteopatia, podologia, quiropraxia, teologia e psicologia clínica.

Todos os demais estudantes de pós-graduação — incluindo professores, assistentes sociais, enfermeiros, bombeiros, anestesistas e até arquitetos — não são considerados “profissionais”, segundo Trump e McMahon. Para eles, o limite dos empréstimos será de US$ 20.500 por ano e US$ 100 mil no total.

Para colocar isso em perspectiva, o site Nurse Compensation informa que a dívida média de estudantes de enfermagem varia de US$ 23 mil a US$ 185 mil, dependendo do nível de formação. O valor mais baixo corresponde a um bacharelado em um programa de dois anos; o mais alto, a um doutorado.

Se as faculdades e universidades não reduzirem suas mensalidades, isso significa que os trabalhadores que buscam diplomas nessas áreas terão de encontrar dinheiro adicional por conta própria, recorrer a bancos privados com juros mais altos para cobrir a diferença ou desistir completamente da carreira.

O Learning Policy Institute informa que 1,3 milhão de professores (37,2%) ainda estão pagando seus empréstimos estudantis — e sofrendo com o estresse provocado por essa dívida. Um em cada nove professores ainda deve o valor integral de seus empréstimos, e quase dois em cada dez professores afirmam que ainda estão pagando suas dívidas mesmo aos 61 anos ou mais.

Os sindicatos que representam as profissões que ficaram de fora das categorias definidas por Trump e McMahon estão, compreensivelmente, indignados. O que eles não disseram na ação judicial, mas o Learning Policy Institute apontou, é que o novo e mais baixo limite para empréstimos destinados a estudantes de pós-graduação atinge de forma desproporcional os beneficiários afro-americanos.

Segundo o instituto:

62% dos estudantes de pós-graduação asiático-americanos nunca contraíram empréstimos para pagar seus estudos, e apenas 6% fizeram isso e ainda não quitaram a dívida.
Entre os estudantes brancos, 40% nunca contraíram empréstimos e 9,6% nunca os quitaram.
Entre os estudantes negros, cerca de 29% nunca contraíram empréstimos, outros 12% já quitaram tudo, 28% ainda devem parte da dívida estudantil e 32,7% ainda devem o valor integral.
Outros grupos, incluindo os latinos, ficaram em uma posição intermediária entre os estudantes brancos e negros.

Com as novas regras, afirma a ação judicial, será ainda mais difícil encontrar recursos para frequentar a universidade.

“O governo está tornando inacessível o caminho para empregos profissionais no serviço público, prejudicando assim as comunidades que dependem desses trabalhadores para receber cuidados e serviços essenciais”, afirmaram conjuntamente os sindicatos.

A presidente da Teachers/AFT, Randi Weingarten, professora de educação cívica em Nova York, classificou os limites impostos por Trump e McMahon aos empréstimos estudantis como “um dos componentes mais cínicos e cruéis do projeto de lei tributária de Trump”.

“Ao ‘desprofissionalizar’ a enfermagem, a arquitetura, o serviço social, o ensino e inúmeras outras carreiras, o governo Trump está destruindo o acesso à educação para estudantes pobres e da classe trabalhadora e suas famílias, além de desmontar os caminhos que levam à classe média.

“Isso diz aos estudantes que eles não são valorizados e destrói seus sonhos. E prejudica comunidades em todo o país que dependem dos serviços que esses estudantes prestariam.”

“O mesmo governo que cortou recursos da saúde para dar mais reduções de impostos aos bilionários agora está tentando tornar impossível para enfermeiros de prática avançada, assistentes sociais, profissionais de saúde pública e outros trabalhadores pagar pela educação de que precisam para cuidar de nossas comunidades”, disse o presidente da AFSCME, Lee Saunders. “Já enfrentamos crises de falta de pessoal em muitas profissões do serviço público, e essa regra ameaça tornar a situação ainda mais grave.”

A National Nurses United (NNU) foi a primeira a soar o alarme sobre os cortes nos empréstimos estudantis no final do ano passado e, posteriormente, apresentou tanto um protesto formal em março ao departamento de McMahon quanto esta ação judicial.

A regra que limita os empréstimos “é um ataque à profissão de enfermagem” e “um insulto” a ela, afirmou a copresidente da NNU, Jamie Brown, RN. O sindicato detalhou sua posição em um protesto formal apresentado ao departamento de McMahon em 28 de fevereiro.

“Essa proposta de regra absurda amplia os danos” causados pelo Big Beautiful Bill, “tornando mais difícil para os enfermeiros que estão buscando diplomas de pós-graduação se tornarem enfermeiros de prática avançada (NPs), enfermeiros anestesistas registrados certificados (CRNAs) ou ocuparem outros cargos que exigem formação acadêmica avançada”, afirmou a National Nurses United na época.

“Essa regra barra a próxima geração de enfermeiros, assistentes sociais e profissionais de saúde pública antes mesmo que eles tenham a oportunidade de começar”, afirmou a presidente da AFL-CIO, Liz Shuler. “O Departamento de Educação pode ter decidido que esses diplomas não se enquadram na categoria de ‘profissionais’, mas as comunidades que dependem desses serviços essenciais sabem que não há nada mais distante da verdade.

“Depois de expulsar milhões de famílias trabalhadoras de seus planos de saúde, demitir funcionários federais e desmontar órgãos federais, o governo está tornando mais difícil para os trabalhadores ingressarem nessas carreiras e obrigando hospitais, clínicas e órgãos estaduais e municipais a fazerem ainda mais com menos recursos. A AFL-CIO está nessa luta porque nenhum trabalhador que dedica sua vida ao serviço público deveria ser impedido de exercê-lo por não ter condições financeiras.”

Texto traduzido do People´s World por Luciana Cristina Ruy

Mark Gruenberg é jornalista, chefe da sucursal de Washington, D.C., do People’s World. Ele também é editor do serviço de notícias sindicais Press Associates Inc. (PAI).