Servidores da educação cobram juros dos precatórios
Profissionais da educação do município de São João ocuparam, na terça-feira, 25 de agosto, a galeria da Câmara Municipal para fortalecer suas reivindicações coletivas.
A categoria cobra o pagamento dos juros e das correções monetárias referentes aos precatórios, defendendo que esses valores também sejam destinados aos profissionais beneficiários envolvidos.
Entretanto, os trabalhadores contestam a decisão do Poder Executivo, regulamentada por decreto, que prevê pagamento de apenas R$ 9 milhões, sem juros e correções monetárias.
Segundo os servidores, o edital publicado pela Prefeitura destina integralmente à administração municipal os valores correspondentes aos juros, situação que provocou forte insatisfação na categoria.
Executivo apresenta argumentos na Câmara
Durante reunião na Câmara Municipal, representantes da assessoria jurídica do Poder Executivo apresentaram aos vereadores argumentos jurídicos utilizados para fundamentar a decisão adotada pela Prefeitura.
Contudo, na avaliação dos trabalhadores, os argumentos apresentados não demonstraram impedimento legal para que o Executivo também realize o devido repasse dos juros e correções.
Diante disso, a categoria ampliou sua mobilização e busca uma audiência com o prefeito, acompanhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São João (SPUMSJ) e pelos advogados responsáveis pela representação sindical dos servidores.
Olga Araújo, presidente do SPUMSJ, afirma que o Sindicato continuará defendendo o pagamento dos valores reivindicados e cobrando diálogo direto entre Prefeitura e trabalhadores da educação.
“A categoria precisa participar das discussões sobre os precatórios, conhecer os fundamentos das decisões administrativas e receber esclarecimentos sobre os valores envolvidos”, afirmou a sindicalista.
Câmara rejeita pedidos apresentados
Além disso, durante a reunião, o Legislativo municipal rejeitou pedido de audiência pública apresentado pelo vereador Manoel Zumba para debater diretamente a questão dos precatórios educacionais.
Os vereadores rejeitaram a solicitação por oito votos contra três e também recusaram, pelo mesmo placar, o pedido para apresentação de documentos comprobatórios dos recursos.
“Essas decisões aumentaram a insatisfação dos profissionais, que reivindicam transparência, informações e participação efetiva nas discussões envolvendo os recursos financeiros dos precatórios”, afirmou Olga.
Categoria define próximos passos
Na sexta-feira, 28 de agosto, a categoria reuniu-se em assembleia para avaliar a situação e definir novas mobilizações diante das decisões tomadas pelo Executivo municipal.
Até aquele momento, segundo informações repassadas pelo SPUMSJ, o prefeito ainda não havia recebido representantes legais da categoria para discutir diretamente juros e correções reivindicados.
Nesse sentido, o Sindicato mantém a defesa do diálogo e acompanha a categoria na busca por esclarecimentos, transparência e pagamento dos valores considerados devidos aos profissionais.
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