Em programa apresentado pelos jornalistas Roberto Nonato e Beatriz Manfredini, Sérgio Luiz Leite, da Fequimfar, defende jornada menor
O vice-presidente da Força Sindical e presidente da Federação dos Químicos (FEQUIMFAR), Sérgio Luiz Leite, o Serginho, defendeu que a proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 seja votada pelo Congresso Nacional antes das eleições de 2026. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o dirigente sindical destacou a urgência do tema, o apoio da população à mudança e a mobilização crescente da sociedade. O programa foi apresentado pelos jornalistas Roberto Nonato e Beatriz Manfredini
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Serginho avaliou como positiva a reunião realizada pelas centrais sindicais com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no dia 1º de julho. Segundo ele, as entidades ressaltaram durante o encontro que a redução da jornada de trabalho não é uma reivindicação restrita ao governo ou ao movimento sindical, mas uma demanda da sociedade.
“Nós ponderamos com o presidente do Senado que essa não é uma proposta do governo, é uma proposta da sociedade, uma PEC que foi protocolada em 2019, que tem um apelo popular de mais de 71% da população pela sua aprovação”, afirmou.
De acordo com ele, Alcolumbre foi receptivo às reivindicações apresentadas pelas centrais, embora não tenha estabelecido um calendário para a tramitação da proposta.
“Nós reafirmamos nosso posicionamento sobre a importância da celeridade da votação dessa proposta de reduzir a jornada e acabar com a escala 6×1”, destacou.
Votação antes das eleições
Questionado sobre a possibilidade de a proposta ser votada somente depois das eleições, Serginho afirmou que o adiamento contraria as expectativas das centrais sindicais diante da urgência da reivindicação e das mobilizações pelo fim da escala 6×1.
“Vai contrário àquilo que nós imaginamos pela urgência do tema, pela importância do tema, pelo calor das mobilizações nas ruas que pedem o fim da escala 6×1”, disse.
O dirigente lembrou que a luta pela redução da jornada de trabalho faz parte da história do movimento sindical brasileiro desde a Greve Gera de 1917 e ganhou novo impulso nos últimos anos com participação da juventude.
“Esse é um assunto que começou lá em 1917, com greves, com mobilizações, e foi muito reforçado agora por esse Movimento Vida Além do Trabalho, que tem uma conotação, principalmente da juventude, de mais qualidade de vida, mais tempo para a família, mais tempo para estudos”, afirmou.
Para Serginho, a aprovação da proposta antes das eleições representaria um avanço importante para os trabalhadores brasileiros.
“Eu acredito que seria muito importante essa votação ocorrer antes do processo eleitoral para que possa entregar ao Brasil uma proposta de adequação da jornada de trabalho e melhoria na vida das pessoas”, declarou.
Centrais defendem manutenção da transição
Durante a reunião com as centrais sindicais, Davi Alcolumbre também teria levantado a possibilidade de retirar da proposta o período de transição para a redução da jornada.
Segundo Serginho, o presidente do Senado lembrou que, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas de maneira imediata.
O dirigente sindical ponderou, entretanto, que uma alteração no conteúdo da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados poderia obrigar o retorno da proposta para uma nova análise dos deputados, atrasando sua aprovação definitiva.
“Uma alteração de conteúdo na PEC do Senado, no nosso entender, automaticamente teria que voltar para a Câmara. Isso seria mais um fator retardatário para a aprovação e promulgação dessa PEC”, explicou.
Por essa razão, as centrais sindicais defenderam durante a reunião a manutenção do período de transição previsto no texto.
“Nós, inclusive, comentamos essa possibilidade de manter essa transição para que tenha celeridade na tramitação dessa PEC”, afirmou.
Negociação coletiva pode ajudar na implementação
Ao comentar as críticas de setores empresariais, que apontam possíveis impactos da redução da jornada sobre os custos das empresas e o emprego, Serginho lembrou que argumentos semelhantes foram apresentados em outros momentos da história.
“É sempre, quando surge algum debate nesse sentido de alterar a jornada de trabalho, há uma reação do setor empresarial. Em 1988 não foi diferente, quando reduziu de 48 para 44 horas”, afirmou.
O vice-presidente da Força Sindical destacou que, antes mesmo da Constituição de 1988, categorias como químicos e metalúrgicos já haviam conquistado, por meio de negociações coletivas, jornadas inferiores a 48 horas semanais.
Para Serginho, a negociação coletiva terá papel fundamental na implementação da redução da jornada, principalmente diante das particularidades de setores que possuem regras específicas de funcionamento e organização do trabalho.
“A PEC aponta algumas possibilidades de negociação coletiva e uma lei complementar para dar conta de olhar setores diferenciados, que já possuem legislações diferenciadas em termos de jornada de trabalho e aplicação de escala, como o setor aéreo e o setor da saúde”, explicou.
Segundo o dirigente, o fortalecimento da negociação entre sindicatos e empregadores poderá contribuir para adequar as diferentes atividades econômicas à redução da jornada.
“Eu acredito muito que muitas dessas questões que estão sendo debatidas, a negociação coletiva pode ajudar no sentido da aplicação dessa escala dentro de uma jornada de trabalho reduzida. É essa a nossa perspectiva também de uma valorização da negociação coletiva”, concluiu.
Veja aqui a entrevista:
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