Cláudio Campos, uma referência para a esquerda brasileira, é lembrado como um símbolo poderoso do povo e da luta revolucionária.
Por Carlos Lopes
Permitam-me manifestar a honra e a satisfação de estar aqui – e, sobretudo, pelo assunto que estamos abordando, que se refere a um velho e chegado amigo de muitos e muitos anos.
Cláudio Campos foi, de todas as pessoas que conheci, aquela que mais se identificava com o povo e com a revolução. Posso dizer, sem risco de incorrer em erro, que ele fez de si uma condensação, um símbolo do povo brasileiro e da revolução brasileira.
Não que ele tivesse essa intenção. Mas essa foi a consequência do profundo sentimento que mobilizava as suas ações.
Não por acaso, outro de seus amigos – e, também, meu amigo -, Sérgio Rubens de Araújo Torres, que reconhecia em Cláudio o dirigente principal do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), descreveu sua atividade como “febril”.
Com efeito, tanto do ponto de vista prático como teórico, Cláudio tinha sempre, e em todos os momentos, como norte a revolução, a transformação radical da vida do seu povo – e da humanidade. Era um ser profundamente humano, que não admitia conciliações com nenhum resquício – ainda que fosse um resquício – reacionário ou atrasado.
No entanto, permitam-me, também, fazer uma correção: nossa palestra de hoje tem como título “Socialismo, revolução brasileira no pensamento de Cláudio Campos”.
Acho, por tudo que conheci ao seu lado, que ele não gostaria dessa menção ao “pensamento” de Cláudio Campos. O motivo é bastante simples: seu objetivo sempre foi o de descortinar os caminhos para o socialismo. Jamais pretendeu desenvolver um pensamento diferente daquele de Marx, Engels, Lenin, Stalin, Dimitrov, Mao Tsé-tung e outros luminares do comunismo. Na verdade, tudo o que formulou tinha a finalidade de aplicar a teoria e a prática de seus antecessores ao Brasil – e também ao mundo, do qual o Brasil é parte não pequena.
Colocada esta pequena restrição ou correção, gostaria de começar pelo fim. Em outras oportunidades – por exemplo, no obituário que fiz dele, reproduzido como um dos prefácios da segunda edição de “A História Continua” – segui a ordem cronológica, começando pelas contribuições de Cláudio da década de 70 do século passado, sobretudo pelos seus textos “Contra o Doutrinarismo e o Economicismo – Por uma Tática Proletária de Combate à Ditadura” (abril de 1975) e “Socialismo e Liberdades Democráticas” (setembro de 1976), publicados, sob o pseudônimo de Daniel Terra, ainda de modo clandestino, ou seja, debaixo da mais feroz, hedionda e sanguinária ditadura.
Hoje, gostaria de enfatizar, logo de saída, que toda a contribuição de Cláudio, tinha o socialismo – especificamente, a passagem do Brasil ao socialismo, e, em geral, a passagem do mundo ao socialismo – como eixo.
Perceber isso tornará mais fácil a compreensão da sua obra, desde o seu começo.
Não é uma situação inédita, entre os marxistas, evidentemente. Será possível compreender Gramsci, por exemplo, sem considerar a sua atividade indomável, antes e depois da prisão, para desbravar o caminho até o socialismo, na Itália e no mundo? A mesma pergunta poderíamos fazer em relação a Marx, Lenin, Stálin, a cada um dos grandes marxistas – e obter a mesma resposta.
Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir Lenin, Joseph Stalin and Mao Zedong
Portanto, a primeira questão importante é o mundo em que Cláudio viveu, o que, naturalmente, condicionou a sua prática e a elaboração da teoria, a que se dedicou.
Nesse sentido, a Revolução Russa foi o acontecimento decisivo do século XX. Ela desatou – sobretudo depois da vitória da União Soviética sobre o nazismo – uma série de revoluções nacionais em todo o mundo. Há quem prefira chamar essas revoluções de “anticoloniais”, mas, convenhamos, não existe, aqui, diferença de qualidade.
Muito importante foi a ênfase de Cláudio na afirmação de Lenin de que não existe uma “muralha da China” entre a revolução nacional (democrático-burguesa ou nacional, democrática e popular) e a revolução socialista – em nenhum país do mundo.
Sintetizando essa riquíssima experiência, escreveu ele na Hora do Povo, em texto depois coletado no livro “A História Continua”:
“A luta contra o imperialismo – estágio atual do capitalismo – não conduz, nos países dependentes, diretamente a revoluções socialistas. Ela conduz a revoluções de emancipação nacional, que se transformam em revoluções socialistas, ainda que possa ser mínimo o intervalo entre as duas. Esta lei da ciência social foi confirmada por absolutamente todas as revoluções vitoriosas nos países dependentes. E ela independe inteiramente da participação das burguesias nacionais nessas revoluções ser grande, pequena ou nula.
“Esta não é uma ‘formulação’ do ‘PCB nos anos 50’. É uma concepção de Lenin, enunciada no início do século, e que permanece e permanecerá inteiramente válida enquanto o imperialismo não for varrido da face da Terra.”
(As mariposas do Império, HP 07/09/1990)
O interesse dele estava, portanto, não em formular algo absolutamente original, e provavelmente esdrúxulo, exótico e errado, mas em deixar absolutamente clara a concepção de Lenin, arrastada na lama pela infâmia, sobre a revolução nos países dependentes – e seu caminho até o socialismo. Ele o fez, como poucos fizeram.
Mas, evidentemente, ele sabia, não foi o único.
Vejamos, por exemplo, o que escreveu Mao Tsé-tung sobre a Revolução Chinesa, em seu texto sobre a Nova Democracia, publicado em janeiro de 1940:
“Por seu caráter social, na primeira fase ou no primeiro passo, a revolução de uma colônia ou semi-colônia é fundamentalmente uma revolução democrático-burguesa, e na prática seu objetivo é o de limpar o terreno para o desenvolvimento do capitalismo; todavia, essa revolução já não é a revolução de velho tipo dirigida pela burguesia e que visa à construção de uma sociedade capitalista e de um Estado de ditadura burguesa, mas a revolução de novo tipo, dirigida pelo proletariado e que visa à construção, num primeiro momento, de uma sociedade de nova democracia e de um Estado de ditadura conjunta de várias classes revolucionárias. Por isso, essa revolução serve também para abrir um caminho ainda mais largo para o desenvolvimento do socialismo. No curso de seu desenvolvimento, ela passará por várias etapas, relacionadas às mudanças no campo inimigo e nas fileiras de seus aliados, mas seu caráter fundamental permanecerá imutável.”
Ou, então, o que escreveu Stalin, em texto anterior a este, de agosto de 1927, na polêmica com os trotskistas (aliás, exatamente, sobre a Revolução Chinesa):
“A oposição enredou-se até o ponto de agora negar a existência de qualquer etapa no desenvolvimento da revolução chinesa. Mas existe porventura alguma revolução sem etapas determinadas em seu desenvolvimento? A nossa revolução não teve então as suas etapas de desenvolvimento? Tomai as Teses de Abril, de Lenin, e vereis que Lenin reconhecia duas etapas em nossa revolução: a primeira etapa era a da revolução democrático-burguesa, com um movimento agrário como eixo principal; a segunda etapa, a da Revolução de Outubro, com a conquista do poder pelo proletariado como eixo principal. Quais são as etapas da revolução chinesa? A meu ver, têm de ser três: a primeira etapa é a da revolução da frente única nacional geral, o período de Cantão, quando a revolução dirigia seus golpes fundamentalmente contra o imperialismo estrangeiro, enquanto a burguesia nacional apoiava o movimento revolucionário; a segunda etapa é a da revolução democrático-burguesa, após a chegada das tropas nacionais ao rio Yang-Tsé, quando a burguesia se afastou da revolução, enquanto o movimento agrário se desenvolveu até converter-se em poderosa revolução de dezenas de milhões de camponeses (a revolução chinesa encontra-se atualmente na segunda etapa de seu desenvolvimento); a terceira etapa é a da revolução soviética, à qual ainda não se chegou, mas se chegará. Quem não tenha compreendido que não pode haver uma revolução sem determinadas etapas de seu desenvolvimento, quem não tenha compreendido que a revolução chinesa tem três etapas em seu desenvolvimento, não compreendeu nada do marxismo nem do problema chinês.”
Essa era a compreensão a que Cláudio também chegou a respeito do Brasil, país subordinado ao imperialismo, isto é, sob dominação neocolonial, expressando-a no Terceiro Congresso do MR8, em 1982, no qual proferiu o Informe do Comitê Central.
Porém, como anunciei, talvez irrefletidamente, que percorreria a trajetória de Cláudio do final para o começo, antes de chegar a este magnífico informe, gostaria de me deter, ainda que rapidamente – pois o meu tempo é exíguo – na análise de Cláudio a respeito da débâcle do Leste Europeu, sobretudo da União Soviética.
Basicamente, Cláudio parte da constatação de que, no percurso do socialismo, houve dois períodos, entre os quais aconteceu uma inflexão: no primeiro, até a primeira metade da década de 50 do século passado, ocorreu um desenvolvimento acelerado e geral, o maior que a Humanidade já vira até então; o segundo, após a morte de Stalin, em 1953, e principalmente após o XX Congresso do PCUS, em 1956, foi marcado por um entrave cada vez maior no caminho da sociedade socialista, expresso em índices de crescimento cada vez menores – até a sua crise final.
Capa do livro A História Continua, de Claudio Campos
Muito corretamente, o outro prefaciador da segunda edição de “A História Continua”, Nílson Araújo de Souza, aponta que, na opinião de Cláudio, “enquanto prevalecessem os retrocessos teóricos e práticos deflagrados pelo relatório dito secreto de Nikita Kruschev, divulgado em 1956, era impossível avançar na construção do socialismo em qualquer parte do mundo”.
Nas palavras do próprio Cláudio:
“… é impossível progredir sem resgatar o que a humanidade gerou de melhor e mais avançado.”
(Prefácio à edição russa, outubro de 1992, grifo nosso)
Mas, qual foi o motivo do retrocesso iniciado por Kruschev?
E em que consistiu esse retrocesso? Qual foi o seu conteúdo?
Depois de vencer a destruição imposta pela I Guerra Mundial, a Guerra Civil, o bloqueio capitalista e a sangrenta invasão nazista, a URSS não conseguiu resistir, após a morte de seu principal dirigente, à “selvagem pressão da chantagem nuclear, da guerra fria e das resistências burocráticas ao desenvolvimento das relações de produção socialistas” (v. prefácio à edição russa de A História Continua, outubro de 1992).
Isto determinou que, a partir da década de 50, “começou-se a afirmar a ‘necessidade’ das relações mercantis no socialismo. A fazer confusão entre a lei do valor – tida como necessariamente vigente – e a troca pelo equivalente em trabalho. (…) Tudo isso é resistência a assumir a regulação consciente, socialista, da economia” (A fantasia reacionária do “socialismo de mercado”, in A História Continua, 1ª ed., 1992, grifo do autor).
Kruschev e seus sucessores queriam descobrir um método de construir o socialismo sem luta ideológica, vale dizer, de forma automática, sem luta de classes. Como isso é impossível, regrediram ao mercado, ou seja, ainda que inconscientemente, ao capitalismo.
Bem entendido, não se trata, aqui, de construir o socialismo a partir de modos de produção pré-socialistas. O que os revisionistas afirmaram foi que a própria transição da primeira fase do comunismo (isto é, do socialismo) para a segunda fase do comunismo (o comunismo propriamente dito) só poderia ser realizada através do desenvolvimento de relações mercantis e da lei do valor. Ou seja, o que é a mesma coisa, que a economia já plenamente socialista teria o mercado – e não a planificação consciente – como seu regulador.
O cúmulo dessa tendência foi atingido com Gorbatchev:
“Do ponto de vista econômico, o erro fundamental da perestroika, tal como ela está formulada, é a crença em que a produção socialista possa ser regulada basicamente pelo mercado, relegando a um segundo plano – e, na verdade, praticamente descartando – a regulação consciente, através de uma planificação democrática, da qual participe crescentemente toda a população.
(A fantasia reacionária do “socialismo de mercado”, in A História Continua, 1ª ed., 1992)
Em suma, o motivo do retrocesso foi político-ideológico: a intimidação da cúpula dirigente soviética em relação ao imperialismo, após a morte de Stalin.
E o conteúdo desse retrocesso foi uma regressão cada vez maior a relações mercantis e ao domínio pleno e selvagem da lei do valor, onde se confundia a transição do capitalismo para o socialismo (no qual a circulação mercantil pode ter um papel relevante) com a transição do socialismo para o comunismo.
Evidentemente, como Stalin pontuou em Problemas Econômicos do Socialismo na URSS (1952), havia relações mercantis – e, portanto, lei do valor – na União Soviética, em função da existência dos kolkhozes, como propriedade socialista atrasada, que não era ainda “propriedade de todo o povo”.
Disso não se conclui que as relações mercantis e a lei do valor sejam inerentes ao socialismo.
Como observa Cláudio – seguindo Stalin –, uma vez implantada, em todo o país, e em todos os ramos da economia, a “propriedade de todo o povo”, não havia sentido em recorrer à circulação mercantil e a colocar esperanças nos supostos milagres da lei do valor – pelo menos não para construir ou para manter o socialismo:
“Numa sociedade que já completou sua transição ao socialismo, à primeira fase do comunismo, que pode com plena razão ser chamada de ‘sociedade socialista’, não tem sentido falar em mercado e em valor, não existe mercado e não existe valor.”
(Carta ao companheiro Bruce, HP 09/05/2007)
Por que não tem sentido mais falar em “mercado” e “valor” em tal sociedade?
“O mercado e a lei do valor são categorias inerentes exclusivamente aos modos de produção em que está presente a propriedade privada dos meios de produção. Essa propriedade privada implica a atomização do processo produtivo, e determina a necessidade do mercado e da lei do valor para colocar em contato os produtores isolados uns dos outros, e para viabilizar a regulação, ainda que anárquica e inconsciente, da divisão do trabalho.
“No socialismo, a inexistência de produtores privados torna inconcebível o mercado, e a divisão do trabalho, bem como seu caráter social, são estabelecidos conscientemente pela planificação socialista, da qual participa crescentemente o conjunto da população.”
(Retomar o caminho do desenvolvimento socialista, HP 21/12/1990)
Mas, em função dessa intimidação diante do imperialismo (ou seja, do capitalismo) e desse retrocesso interno, os revisionistas reescreviam a própria – e gloriosa – história da construção do socialismo:
“Assim, todas as intensas e agudas lutas políticas e sociais travadas dentro da URSS foram atribuídas ao ‘gênio maligno’ de Stalin, à sua ‘mania de perseguição’, etc, como está no Relatório dito secreto de Kruschev ao XX Congresso. Na verdade, dificilmente se poderia render maior ‘culto à personalidade’ do que esse.”
(A fantasia reacionária do “socialismo de mercado”, in A História Continua, 1ª ed., 1992)
“Desde aquela época, os segmentos burocratizados da URSS se empenham compulsivamente em difamar e caluniar Stalin. Isso é muito natural. Ninguém personificou a ideologia revolucionária com tanta profundidade, com tanta integridade, quanto Stalin. Ele dirigiu o movimento comunista no período em que este atingiu o seu mais avançado patamar de desenvolvimento prático e teórico, até hoje.
“É inevitável que seja contra ele que as diferentes variantes ideológicas burguesas, e os renegados em particular, tenham que concentrar os seus chiliques.”
(O papel chave de Stálin na vitória da humanidade sobre o nazismo, HP 25/06/1991)
Gostaríamos de ter mais tempo – e mais espaço – para explicitar a análise de Cláudio. No entanto, para isso o leitor deverá consultar o livro “A História Continua”, publicado pela primeira vez em 1992 (segunda edição: 2015).
Basta, por agora, ressaltar que ele demonstrou que eram mentirosas as afirmações revisionistas de que Lenin, em seus artigos Sobre o imposto em espécie (abril de 1921) e Sobre a cooperação (janeiro de 1923), teria aderido a uma “nova” forma de socialismo – o “socialismo de mercado”.
E, finalmente, destaquemos a fé – o elemento ideológico – que perpassa em cada linha dos textos de Cláudio, implícita e explicitamente:
“O comunismo é exatamente o mais belo, liberto e generoso fruto do livre arbítrio do Homem.”
(A História continua, HP 8/08/1991, grifo do autor)
Outro exemplo:
“A falência do revisionismo levará os revolucionários a redescobrirem Marx, Engels, Lenin e Stalin, e a levarem adiante a sua luta prática e teórica. Como não poderia deixar de ser, ninguém foi e é mais odiado pelas classes exploradoras, degeneradas e corrompidas até a medula, assim como pelas mariposas que pululam em torno delas, do que estes dirigentes geniais da revolução proletária – em particular o último, que esteve à frente dela em seu período mais fértil e fecundo até aqui. Mas isso é exatamente o maior atestado de idoneidade e competência que eles poderiam ostentar. Em todas as épocas, sempre foi assim que as antigas classes proprietárias e seus lacaios distinguiram as revoluções destinadas a conduzi-las à lata de lixo da História.”
(Socialismo ou barbárie, HP 04/01/1992)
Voltemos, então, ao 3º Congresso do MR8, em 1982. Nesse Congresso, ele diria:
“… não há como argumentar com a luta democrática para negar o caráter central da luta nacional. A nível político, essas duas questões não pertencem a campos diferentes, ainda que interligados. Em seu aspecto político, a questão nacional e a democrática são expressão, em níveis de abstração diferentes, exatamente de um mesmo fenômeno de fundo. Na verdade, no Brasil de hoje, a questão nacional é exatamente o cerne e o centro da questão democrática.
“O regime atual [a ditadura] não é democrático, não é a ‘dominação do povo’, justamente porque é, no fundamental, expressão política de interesses externos, isto é, trata-se de um Estado descomprometido com a Nação e, portanto, com o povo. A tarefa democrática central, é, pois, exatamente, a ruptura com esse Estado e a constituição de um Estado efetivamente nacional.”
E, mais adiante:
“A contradição entre a Nação e o Imperialismo é uma contradição de classe” (Cláudio Campos, Informe do Comitê Central ao III Congresso do MR8 – Unir a Nação e Romper com a Dependência, agosto/1982).
Mas essa era uma conclusão que, como vimos, depois ainda mais desenvolveria, nos anos seguintes, em suas reflexões sobre o socialismo – no momento em que este entrava em derrocada no Leste Europeu, inclusive na União Soviética.
A situação – tanto objetiva quanto subjetiva (isto é, quanto à consciência dos comunistas e do povo) – era muito diferente na década de 70, quando Cláudio escreveu“Contra o Doutrinarismo e o Economicismo – Por uma Tática Proletária de Combate à Ditadura” (abril de 1975) e “Socialismo e Liberdades Democráticas” (setembro de 1976).
Hoje em dia, expressões como “Tendência Proletária” (TP) ou “Esquerda Revolucionária” (ER) não querem dizer muita coisa. Na época, não era assim.
O que se chamava “Tendência Proletária” (TP) eram as organizações clandestinas que reivindicavam o caráter socialista da Revolução Brasileira – ou seja, a inexistência de etapas em nossa revolução.
Eram quatro:
- a Organização de Combate Marxista-Leninista Política Operária (PO),
- o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8),
- a Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e
- o Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), antiga “Fração Bolchevique”, uma dissidência da PO.
Não pretendemos, aqui, traçar uma história da esquerda nessa época, o que seria cansativo, tanto para nós, quanto para o leitor. De acordo com o nosso objetivo – situar a obra de Cláudio nesta época – basta apontar que a outra expressão (“Esquerda Revolucionária”) somava as organizações da “Tendência Proletária” com aquelas que, apesar de não postularem uma estratégia diretamente socialista para o Brasil, definiam que o caminho do país – inclusive a derrubada da ditadura – era pela via revolucionária. A principal dessas outras organizações, era o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reorganizado em 1962.
No Brasil, a principal fonte de dissidências – portanto, de outras organizações – foi o rompimento, após o golpe de 64 e a instalação da ditadura, com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Posteriormente, a repressão exterminou algumas das principais organizações que saíram do PCB. Mas não estavam nesse caso a maioria das que formavam a “Tendência Proletária”. Dessas, a única que saíra diretamente do PCB era o MR8, antiga Dissidência da Guanabara.
Estávamos sob uma ditadura brutal. É difícil, para quem nasceu depois ou viveu a maior parte da vida depois da ditadura, imaginar o medo e o terrorismo de Estado que prevaleciam no país.
Mas, foi no momento em que a ditadura começava a enfrentar dificuldades, com uma crise econômica despontando no horizonte, e depois da derrota eleitoral de 1974, que a Política Operária (PO), através de seu jornal, proclamou que “a classe operária é incapaz de se constituir numa oposição à ditadura”, “não existem hoje condições para se tentar avançar na penetração [dentro da classe operária]”, “a participação nas lutas não visa hoje ao enraizamento de posições na massa”, “as lutas se darão no mesmo nível com ou sem a nossa participação”, “no caminho não cabe tentar modificar esse quadro, romper esse isolamento”.
A resposta de Cláudio, dirigente do MR8, foi cortante – e o futuro lhe daria inteira razão:
“Consideramos que estas posições constituem uma fuga e uma capitulação em relação à principal tarefa dos comunistas no momento atual (talvez fosse melhor dizer: em qualquer momento); e significam permitir que a classe operária e demais setores revolucionários sejam colhidos de surpresa, despreparados, pelo agravamento da crise. Consideramos também que a superação de tais diretrizes ‘táticas’ é premissa teórica e prática indispensável ao avanço do trabalho revolucionário. É portanto à análise crítica de tais proposições que dedicamos este trabalho” (Daniel Terra [Cláudio Campos], “Contra o Doutrinarismo e o Economicismo – Por uma Tática Proletária de Combate à Ditadura”, abril/1975).
Mas qual a raiz dos aberrantes desvios da PO?
Em primeiro lugar, Cláudio menciona o escabroso economicismo:
“Os companheiros procuram tranquilizar os que se impacientam com seu descomprometimento revolucionário, afirmando que a recessão provocará de imediato, diretamente, o abalo do ‘organismo político da burguesia’, e a perda de sua ‘capacidade repressiva’.
“Infelizmente, apesar de toda a linguagem rebuscada com que tais pontos de vista são expostos, eles caracterizam exatamente o velho desvio que Lenin chamava de ‘marxismo vulgar’, isto é, a instância política deduzida diretamente da instância econômica.” (idem)
Em segundo lugar, o dogmatismo, que conduzia ao doutrinarismo:
“… a estratégia trata apenas das linhas gerais de atuação (válidas para toda uma etapa revolucionária) e não de sua concretização (formas de lutas) em um determinado momento, o qual é papel da tática. Portanto, quem não chega a formular uma tática, só pode estar trabalhando com conceitos abstratos, carentes de qualquer significação para a massa.
“A incapacidade de compreender a necessidade de mediações táticas, de analisar a correlação do forças atual, de partir da situação atual em que se encontram as massas; a crença na possibilidade de resolver todos os problemas concretos através de umas poucas considerações gerais e abstratas; isso tudo caracteriza o comportamento superficial e dogmático.
(…)
“A esta forma particular de dogmatismo, que não chega nem mesmo a formular uma tática, por equivocada que seja, só poderia corresponder no plano político a uma prática doutrinarista que ‘substitui’ a tática, o encaminhamento concreto de lutas parciais de massas, pela mera propaganda de conceitos abstratos e da própria estratégia.
“O doutrinarismo despreza o fato de que a consciência política das massas só se produz pela sua própria experiência concreta, e tenta ‘substituir’ essa experiência (que o dogmático jamais saberá estimular e dirigir) pelo proselitismo da vanguarda sobre as massas.”
E, concluindo esta parte:
“O espontaneísmo e o economicismo ao nível das massas são justamente o preço que os companheiros têm de pagar para manter seu doutrinarismo, agora concentrado sobre as vanguardas.” (idem)
Passaremos por cima dos problemas conjunturais da época (por exemplo, a recusa da PO em participar das eleições), para finalizar, com Cláudio, este brevíssimo resumo de “Contra o Doutrinarismo”:
“… deixar de combater desde já, todo ‘espírito de seita’ significa renunciar ao papel de vanguarda revolucionária e conformar-se, compensar-se no grupismo estreito e sectário.
(…)
“Não sabemos qual será o desfecho da crise ideológica em que se debatem os companheiros. Entretanto, é certo que eles perderão qualquer possibilidade de desempenhar um papel de vanguarda no trabalho revolucionário, se permitirem que suas atuais posições se cristalizem e se não assumirem, sem protelações, uma completa e honrosa autocrítica de seus erros.
“Disso dependerá sua reintegração na luta revolucionária da classe operária e do povo brasileiro – contra a opressão e a exploração, pelo progresso e pelo Socialismo” (Daniel Terra [Cláudio Campos], Contra o Doutrinarismo e o Economicismo – Por uma Tática Proletária de Combate à Ditadura, abril/1975).
O texto seguinte de Cláudio, “Socialismo e Liberdades Democráticas” é um aprofundamento do anterior, numa questão essencial: a democracia. A PO e o MEP negavam, em nome da luta pelo socialismo, a luta pela democracia ainda no terreno burguês. Daí a acusação do MEP ao MR8 – e, especificamente, ao texto anterior de Cláudio – de “democratismo”.
Cláudio escrevera, sobre os maus bofes da PO a respeito da democracia:
“O que está por trás de toda esta retórica terrivelmente ‘radical’, de todo este azedume contra a democracia – sempre necessariamente burguesa – e os democratas, é que a P.O. – totalmente enredada no seu doutrinarismo e nos seus preconceitos antidemocráticos – não sabe como separar o joio do trigo, como fazer uma crítica concreta e pertinente da democracia não proletária que leve ao isolamento da ditadura e não ao do proletariado. Por isso, pretende demonstrar fidelidade à sua ‘estratégia proletária’, verberando contra todo e qualquer ‘movimento democrático’” (Daniel Terra [Cláudio Campos], Contra o Doutrinarismo e o Economicismo – Por uma Tática Proletária de Combate à Ditadura, abril/1975).
E, mais adiante, no mesmo texto:
“Há alguma contradição entre este centro tático democrático e nossa estratégia socialista? Só pode pensar assim quem não consiga pensar em outra democracia que não seja a democracia burguesa, quem estiver intoxicado pelos preconceitos burgueses a respeito da democracia, quem não compreende verdadeiramente que a ditadura do proletariado é a única verdadeira democracia. Justamente, como tanto insistiram Lenin, Stalin e Mao, ela representa democracia para as massas e ditadura para a burguesia, para a minoria. Com a conquista da ditadura do proletariado, a democracia não diminui, não se limita; ao contrário, ela se amplia e aprofunda” (idem).
Toda a quinta parte deste primeiro texto (intitulada, precisamente, “Ditadura, democracia e revolução”) é dedicada à questão da democracia.
Porém, como ele escreve no texto seguinte, apesar do doutrinarismo, representado pela P.O., ter recuado desde a publicação de “Contra o Doutrinarismo”, “é incorreto acreditar que a luta teórica contra o doutrinarismo já está esgotada” (v. Daniel Terra [Cláudio Campos], Socialismo e Liberdades Democráticas, set./1976).
O motivo é que, apesar de desgastado em suas “expressões mais primitivas”, estas “não deixaram de influenciar novas formas de manifestação desse mesmo desvio”:
“Este é o caso do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP, ex-Fração), que apesar de ter realizado uma crítica parcial do doutrinarismo, continua, quanto ao essencial, dentro deste campo, constituindo-se hoje, por isso mesmo, na sua principal sustentação” (op. cit.).
O texto é, então, principalmente dirigido contra o MEP, ao contrário do outro, dirigido exclusivamente contra a P.O.
Assim como o anterior, é difícil resumir esse texto – aliás, ainda maior que o seu precursor. Nos contentaremos em assinalar alguns tópicos, dentro da questão nevrálgica: a democracia.
Rebatendo os temores do MEP sobre um possível “retorno” da democracia burguesa ao país, com o objetivo de conter o movimento popular, escreve Cláudio:
“… não se pode falar a rigor de ‘retorno’ da democracia burguesa, pois como vimos e é verdade, o capitalismo, mesmo na fase imperialista, gera inevitavelmente instituições democráticas (o caráter social de sua produção não pode viver sem elas) e ainda que a democracia (burguesa) esteja dominada pela ditadura burguesa propriamente dita, tal democracia sempre existirá, ainda que em posição secundária sobre o capitalismo” (itálicos no original).
Por outro lado, “se a burguesia recua, visando o contra-ataque e o proletariado impõe, realmente, certos avanços democráticos, se ocupa as posições certas, então ele estará em melhores e não em piores condições para resistir ao contra-ataque” (itálicos no original).
Uma questão decisiva, para além das questões conjunturais (haveria eleições municipais em 15 de novembro), era a relação estratégica na questão da democracia:
“… se o nosso objetivo final, estratégico, pelo qual lutamos desde hoje, é a democracia proletária, nós não temos qualquer dúvida ao afirmar que todo avanço democrático parcial, conquistado antes da tomada do poder, se coloca ainda dentro do terreno da democracia burguesa, ainda que a ela se oponha e vise à sua destruição” (itálicos no original).
Isso implicava, naturalmente, na defesa dos princípios democráticos gerais – e das liberdades democráticas, sobretudo quando estávamos sob uma ditadura sanguinária. Tal posição tinha fundamento estratégico: “a ditadura do proletariado é a concretização mais perfeita dos princípios democráticos gerais” (grifo nosso).
Portanto, os princípios democráticos gerais não implicavam na defesa da democracia burguesa como forma exclusiva de democracia – aliás, nem como forma nem como conteúdo real da democracia:
“Os princípios democráticos gerais nada têm a ver com a ideia de, ainda durante a existência de classes antagônicas na sociedade, garantir a liberdade em ‘geral’ no sentido de para todos, indistintamente, pois estes princípios implicam também e necessariamente, como veremos, na ideia de submissão e dominação. Esta deformação liberal dos princípios democráticos gerais atende aos interesses da burguesia que, necessitando encobrir os antagonismos de classe, pretende que a sua democracia, isto é, a democracia burguesa, represente indistinta e imparcialmente os interesses de toda a sociedade” (itálicos no original).
Então, como, do ponto de vista dos princípios comunistas, colocava-se a questão da democracia?
“Se os comunistas não podem restringir-se às questões democráticas gerais, isto não significa que ‘estejam’ dispensados destas questões. Entre outras coisas, para não agir como o MEP, para não ajudar os liberais a confundir os princípios democráticos gerais com a deformação que fazem deles” (itálicos no original).
E, um pouco depois, o autor, respondendo à acusação de que a preocupação com a democracia seria exclusiva dos burgueses iluministas, faz uma distinção muito importante entre os liberais e os comunistas:
“Os comunistas não se distinguem dos liberais porque duvidem da possibilidade de que a Humanidade atinja um grau de desenvolvimento em que todos os homens sejam livres – mas porque afirmam que essa liberdade só é possível através da supressão das classes” (itálico no original).
Por fim, quanto a essa questão:
“… a democracia proletária é o desdobramento dialético da democracia burguesa”, “a ditadura proletária não é o início do processo de democratização da sociedade, mas ao contrário, representa um salto de qualidade nesse processo” (itálicos no original).
Por consequência:
“A ‘conquista da democracia’, levar a luta democrática até o fim, não é, portanto, uma questão periférica da luta pelo socialismo. Pelo contrário, ela constitui a questão política essencial e decisiva da revolução social” (itálicos no original).
Mas Cláudio, como Lenin – e, antes dele, Marx – não cultivava, apesar de sua defesa apaixonada da luta pela democracia, nenhum fetichismo em relação à ela:
“Na medida em que as classes se extinguem, isto é, na medida em que se avance para o comunismo, então a democracia se torna cada vez mais geral, e exatamente por isso, começa a não haver mais necessidade dela” (itálico no original).
Mas a questão democrática não era apenas tática. Pelo contrário, assumia a sua importância tática enquanto questão estratégica:
“… a palavra de ordem geral ‘pelas liberdades democráticas’ tem que ser levantada pelo proletariado justamente porque não se refere a esta ou aquela etapa da luta, mas porque representa uma posição de princípio do proletariado lutar pelo avanço da democracia, seja na sociedade burguesa, seja na proletária” (itálicos no original).
Mas daí derivava, também, uma questão, especificamente, tática:
“Lutar pela democracia proletária, pela ditadura do proletariado, implica também e necessariamente em lutar por avanços democráticos ainda no terreno da sociedade burguesa”.
O que, no caso concreto, era ainda mais importante:
“… colocar na ordem do dia o problema democrático geral é particularmente importante quando vivemos sob a mais descarada ditadura burguesa, justamente para desgastar a burguesia, favorecer a penetração das ideias socialistas e a vitória das lutas parciais nesse sentido” (itálico no original).
Com isso, deixamos com o leitor esta parte da obra de Cláudio, mas acentuamos uma última análise, pela sua notável agudeza:
“A base da ‘rejeição’ da democracia pela PO e por outros doutrinaristas é a sua insegurança diante da democracia burguesa. (…) Com isso, atuam no sentido de emperrar e boicotar o desenvolvimento da consciência e da organização do proletariado, pois este não pode atingir a consciência de classe unicamente através da luta econômica e da propaganda geral. Isso os leva frequentemente a uma posição reacionária sempre que o movimento ameaça sair dos marcos econômicos e avançar no político, mas avançar com todas as limitações de quem até há pouco tempo travava apenas as lutas econômicas ou não travava luta alguma. Os doutrinaristas imediatamente rotulam esses movimentos espontâneos de ‘populistas’, ‘burgueses’, etc., e apontam contra eles as pequeninas lanças do pedantismo pseudo-intelectual. Assim, incapazes de compreender que as massas só ganham consciência de classe através da sua própria experiência – direcionada pela vanguarda – os doutrinaristas concebem um tipo de relação entre ‘vanguarda’ e massas que é profundamente equivocado, professoral e antidemocrático” (itálicos no original).
Obrigado aos amigos pela paciência de me ouvir.
Carlos Lopes é diretor de redação do jornal Hora do Povo e vice-presidente nacional do PCdoB
Texto base da intervenção do autor no painel “Socialismo, revolução brasileira no pensamento de Cláudio Campos”, realizado no último dia 25 pela Fundação Maurício Grabois.
Nota da Redação: Cláudio Campos (1947–2005) foi jornalista, dirigente político e secretário-geral do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Também esteve entre os fundadores do jornal Hora do Povo e dedicou sua trajetória à defesa da democracia, da soberania nacional e do socialismo no Brasil. Nascido no Rio de Janeiro, teve destacada atuação na resistência à ditadura militar, período em que foi preso político e submetido à tortura. Ao longo de sua vida pública, representou o MR-8 em diversos encontros nacionais e internacionais e exerceu o mandato de suplente de deputado federal por São Paulo na década de 1980.
