Manifestação diante do edifício-sede da Petrobras, no Rio: greve atingiu 13 estados

Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmaram, hoje (21), o fim da greve de 20 dias da categoria. O anúncio foi feito após audiência de conciliação com representantes da Petrobras, no gabinete do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator do processo de dissidio coletivo no tribunal.

Além do fim da greve, ficou decidido que metade dos dias parados serão descontados na folha de pagamento e a outra metade serão compensados pelos empregados. As punições administrativas contra os grevistas também deverão ser canceladas pela estatal. Outra reivindicação dos petroleiros foi atendida e a escala de trabalho será elaborada pelos trabalhadores.

A questão das demissões em uma fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná será discutida em outra reunião, marcada para quinta-feira (27).

Ontem (20), após 20 dias de greve, os petroleiros suspenderam a paralisação e voltaram ao trabalho para aguardar o que seria definido na audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (21).

Greve
A greve foi iniciada em função, segundo os petroleiros, do descumprimento do acordo coletivo pela estatal. Os petroleiros contestavam ainda as demissões anunciadas pela estatal na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da empresa, na cidade de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.

Conhecida como Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), a subsidiária deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores.

A estatal alega que após a aquisição da Vale, em 2013, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”. O prejuízo anual é de R$ 400 milhões este ano, segundo a empresa.

Na terça-feira (18), a Justiça do Trabalho em Curitiba suspendeu as demissões dos empregados até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada.

A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas.

Negociação continua

Haverá novo encontro, na próxima quinta (27), novamente no TST, para discutir as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), estopim da paralisação. A representação dos petroleiros fez avaliação positiva, lembrando que foi a segunda maior paralisação da história de categoria, atrás apenas da realizada em 1995.

“Nossa greve foi vitoriosa. Sempre nos dispusemos a negociar, mas, infelizmente, a Petrobras não teve a mesma atitude. Garantimos que nossa greve não iria prejudicar o abastecimento à população e cumprimos o que prometemos. O que nosso movimento mostrou é que queremos sempre o diálogo e a negociação, mas que se houver descumprimentos aos acordos coletivos, podemos nos mobilizar novamente”, afirmou o diretor da FUP Deyvid Bacelar.

Outro ponto do acordo anunciado refere-se à tabela de turnos, que será revista. “A Petrobrás manterá a atual tabela de turnos (3 turnos de trabalho x 2 turnos de descanso), implantada em a partir de 1º/2/2020, até o limite de 25 dias após a assinatura do acordo que será firmado em relação às novas tabelas a serem apresentadas pelos sindicatos e aprovadas pela empresa. Isso atende à legislação e à vontade dos empregados. Em relação ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), as tratativas estão adiantadas”, diz o TST, em nota.

“A gestão da empresa terá 25 dias para implementar uma nova tabela aprovada pela categoria e negociada com a Petrobrás”, diz a FUP, por meio de nota. “Também houve promessa de revisão do interstício (intervalo entre jornadas de trabalho), que também foi mudado pela empresa sem consulta, que será discutida em 27 de fevereiro, junto com a alocação dos relógios de ponto”, acrescenta a entidade.

Multas e punições

Parte das multas aos sindicatos será mantida. “Pelo o que foi ajustado, a empresa fica autorizada a reter mensalidades associativas ainda não repassadas, no total de R$ 2.475.812,25, descontado o valor retido em relação ao Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos”, informa ainda o TST, que acrescenta: “Não haverá punições por participação pacífica na greve. Logo, nesse sentido, estão desconsideradas as advertências escritas remetidas aos empregados”.

Os petroleiros lembram que as multas chegavam a R$ 58 milhões. “As contas bancárias serão desbloqueadas e os recursos já retidos serão liberados”, informa a FUP.

O movimento foi suspenso ontem, depois que uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), no Paraná, suspendeu as demissões na Fafen até 6 de março. A unidade tem aproximadamente mil trabalhadores, sendo 396 funcionários diretos.

Fonte: Agência Brasil e Rede Brasil Atual