Fim da escala 6×1: PEC 221/19 será discutida no Senado Federal nos próximos dias.
Na manhã de hoje, 6, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP), a líder do Governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT/PE), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniram para tratar dos passos relacionados à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
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A PEC 221/19 está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira. A sessão já se encontra em andamento, na fase de discursos, e a previsão é de que a discussão da proposta seja iniciada por volta das 16h. Estão previstas sessões de discussão hoje, quarta, 7, e quinta-feira, 8, todas a partir das 14h.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso aprovada, haverá outras três sessões antes da votação em segundo turno. Os prazos podem ser encurtados mediante aprovação de calendário especial.
Nova etapa
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) em setembro. O colegiado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a análise na comissão.
A entrada da matéria no Plenário abre uma nova etapa da tramitação. Para ser aprovada no Senado, precisa alcançar pelo menos 49 votos favoráveis, correspondentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação. Como o texto aprovado pela CCJ preserva a redação encaminhada pela Câmara, sua aprovação sem alterações permitirá que a proposta avance para a etapa de promulgação. Para a classe trabalhadora sensibilizar os senadores pelo fim da 6 x 1, basta acessar o site www.napressao.org.br
Motta
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, afirma:
“A mobilização do sindicalismo comerciário paulista pelo fim da 6×1 e pela adoção da 5 x 2 continua. As novas tramitações da matéria no Senado reforçam a nossa unidade!”.
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