Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
Dois trabalhadores e uma trabalhadora resgatados de situação análoga à escravidão receberam o maior valor já pago no Brasil em direitos trabalhistas. Juntas, as três vítimas de trabalho degradante receberão R$ 1.345,3 milhão – a primeira receberá um valor indenizatório de R$ 364,5 mil, a segunda R$ 290,7 mil e a terceira R$ 690,1 mil.
A trabalhadora é Madalena Gordiano, 48 anos, que foi resgata há sete meses em Minas Gerais, após denúncias de vizinhos. Ela era submetida a condições degradantes há 38 anos.
Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Patos de Minas, em audiência virtual, firmou um acordo. Madalena, que cobrava o pagamento de R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas, aceitou a proposta oferecida no valor de R$ 690.100, valor do imóvel onde viveu durante os últimos 15 anos.
O imóvel está avaliado em R$ 600 mil, mas possui uma dívida em financiamento de R$ 180 mil que Madalena terá de arcar. Ela também ficará com um carro da marca Hyundai, no valor de R$ 70 mil, e uma quantia de mais R$ 20 mil.
De acordo com o advogado de Madalena, Alexander da Silva Santos, a decisão agradou a ela. “Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”, disse, ao G1.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a diarista viveu desde os 8 anos na casa dos patrões, sem registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado. Até as duas pensões a que tinha direito lhe tiradas. Ela era impedida até de se relacionar com as pessoas.
Madalena trabalhou 24 anos como diarista para Maria das Graças, depois foi trabalhar para o filho dela, o professor Dalton César Milagres Rigueira, onde vivia nas mesmas condições e de onde foi resgatada, em Patos de Minas.
As outras duas vítimas resgatadas em um galpão usado pela empresa Asa Branca Comércio de Gêneros Alimentícios, no Jardim América, na zona norte da capital fluminense, receberão juntas R$ 655,2 mil. Um teve direito a R$ 364,5 mil e outro a R$ 290,7 mil, e mais R$ 20 mil cada por dano moral individual.
Os dois trabalhadores, que são naturais de Exu (PE), atuavam como vigia e montador de cestas básicas.
A fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, apontou que os dois estavam em condições degradantes e submetidos a jornadas exaustivas. Trabalhavam há mais de cinco anos no mesmo galpão, mas a relação deles com os empregadores teria começado em 2007.
Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate à escravidão, mais de 56 mil pessoas foram resgatadas dessas condições.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho Alexandre Lyra, um dos coordenadores da fiscalização, o alojamento dos trabalhadores era um local com pouca iluminação, cozinha improvisada e extremamente sujo. Fezes e urina de gatos, com um odor muito forte, tornavam penosa a permanência.
Fonte: Redação CUT
