PEC da transição (PEC da Responsabilidade Social)

(CONCLAT)
Confira na íntegra a Pauta da Classe Trabalhadora

16. Promover reestruturação sindical que democratize o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural, fundada na autonomia sindical, visando incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais, para fortalecer as entidades sindicais, ampliar a representatividade e a organização em todos os níveis, estimulando a cooperação sindical entre os trabalhadores e o respeito às assembleias, inclusive com o financiamento solidário e democrático da estrutura sindical.

17.Manter e aprimorar as ações de combate à pandemia da Covid-19 e a suas consequências sanitárias e econômicas.