União Sindical de Limeira debate a 5x2 e redução da jornada

A União Sindical de Limeira reúne profissionais para discutir a escala 5x2 e os impactos das novas regras trabalhistas.

A União Sindical de Limeira reúne profissionais para discutir a escala 5×2 e os impactos das novas regras trabalhistas.

A União Sindical dos Trabalhadores de Limeira (USTL) reuniu cerca de 80 pessoas nesta sexta-feira (13), no Hotel Carlton Plaza, em Limeira (SP), para discutir a implantação da escala 5×2 e a redução da jornada de trabalho. Participaram do encontro empresários, advogados, profissionais de recursos humanos e representantes de escritórios de contabilidade.

Com a entrada em vigor das novas regras prevista para 16 de dezembro, o debate abordou dúvidas sobre a aplicação da jornada e o risco de passivos trabalhistas. A transição também é discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo setor patronal.

“Uma liminar do ministro Flávio Dino exclui a necessidade de negociação entre empregadores e sindicatos no caso da Jornada de Trabalho provisória de 42 horas semanais. Orientamos que o melhor a fazer é negociar, pois as decisões se sucedem velozmente e a falta de anuência sindical pode gerar passivo trabalhista”, alertou o presidente da USTL, Artur Bueno Júnior.

A advogada Yoko Taira, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Limeira e Região (STIAL), também defendeu a formalização das novas condições de trabalho por acordo ou convenção coletiva.

“Muitos empregadores, por exemplo, querem distribuir as folgas durante a semana, e para isso é necessária negociação. Uma negociação rápida, pois o tempo está se esgotando”, afirmou, em referência ao prazo de 16 de dezembro.

A manutenção dos salários e a garantia de duas folgas semanais foram destacadas como pontos centrais da mudança. Os sindicatos também se opuseram à posição patronal de descontar em dobro o descanso semanal remunerado (DSR) em caso de faltas injustificadas. Ao final do painel, advogados dos sindicatos ligados à USTL responderam às perguntas dos participantes. A entidade anunciou que realizará novas reuniões para acompanhar a transição.

Empresas e sindicatos defendem diálogo na transição

A empresária Lais Romani, proprietária de uma padaria, considerou o encontro esclarecedor e elogiou a iniciativa da USTL.

“O primeiro passo foi dado, é uma mudança complexa. Acima de tudo, entendemos que é preciso sentar com o sindicato e fazer um acordo”, apontou.

Débora Vinco, que trabalha no departamento pessoal de uma empresa, disse que espera participar dos próximos encontros para acompanhar a aplicação das novas regras.

“No campo do Judiciário, cada cabeça é uma sentença. É importante caminhar neste caso com os representantes dos trabalhadores”, analisou.

Raynara Cardador, funcionária de um escritório de contabilidade, lembrou que mudanças na legislação trabalhista costumam gerar dúvidas nas empresas.

“Tendo este apoio dos sindicatos, evitamos qualquer tipo de passivo na Justiça do Trabalho”, disse.

Segundo a USTL, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite, nos próximos dias, um decreto com orientações sobre a aplicação da nova escala e da jornada reduzida.

“Não podemos perder de vista o avanço social representado pela PEC, no sentido de trazer saúde e qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Qualquer tipo de movimento na aplicação da norma deve respeitar este requisito”, finalizou Artur Bueno Júnior.