A Força Sindical emitiu, nesta quarta-feira (16), nota oficial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/2019) que trata da reforma sindical.
De acordo com a Central, a iniciativa do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) de submeter o texto à análise da Câmara dos Deputados foi positiva. “Reforça o protagonismo do Parlamento em discutir e deliberar sobre temas candentes da realidade nacional”, diz o texto.
O documento, assinado pelo presidente da Central, Miguel Torres, ressalta que os trabalhadores, e o movimento sindical, consideram fundamental que o debate sobre a reforma da estrutura sindical brasileira seja orientado ao aperfeiçoamento e à modernização dos mecanismos de defesa e da promoção dos direitos sindicais e trabalhistas, da representatividade e da democratização das organizações sindicais.
No final do texto, Torres reafirma também a unidade de ação das centrais sindicais na luta contra o desemprego, pelo crescimento econômico com distribuição de renda e uma sociedade mais justa.
Confira a íntegra da Nota:
Nota da Força Sindical sobre a PEC 171/2019 da reforma sindical
São Paulo, 16 de outubro de 2019
A Força Sindical considera positiva a iniciativa do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) de submeter à análise da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 171/2019) sobre a reforma da estrutura sindical, visto que tal iniciativa reforça o protagonismo do Parlamento em discutir e deliberar sobre temas candentes da realidade nacional.
Os trabalhadores, e o movimento sindical, consideram fundamental que o debate sobre a reforma da estrutura sindical brasileira seja orientado ao aperfeiçoamento e à modernização dos mecanismos de defesa e da promoção dos direitos sindicais e trabalhistas, da representatividade e da democratização das organizações sindicais impedindo, assim, sua maior pulverização ao estímulo e à valorização da negociação coletiva, questões que a PEC em pauta não atende de forma satisfatória.
Centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores acumularam, em sua larga trajetória, um amplo espectro de opiniões e experiências sobre o tema da reforma da estrutura sindical.
Desta forma, a Força Sindical não se furtará em participar ativamente do debate sobre este tema fundamental, no Parlamento e fora dele, visando a negociação e o aperfeiçoamento desta e de outras iniciativas legislativas. Para tanto, conclamamos o conjunto do movimento sindical para que se integre neste esforço.
Reafirmamos também a unidade de ação das centrais sindicais na luta contra o desemprego, pelo crescimento econômico com distribuição de renda e uma sociedade mais justa.
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Veja a íntegra da PEC 171/2019 da reforma sindical
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