Trabalho doméstico: 80 milhões enfrentam desigualdade no mundo

Trabalho doméstico: 80 milhões enfrentam desigualdade no mundo A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 80 milhões de trabalhadores domésticos enfrentam informalidade, baixos salários e falta de proteção social em diversos países.

Além disso, o relatório aponta que 83,1% desses profissionais trabalham informalmente. O percentual representa aproximadamente 66,5 milhões de pessoas sem proteção trabalhista e previdenciária adequada.

Desvalorização e precariedade

O estudo destaca que trabalhadores domésticos desempenham funções essenciais, como limpeza, alimentação e cuidados familiares. Entretanto, muitos enfrentam desvalorização, exploração e condições precárias diariamente.

Em Portugal, a trabalhadora moçambicana Lucy relata uma experiência positiva com seus empregadores, que oferecem apoio familiar, documentação e condições favoráveis para sua permanência legal.

Por outro lado, uma cuidadora identificada como Joaquina denuncia sobrecarga, baixos salários e falta de reconhecimento profissional no atendimento diário de dezenas de pessoas idosas.

A profissional resume sua realidade: “Não somos considerados nesse trabalho. Não temos o retorno como deve ser. Andamos sempre cansados.”

Lacunas salariais continuam expressivas

Segundo a OIT, trabalhadores domésticos recebem, em média, apenas 53,3% dos salários pagos em outras ocupações. Entre profissionais informais, essa proporção cai para 48,7%.

Além disso, 35,2% desses trabalhadores cumprem jornadas semanais de pelo menos 49 horas, enquanto 14,6% enfrentam expedientes de 60 horas ou mais.

O cenário no espaço lusófono

As mulheres representam 77,2% da força de trabalho doméstica mundial. Entretanto, enfrentam desigualdades ainda maiores, recebendo aproximadamente 48% dos salários médios de outras ocupações.

Em Angola e Moçambique, a informalidade continua prejudicando milhares de profissionais. Muitos trabalhadores permanecem sem aposentadoria, segurança social e proteção contra demissões consideradas arbitrárias.

Brasil e o perfil das trabalhadoras

No Brasil, aproximadamente seis milhões de pessoas trabalham no setor doméstico, principalmente mulheres negras. Apesar dos avanços legais, a informalidade permanece elevada em todo país.

A PEC das Domésticas, a Lei Complementar nº 150 e a ratificação da Convenção 189 da OIT ampliaram direitos, incluindo limites de jornada e proteção trabalhista.

Entretanto, quase 70% dos profissionais brasileiros continuam na informalidade. Além disso, seus rendimentos permanecem significativamente inferiores aos salários recebidos por trabalhadores de outras categorias profissionais.

Portugal e Cabo Verde

Em Portugal, trabalhadores imigrantes brasileiros e africanos sustentam parte importante dos serviços domésticos. Contudo, ainda enfrentam desigualdades salariais e dificuldades para acessar direitos trabalhistas.

Já Cabo Verde avançou ao ratificar a Convenção 189, promovendo medidas de inclusão previdenciária. Entretanto, a informalidade ainda representa um desafio para a categoria profissional.

Dia Internacional do Cuidado e Apoio

Em 29 de outubro, a OIT destacou a importância dos trabalhadores domésticos durante o Dia Internacional do Cuidado e Apoio, celebrado mundialmente nesta data.

Esses profissionais garantem assistência a crianças, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, sustentam atividades familiares essenciais ao funcionamento da economia e da sociedade.

Formalização do trabalho doméstico

Quinze anos após a adoção da Convenção 189, a OIT reforça a necessidade de assegurar salários dignos, proteção social e condições adequadas de trabalho.

A diretora Shahra Razavi destaca avanços na formalização, mas ressalta a importância de fiscalizar intermediários e impedir cobranças abusivas nos processos de contratação de profissionais.

Vontade política e diálogo social

Atualmente, 40 países ratificaram a Convenção 189. O Uruguai aparece como referência ao implementar políticas integradas de cuidados, valorizando profissionais e fortalecendo o diálogo social.

Além disso, mais da metade dos países com dados comparáveis reduziu a informalidade desde 2019, demonstrando resultados positivos de políticas públicas e organização coletiva.

Por fim, a OIT defende que governos, empregadores e sindicatos fortaleçam o diálogo social para garantir trabalho decente, igualdade salarial e direitos para toda categoria.