PUBLICADO EM 11 de nov de 2018
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Colunista Clemente Ganz Lúcio

Salário Mínimo em 2019

As Centrais Sindicais organizaram as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004, estimulando todo o movimento sindical para lutas por várias reivindicações, entre elas, a implantação de uma política de valorização do salário mínimo (SM). Na negociação com o governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, firmou-se um acordo que, em 2011, foi transformado em lei.
A Constituição de 1988 define que o salário mínimo pago ao trabalhador deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado,capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.
Atualmente, o valor do salário mínimo (SM) é de R$ 954,00. Seguindo o critério de reajuste definido em lei, em 1º de janeiro de 2019, deverá ter um reajuste correspondente à variação da inflação de 2018 e um aumento real medido pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2017 (1%). O valor, cumprindo-se a regra, ficará próximo de R$ 1.000,00.
O DIEESE estima que o salário mínimo necessário para atender às necessidades definidas pela Constituição, para uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), seria atualmente próximo de R$ 3.800,00, quase quatro vezes o valor atual. Isso evidencia que será fundamental manter e fortalecer a política de valorização do salário mínimo a partir de 2019, uma das atribuições do governo eleito.
Para se ter ideia da importância da política de valorização, em abril de 2002,o valor do SM era de R$ 200,00. Até 2018, teve aumento real de 76,57%.Se esse aumento real não tivesse ocorrido, o salário mínimo, em janeiro de 2018, seria de R$ 540,00, o que deixa claro que as medidas determinadas pela política complementaram essa remuneração em R$ 414,00. Para um trabalhador que ganha SM, isso significou cerca de R$ 5.400,00 na renda anual, elevando-a para R$ 12.400,00. Sem isso, o rendimento seria de aproximadamente R$ 7.000,00.Se o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE estivesse em vigor (R$ 3.800,00), a renda familiar anual seria de R$ 50 mil reais!
O salário mínimo tem impacto direto na vida de mais de 48 milhões de trabalhadores ativos e beneficiários da previdência social, além de ser referência para políticas sociais.
Vale lembrar ainda que, em 2017 e 2018, o reajuste foi menor do que deveria ser (0,35%). Assim, nesse momento, faltam R$ 4,00 à remuneração, valor que deveria ser incorporado ao SM a partir de1 de janeiro de 2019.
Considerando as manifestações da equipe do novo governo, manter a continuidade da política de valorização do salário mínimo para os próximos quatro anos será um grande desafio.

Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

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