A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tem sido um importante instrumento para combater as inúmeras violências domésticas e de gênero no Brasil. A Lei coíbe desde agressões físicas e sexuais, como violências psicológicas, verbais e até mesmo patrimoniais e morais.
A pauta econômica do governo, que tem com um dos fundamentos a depreciação do trabalho e a desvalorização do movimento sindical, encontra eco e apoio no empresariado e na mídia grande e provoca nas redes sociais uma algaravia que nos confunde.
Se a classe média voltasse maciçamente ao ensino público e gratuito, com a força aparentemente por ela mesma desconhecida, poderia exigir qualidade e melhores condições de trabalho ao professorado. Não só as crianças e os jovens de classe média seriam beneficiados, pois em um cenário ideal os das camadas sociais menos favorecidas -que pudessem frequentar as mesmas […]
O Congresso Nacional reinicia seus trabalhos na terça (6), sem saber ao certo quais os objetivos do Executivo para o segundo semestre de seu governo. Quando tudo parecia ser uma goleada, uma sequência de gols contra, coloca em risco o trabalho já realizado.
É hora de pacificar o País e construir soluções de interesse da maioria e não estimular esse comportamento insano de desconstrução/destruição das conquistas econômicas, sociais e culturais do Brasil.
A qualidade técnica do trabalho científico da PED, com apoio institucional de governadores como Mário Covas e Geraldo Alkmin, permitiram que Seade e DIEESE consolidassem uma leitura nova da dinâmica ocupacional no mercado de trabalho.
Pois bem, é triste de se dizer, mas há dirigentes sindicais, ativistas sindicais e trabalhadores de base que acalentam tais ilusões. Elas vão se desfazendo a cada dia, mas também a cada dia a esperteza e a velhacaria vão criando novas.
É de 1966 a lei que criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto original da lei deixa claro seus objetivos. Primeiro: formar um fundo de reserva do empregado, para indenizá-lo em caso de demissão sem justa causa.
Com a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência, apresentada como condição para o retorno dos investimentos e a geração de emprego, de um lado, e a decisão de Jair Bolsonaro de disputar a reeleição, de outro, o governo ganhou o impulso que necessitava para colocar em prática sua agenda econômica, que nada mais é do que a “Ponte para o futuro” turbinada, deixada por Michel Temer.
O mês de agosto começa com mais mobilização contra a reforma da Previdência. As centrais articulam um calendário de lutas para reforçar a posição contrária a retirada de direitos.
