Por Fábio Ramalho

Motorista de aplicativo. Foto: Agência Brasil

No último dia 31 de março, um trágico evento capturou a atenção da sociedade brasileira, lançando luz sobre as vulnerabilidades enfrentadas pelos trabalhadores em plataformas digitais. Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de 52 anos, perdeu a vida em um acidente de trabalho, quando seu Renault Sandero foi violentamente atingido por um Porsche, dirigido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho.

Este incidente não é apenas uma tragédia individual, mas um reflexo das complexas dinâmicas que regem o mercado de trabalho contemporâneo, especialmente para aqueles que labutam em condições precárias.

A morte de Ornaldo reacende o debate sobre a urgente necessidade de regulamentação do trabalho via aplicativos no Brasil. A proposta de projeto de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora tenha sido retirada do regime de urgência constitucional, sinaliza uma tentativa de enfrentamento dessa questão.

O crescente número de trabalhadores atuando nessas plataformas digitais — que o IBGE estimou em 778 mil pessoas, em 2022 — fica evidenciado diante da alarmante pesquisa realizada pela Fundacentro, em parceria com a UFBA, que apontou que entre março de 2021 e junho de 2023 quase 59% desses trabalhadores sofreram acidentes ou violência durante o exercício de suas funções, demonstrando a crítica necessidade de proteção e reconhecimento desses trabalhadores.

A tragédia de Ornaldo e os dados acima expostos lançam uma sombra sobre a sociedade, revelando a precariedade e os riscos enfrentados diariamente por esses trabalhadores que estão na linha de frente da economia gig, uma terminologia moderna que trata de uma economia alternativa da era digital que, teoricamente, favorece prestação de trabalhos temporários ou de curto prazo para diversas empresas, mas na realidade é a expressão futurista do trabalho escravo e mascara a antiga luta por direitos trabalhistas, segurança no trabalho e reconhecimento.

Enquanto a regulamentação não avança, a vida desses trabalhadores e de suas famílias pende em um fio tênue, sujeita aos caprichos de um mercado que muitas vezes prioriza o lucro em detrimento da segurança e do bem-estar.

É imperativo que a sociedade civil, sindicatos e os próprios trabalhadores se mobilizem para exigir mudanças legislativas que garantam a esses trabalhadores os direitos e proteções de que tanto necessitam.

A memória de Ornaldo e de tantos outros não pode ser em vão; deve servir como um chamado para a ação, rumo a um futuro no qual todos os trabalhadores sejam valorizados e protegidos.

Fábio Ramalho é jornalista do Sindicato dos Comerciários de São Paulo