O 14º Congresso Nacional da CUT  – 14º CONCUT

O 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT) lotou o auditório do Expo Center Norte  com mais de dois mil delegados e delegadas sindicais de todos os cantos do país, além de lideranças internacionais, teve início na noite desta quinta-feira (19), em São Paulo,

Evento histórico para a classe trabalhadora e o movimento sindical dado o contexto em que é realizado. Em 2023 a CUT está completando 40 anos de história e, para além da comemoração dessas quatro décadas de luta, o CONCUT acontece em um cenário de reconstrução do Brasil, após sete anos de destruição de direitos, ataques à democracia e tentativas de enfraquecimento do movimento sindical, patrocinados pela extrema direita.

Somado a esses fatores, o 14º Congresso Nacional da CUT vem com o objetivo de traçar a estratégia a ser adotada nos próximos anos para representar todo o conjunto da classe – trabalhadores formais e informais.

Solenidade de abertura do  14º Congresso Nacional da CUT  – 14º CONCUT

Destaque da abertura do 14º CONCUT e que simboliza o papel da CUT para os trabalhadores, o de representar e organizar todas as categorias, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que saúda a Central pelo seu Congresso foi lida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também foi presidente da CUT.

Na carta, Lula que não pode comparecer por conta da recuperação de uma cirurgia, defendeu um sindicato forte e o protagonismo trabalhista no debate sobre transição climática.

O texto foi entregue por um motoboy para simbolizar e demonstrar que a maior central sindical do país está conectada às novas necessidades da classe trabalhadora.

Na mensagem, o presidente abordou todos os temas tratados durante as mesas que antecederam a abertura oficial do encontro e destacou que após seis anos seguidos de ataques à CLT e ao direito à organização sindical, o terceiro mandato do presidente retoma discussões sobre antigos desafios, como a melhoria da organização de base da classe trabalhadora e condições de salário, vida e trabalho. Mas também novos, como a digitalização da economia que podem varrer milhares de vagas de emprego e precarizar ainda mais as relações trabalhistas.

Sergio Nobre, presidente da CUT

Sérgio Nobre enaltece luta dos trabalhadores

Anfitrião do Congresso, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, agradeceu o apoio que a direção da entidade teve, em especial nos últimos quatro anos. “Neste período sofremos muitos ataques, além de dois anos impossibilitados de nos reunir, por causa da pandemia”, lembrou. “Se nós chegamos até aqui, e vitoriosos, foi muito pela solidariedade e compromisso de cada organização nossa, dos sindicatos, federações, confederações, as estaduais que nos ajudaram com todo o apoio, seja financeiro, seja na política”, pontuou.

Nobre observou ainda que, foram as entidades sindicais, aliadas aos movimentos sociais, que ajudou a garantir a vitória do terceiro mandato do presidente Lula e que essa união precisa prosseguir para que a luta dos trabalhadores obtenha avanços.

“Não teríamos chegado aqui e vencido a eleição presidencial de 2022 não fosse a construção da união com os movimentos sociais. Nossa unidade em defesa dos direitos, porque os ataques foram grandes, foi fundamental para derrotar a famigerada PEC 32, para derrotar a MP 1045, pra conquistar o auxílio emergencial de 600 reais pra proteger os trabalhadores na pandemia, pra retomar a política de valorização do salário mínimo e pra dar sustentação no Congresso, onde o centrão trabalha contra a nossa pauta. De forma unitária em 2026 temos que reeleger Lula e um congresso melhor”, complementou.

Sérgio Nobre também reforçou o coro para que todos atuem em união pela paz no Oriente Médio. “Nós nos somamos à Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), porque é muito importante que todas as organizações, no Brasil e internacionais, não vacilem. Temos que ser uma voz pelo cessar fogo imediato e pela ajuda ao povo palestino”, concluiu.

Reta final das negociações

Antes de ler a carta enviada por Lula, o ministro Luiz Marinho falou sobre a meta de gerar 2 milhões de empregos até o final do ano e disse que a expectativa é de apresentar o resultado das discussões sobre negociações e contratos coletivos de trabalho até o final de novembro para retomar direitos e fortalecer a organização sindical.

“Direito coletivo se resolve coletivamente e não com cartinha individual e patrão mandando fazer fila no sindicato para não pagar o sindicato”, criticou.

Ainda sobre os avanços nas relações trabalhistas, o ministro apontou também que a regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo que atuam com transporte de pessoas já está fechado e deve ser anunciada em 15 dias. Mas que ainda não há acordo sobre o transporte de mercadoria por intransigência das empresas.

“Não houve acordo porque empresas afirmaram que não dá pagar. Porque o modelo de negócio não para de pé. Qual o modelo e negocóio? Da exploração, do trabalho análogo à escravidão, porque muitos precisam trabalhar 16, 18 horas para sobrar algo. Quando tivemos tudo definido, vamos montar projeto de lei e submeter tanto de transporte de mercadoria quanto pessoas ao Congresso e por isso precisamos de apoio classe trabalhadora e todo mundo para discutir isso”, alertou.

Além disso, falou Marinho, a regulamentação do direito à negociação no serviço público, por meio da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também está prestes a ser anunciada pelo governo. A Convenção 151 trata do direito à liberdade sindical e o de realizar convenções coletivas.

Centrais sindicais prestigiaram Congresso

Após parabenizar a direção da CUT citando a atuação e a importância histórica da CUT na construção de um movimento sindical forte, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres destacou a unidade das centrais sindicais.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical no  14º Congresso Nacional da CUT  – 14º CONCUT / Foto: Roberto Parizotti

“Foi muito importante a participação da CUT na construção do Fórum das Centrais Sindicais. Sabemos o papel que a CUT tem despenhando na unidade das centrais”, disse Torres.

Ele lembrou ainda a atuação das centrais no enfrentamento à pandemia. As centrais conseguiram enfrentar e criar medidas de proteção ao emprego”, pontuou Torres.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, iniciou sua fala no 14º CONCUT saudando as mulheres e o nordestinos. “Duas situações nos trouxeram até aqui. Quero saudar os nordestinos e as mulheres. Eles nos trouxeram até aqui, nos trouxeram Lula, a liberdade e a democracia”, disse, em referência à quantidade expressiva de votos desses dois segmentos.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no 14º Congresso Nacional da CUT  – 14º CONCUT

Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, fez uma avaliação entre o encontro e o momento decisivo político brasileiro e internacional. “Penso que é razoável refletir que esse congresso se dá no curso de uma grave crise geopolítica. Nós sabemos que o aprofundamento da crise que se alastra, impõe severa recessão, reforma crise imigratória tem as mãos no imperialismo”, afirmou.

Ele ainda observou que a escalada de conflito no Oriente Médio reflete uma necessidade dos Estados Unidos de retomar o espaço perdido na sua atuação geopolítica, lembrando que, nas últimas décadas houve um fortalecimento do multilateralismo no mundo, com países despontando na correlação de forças, como China e, até mesmo o Brasil.

A luta das mulheres foi destaque no pronunciamento da secretária geral da Intersindical, Central da Classe Trabalhadora, Nilza Pereira. “Há uma necessidade de que a luta dos trabalhadores, que o avanço da luta dos trabalhadores, passe também pelo avanço das conquistas das mulheres. Então nós estamos demonstrando com esse congresso, primeiro, que a luta dos trabalhadores e a construções sólidas”, disse a dirigente.

Ela ainda lembrou que o fascismo ainda não foi derrotado por completo ao afirmar sobre a “necessidade da organização das mulheres unidas para que a gente possa dizer ele não, e ele nunca mais”, se referindo ao levante das mulheres contra Bolsonaro em 2018.

Antônio Neto, presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), também destacou a unidade do Fórum das Centrais que tem demonstrado “a necessidade cada vez mais da unidade de todos os trabalhadores e todos os sindicatos, de todos os centrais para que a gente não possa ter novamente a preocupação que tivemos nos últimos seis anos”, se referindo aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro que atacaram e destruíram direitos da classe trabalhadora, além do ataque à democracia.