As federações Fenattel, Fitratelp e Fitt/Livre divulgaram carta repudiando o que classificam como “vácuo gerencial na Oi” e anunciaram mobilização nacional em defesa dos trabalhadores.
Além disso, a iniciativa ocorreu após o agravamento da crise financeira da operadora, que solicitou autorização judicial para iniciar demissões com pagamento rescisório postergado aos empregados.
Segundo a empresa, a medida decorre da previsão de esgotamento do caixa a partir de 10 de agosto, elevando preocupações sobre continuidade operacional institucional.
“As Federações anunciam o início da articulação de uma ampla mobilização nacional em defesa dos trabalhadores e da preservação da Oi como empresa estratégica para o Brasil.”
Conforme as entidades, a mobilização pretende sensibilizar o Poder Judiciário, o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a importância econômica, social e estratégica da companhia.
Paralelamente, os sindicatos organizam manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acompanhada por ato virtual nacional envolvendo trabalhadores.
As federações ressaltam que a Oi mantém infraestrutura estratégica utilizada por órgãos públicos, hospitais, escolas, universidades, prefeituras, serviços emergenciais e sistemas essenciais brasileiros atualmente.
“As federações lembram que a Oi permanece responsável por infraestrutura estratégica utilizada por milhares de órgãos públicos, escolas, universidades, hospitais, prefeituras, agências lotéricas, serviços de emergência e diversos sistemas críticos de comunicação em todo o País.”
Entretanto, as entidades alertam para os impactos sociais da crise, destacando que milhares de trabalhadores enfrentam incertezas sobre empregos e direitos trabalhistas pendentes atualmente.
“Milhares de trabalhadores permanecem submetidos à incerteza quanto ao futuro de seus empregos, enquanto empregados da Serede continuam aguardando o pagamento de verbas rescisórias.”
Soluções negociadas
Ao TELETIME, representantes sindicais reafirmaram oposição às demissões sem pagamento imediato dos direitos trabalhistas, defendendo soluções negociadas para preservar empregos e garantir segurança jurídica.
João Moura, presidente da Fitratelp, afirmou que os sindicatos cobram definições sobre o futuro dos trabalhadores desde a intervenção judicial ocorrida no ano passado.
Além disso, assessorias jurídicas das federações informaram que buscaram diálogo com o gestor judicial para estruturar programa de demissão voluntária com garantias trabalhistas adequadas.
Contudo, segundo os representantes, nenhuma solução foi implementada enquanto ainda existiam recursos financeiros disponíveis, agravando posteriormente o cenário enfrentado pelos trabalhadores atualmente.
As entidades defendem que valores provenientes de depósitos judiciais levantados recentemente sejam destinados prioritariamente ao pagamento das verbas rescisórias e demais direitos dos empregados.
Também cobram solução para ex-funcionários da Serede, desligados em 2025 sem receber direitos, considerando inadmissível tratamento diferente entre trabalhadores do mesmo grupo econômico empresarial.
“A sequência de decisões que alternou a decretação da falência da Oi, sua suspensão por decisão liminar e a posterior interrupção do julgamento por pedido de vista instaurou um ambiente de profunda insegurança jurídica.”
Segundo as federações, essa instabilidade comprometeu a gestão empresarial, provocou perda de contratos estratégicos e agravou significativamente a situação econômico-financeira da operadora nacional.
Por fim, as entidades defenderam a criação de mesa interministerial envolvendo Casa Civil, AGU, Anatel e ministérios para construir solução equilibrada e preservar a empresa.
“As Federações permanecerão mobilizadas até que seja construída uma solução equilibrada, socialmente justa e compatível com a importância estratégica da Oi para o País.”
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