O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Octavio Gallotti, morreu aos 95 anos. A Corte comunicou o falecimento neste domingo, manifestando profundo pesar institucional.
Além disso, o STF informou que o velório ocorrerá no Salão Branco da Corte, aberto ao público, nesta segunda-feira, das 10h às 16h, oficialmente.
O sepultamento acontecerá na terça-feira, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, autoridades, juristas e instituições prestaram homenagens ao ministro pela relevante trajetória pública nacional.
Natural do Rio de Janeiro, Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1984 e 2000, contribuindo diretamente para consolidar a jurisprudência após Constituição de 1988.
Posteriormente, presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1993 e 1995. Também comandou o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996, fortalecendo instituições democráticas brasileiras.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a relevância histórica da atuação do magistrado para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no país.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, ressaltou Fachin.
“Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito.”
“Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”
Além disso, o Ministério Público Federal também lamentou o falecimento e destacou a contribuição de Gallotti para o Direito brasileiro e o fortalecimento institucional democrático.
“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, frisou o MPF.
Posteriormente, o STF decretou luto oficial de três dias. A resolução, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determina bandeira nacional hasteada permanentemente a meio-mastro.
Além disso, a resolução suspende eventos festivos, celebrações e comemorações nas dependências do Supremo durante o período oficial de luto, conforme legislação nacional vigente.
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