Lideranças sindicais articulam a adoção de um novo modelo – a Contribuição de Negociação Coletiva -para o financiamento dos sindicatos e das centrais.

Por José Carlos Ruy

A iniciativa surgiu depois da extinção, pela nova legislação draconiana que entra em vigor neste sábado (11), das contribuições que garantiam o financiamento da atividade sindical.

A idéia, disse João Carlos Juruna Gonçalves, secretário geral da Força Sindical, é apresentar o texto até o fim deste mês. Segundo ele, a negociação é feita com conhecimento das centrais sindicais e envolve os deputados federais ligados a elas. “Não estamos criando a volta do imposto sindical, não é nada que seja obrigatório”, afirmou. “Será uma contribuição discutida e aprovada em assembléia pela categoria.” Para ele, uma vantagem do projeto é “levar o sindicalista para dentro do local de trabalho”.

Segundo a proposta, o qual o sindicato fixará o percentual a ser descontado nos salários dos trabalhadores, devendo ser aprovado por 50% dos votos mais um em assembléia da qual participem pelo menos 10% da categoria, quórum que poderá ser alcançado em mais de uma assembléia especialmente dedicadas à analisar a questão, realizadas durante os meses de campanha salarial.

Segundo a proposta, os valores arrecadados serão divididos em 65% para o sindicato; 15% para a federação correspondente; 5% para a confederação; 10% para a central sindical à qual o sindicato é filiado; 5% para a Conta Especial Emprego e Salário do Ministério do Trabalho. O dinheiro destinado a esta conta só poderá ser usado para fortalecer as superintendências regionais do Trabalho, fiscalização ou contratação de pesquisas e consultorias “de interesse dos trabalhadores e empregadores”.

A bola estará, agora, com os parlamentares da Câmara dos Deputados, que poderão impedir a destruição dos sindicatos pelo sufocamento financeiro determinado pela contra reforma trabalhista.

Com informações do jornal Valor Econômico