Sindigráficos denuncia irregularidades na gráfica em Valinhos. Saiba mais sobre as práticas trabalhistas inadequadas.
O Sindigráficos denunciou que uma gráfica de Valinhos continua descumprindo direitos trabalhistas mesmo após alterar sua razão social. Durante fiscalização realizada recentemente, dirigentes da entidade constataram que as irregularidades persistem, incluindo trabalhadores sem registro em carteira, descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pagamento de benefícios abaixo do previsto e denúncias de ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A fiscalização foi realizada pelos dirigentes sindicais Leandro Souza e Roberto, que já haviam identificado problemas na empresa em visitas anteriores. Segundo eles, apesar da mudança cadastral, a situação permanece a mesma.
“Segue trabalhando na clandestinidade com os trabalhadores sem o registro na carteira. O gráfico só recebe pela diária de trabalho. E também não respeita a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que garante 86 direitos específicos, além da CLT, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e cesta básica”, afirmam os dirigentes.
Outro problema apontado pelo Sindicato é o pagamento de apenas R$ 104 mensais de vale-alimentação aos empregados. O valor representa menos de R$ 5 por dia e, segundo a entidade, corresponde a menos da metade do benefício previsto na Convenção Coletiva da categoria gráfica da região, que estabelece um auxílio compatível com a aquisição de uma cesta básica.
Além das irregularidades constatadas na fiscalização, trabalhadores relataram ao Sindigráficos que a empresa também estaria deixando de realizar os depósitos mensais do FGTS, direito garantido pela legislação trabalhista. A denúncia será apurada pela entidade.
Providências
Diante da reincidência das irregularidades, o Sindigráficos informou que notificará formalmente a empresa para que regularize imediatamente a situação de todos os trabalhadores, com o registro em carteira, o cumprimento integral da Convenção Coletiva e o pagamento correto dos benefícios previstos.
Caso a empresa não adote as medidas necessárias, o Sindicato encaminhará denúncia ao Ministério do Trabalho, solicitando fiscalização para apuração das irregularidades, aplicação das multas cabíveis e adoção das demais medidas legais.
A entidade afirma que continuará acompanhando o caso até que todos os vínculos empregatícios sejam regularizados, os direitos previstos na legislação e na Convenção Coletiva sejam respeitados e os trabalhadores tenham garantida a proteção de seus direitos.
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