PUBLICADO EM 01 de nov de 2022
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Ditadura militar impediu que Oscar Niemeyer se tornasse professor da USP

Uma matéria do Jornal da USP, publicada nesta segunda feira (30) revelou que durante dez dos 21 anos da ditadura, entre 1972 e 1982, a Assessoria Especial de Segurança e Informação (Aesi)  órgão realizava clandestinamente na Universidade, um controle político e ideológico alinhado a interesses dos serviços de vigilância estaduais e federais .

As informações foram expostas na tese de doutorado Arquivo da sala ao lado: catálogo da correspondência entre a Universidade de São Paulo e os órgãos de segurança (1967-1989), de Márcia Bassetto Paes, orientada pela professora Ana Maria de Almeida Camargo e defendida em agosto de 2022.

Marcia afirmou ao Jornal da USP que os 800 documentos oficiais da Aesi recuperados por ela confirmam o que foi levantado durante a Comissão da Verdade da USP: perseguição política dentro da instituição.

À esquerda, notificação da instalação da Assessoria Especial de Segurança e Informação na USP em 20 de outubro de 1972. À direita, o pedido de levantamento de informações do professor José Carlos de Paula Carvalho, cogitado para assumir um cargo na Faculdade de Educação – Fotos: Reprodução

Criada em 1972 durante a gestão do ex-reitor Miguel Reale, a Aesi funcionava na sala ao lado do gabinete da Reitoria. Seguindo as diretrizes do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Ministério da Educação e Cultura, a assessoria era responsável pelo monitoramento de reuniões ocorridas nas dependências da Universidade, o controle das publicações distribuídas nos institutos e a interferência nos processos de contratação de funcionários e docentes e nos de concessão de bolsas a estudantes.

Em um dos casos mais notáveis rhouve o impedimento da contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para o cargo de docente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. Além disso, houve o enquadramento de José Marques de Melo, professor e ex-diretor da Escola de Comunicações e Artes (ECA), no Decreto-Lei nº 477, que estabelecia infrações a professores, alunos e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas que participassem de movimentos políticos contrários ao regime.

“Uma das características dos governos autoritários é o registro de tudo, para que haja um controle eficaz”, explica a pesquisadora. “Então, numa época em que não havia computadores, produziu-se muita papelada, sendo que esses órgãos de vigilância guardaram cópias desses documentos.” Os papéis, boa parte já digitalizados, foram encontrados através do Arquivo Nacional, que abriga o Fundo do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) desde a reabertura democrática. Alguns arquivos danificados puderam ser recuperados graças ao uso de softwares de edição de imagem.

Márcia também acessou documentos que se encontravam na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas teve acesso negado ao acervo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Por conta de um decreto assinado em 2019 durante o governo Bolsonaro, eu somente poderia ter acesso aos documentos se meu nome constasse neles”, conta. A pesquisa se estendeu a outras universidades com o intuito de encontrar materiais recebidos pelos órgãos equivalentes à Aesi e analisar correspondências que poderiam envolver a USP.

Após dez anos de funcionamento, o volume original de documentos que registravam as atividades da Aesi foi queimado em 1982, pois, segundo declarações do chefe de gabinete do reitor Antônio Hélio Guerra Vieira, não teriam valor histórico.

Fonte: Jornal da USP

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