Com reforço da unidade, o movimento sindical tem fortalecido seu combate às reformas neoliberais do governo. O Dieese também participa destas estratégias. Elas têm gerado solidariedade entre as entidades para enfrentar a nova legislação trabalhista. Esta nova relação entre os sindicatos propõe a condução de campanhas salariais conjuntas, valorização das Convenções Coletivas, compartilhamento de estruturas.
As ações conjuntas também potencializam a luta contra a reforma da Previdência. Independentemente a qual Central o sindicato é filiado, as manifestações de repúdio ao fim das aposentadorias começam a tomar corpo nos gabinetes dos senadores e deputados federais em Brasília e em suas bases eleitorais. Nos locais de trabalho estão sendo realizadas atividades de conscientização aos efeitos nocivos ao trabalhador e à sua família provocados pelas reformas trabalhista e previdenciária.
A unidade dos sindicatos amplia a nossa resistência. É mais uma demonstração de força contra os desmandos do governo, com destaque às assinaturas de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos que estão “blindando” o trabalhador diante dos efeitos nocivos da nova legislação trabalhista.
Representatividade
Esta atuação unitária dos 71 sindicatos filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), e também junto à UGT/SP, têm valorizado as negociações e, desse modo, a representatividade destas entidades nos locais de trabalho.
Fortalecidas, as negociações garantem avanços que se contrapõem à Lei 13.467. Servem como exemplos as fixações claras das formas de contratações, remunerações e jornadas. Com força de lei, Convenções e Acordos também estão protegendo o trabalhador quando asseguram que as homologações sejam feitas no sindicato.
Igualmente importante é manter vigentes as cláusulas sociais antes acordadas, contemplar alternativas de custeio sindical, investir no diálogo capital e trabalho, com a ressalva que todo e qualquer processo de negociação seja representado pelo sindicato.
Enfim, cabe às entidades sindicais superar em suas Convenções e Acordos os retrocessos constantes na reforma trabalhista. Convenções e Acordos têm força de lei. Com a efetiva presença dos sindicatos nas negociações a proteção aos direitos se amplia.
Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e da UGT/SP.
