A proposta do movimento Vidas Além do Trabalho (VAT) em promover a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 é uma importante iniciativa que se soma à luta sindical para o avanço dos direitos trabalhistas no Brasil. O foco na valorização das horas de descanso e na importância de proporcionar tempo de qualidade para que trabalhadores e trabalhadoras possam estar com suas famílias, amizades e desfrutar de lazer, não é apenas uma questão de bem-estar individual, mas também de saúde pública e desenvolvimento social.
Por Sergio Luiz Leite, Serginho A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo celebra seu 66º aniversário no dia 24 de abril. Desde sua fundação em 1958, a FEQUIMFAR enfrentou diversos desafios, incluindo os tempos sombrios da Ditadura Militar, luta pela democratização do país e contra os altos índices […]
Em setembro de 2023, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 4.516 sobre o “Combustível do Futuro”. O PL busca ampliar e acelerar a implementação de medidas para a descarbonização da economia, elevação da eficiência energética da frota viária e reindustrialização nacional.
Com a decisão do STF sobre a contribuição assistencial a palavra de ordem ainda continua sendo “cautela”
Com a eleição do Presidente Lula, o Movimento Sindical brasileiro cumpriu sua tarefa prioritária de 2022. Chegamos agora em um momento de reorganização, diante de um governo que terá como compromissos prioritários com o povo brasileiro a erradicação da fome e da miséria, a retomada de um crescimento econômico sustentável e planejado, a redistribuição de renda e o fortalecimento da democracia. Fomos resilientes e resistimos aos incontáveis ataques à classe trabalhadora – sobretudo a partir da Reforma Trabalhista de 2017 – agora é hora de continuarmos fazendo nossa parte pela reconstrução do Brasil, nossa atuação sindical deve prevalecer e nossa luta deve ser constante.
Como importantes marcos em sua história, podemos destacar o pioneirismo nas negociações coletivas pela implantação da PLR nas Convenções Coletivas; luta pelo renascimento do Proálcool; conquista da estabilidade para a trabalhadora gestante e auxílio-creche, que vão sendo melhorados a cada ano; Licença Maternidade de 180 dias (setor farmacêutico); programa de emprego e inclusão de pessoas portadoras de deficiência; acesso gratuito a medicamentos, jornada de trabalho de 40h semanais, cartão alimentação e regulamentação do teletrabalho (setor farmacêutico); Convenções Coletivas de Trabalho sobre prevenção de acidentes em Máquinas Injetoras e Sopradoras; banimento do benzeno nas usinas e destilarias de produção de etanol; entre tantos outros.
O GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) apresentou na semana passada, a pedido do Ministério do Trabalho e da Previdência, uma nova proposta de reforma trabalhista e sindical cujo conteúdo mais uma vez pretende subtrair direitos trabalhistas e enfraquecer a estrutura sindical. Criado em 2019, o GAET é formado por quatro comissões temáticas (Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica; Trabalho e Previdência; Liberdade Sindical), sendo todas as comissões compostas exclusivamente por representantes de interesses empresariais.
A matriz energética brasileira é altamente concentrada nas usinas hidrelétricas, o que impõe grande vulnerabilidade à economia do país em períodos de estiagem prolongada. O baixo volume de chuvas no chamado período úmido (outubro a março) ou a seca prolongada para além do período de estiagem (abril a setembro), com a consequente redução dos níveis de rios, represas e reservatórios, ameaçam a capacidade do país produzir energia elétrica suficiente para a atividade industrial ou mesmo para o consumo da população em geral.
Na última semana o Brasil alcançou a triste marca das 500 mil mortes causadas pela Covid-19. Em termos de vidas perdidas, o Brasil se encontra atrás apenas dos Estados Unidos que, apesar de terem registrado 600 mil mortes, estão em uma trajetória de queda acelerada do contágio desde março de 2021. Na Índia, em que o número de contaminados atingiu 30 milhões, portanto, acima dos 18,1 milhões do Brasil, o número de mortes está em 391 mil pessoas. Ou seja, a pandemia no Brasil tem se mostrado expressivamente mais letal que nos demais países, a ponto de o Brasil possuir 2,7% da população mundial e ser responsável por 12,9% das mortes por Covid-19 no mundo.
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo comemora, no dia 24 de abril, 63 anos de trajetória junto ao compromisso com a classe trabalhadora, em defesa dos interesses da sociedade e da democracia.
Há um ano, em 26 de fevereiro de 2020, o Brasil anunciava o primeiro caso do novo coronavírus confirmado no Brasil. Menos de um mês depois, tivemos a primeira morte oficialmente registrada. Hoje, o país já soma mais de 250 mil óbitos por Covid-19.
Ainda em meio à pandemia, com crescimento do desemprego, da informalidade e da inflação, a economia brasileira continua revelando os gargalos já anunciados pelo Movimento Sindical ao menos desde a Reforma Trabalhista em 2017.
As históricas relações comerciais, políticas e diplomáticas entre Brasil e China são complexas e multifacetadas, precisando serem examinadas em alguns de seus aspectos centrais. Desde o chamado “boom de commodities” ocorrido nos anos 2000, as relações comerciais entre Brasil e China se intensificaram significativamente. A enorme demanda chinesa por bens primários, tais como, soja, […]
Neste domingo iremos às urnas com o compromisso de escolher nossos vereadores e prefeitos para os próximos quatro anos. Com isso, aumenta também nossa expectativa de mudanças no cenário político do Brasil.
A desigualdade passa por todos os temas da sociedade e isso ficou ainda mais evidente com a pandemia. O impacto dessa crise nas condições de emprego e renda nos mais diversos grupos sociais é chocante. Esse é um dos nossos grandes desafios e para que possamos construir um novo cenário, as eleições municipais de 2020 se apresentam como importante aliada.
Infelizmente, atingimos a triste marca de 100 mil mortos pela Covid-19. Desde o início do ano, quando o coronavírus começava a se espalhar pelo mundo, presenciamos uma série de desencontros nas estratégias de enfrentamento ao avanço da doença no Brasil, ocasionando uma grave crise social. Em pouco tempo, milhares de vidas foram perdidas e a sociedade vive a experiência do luto junto às dificuldades para realização de funerais e cerimonias de despedida.
Temos visto diversas manifestações e atos em prol da democracia. O movimento sindical, assim como toda a sociedade civil, se organiza em defesa da liberdade e da coletividade. Não apenas torcedores de vários times de futebol já estiveram juntos na Av. Paulista em São Paulo, mas artistas, influenciadores digitais, economistas, advogados, filósofos, dentre tantos outros, se unem contra as condutas autoritárias do atual governo.
Muitas lições ainda serão aprendidas da atual crise econômica e sanitária causada pelo coronavírus. Mesmo antes do fim deste período mais crítico existe uma lição fundamental que precisamos enfatizar sempre que possível: o SUS é público, o SUS é nosso! O Sistema Único de Saúde tem se mostrado uma peça fundamental no combate ao coronavírus, amparando milhões de brasileiros vulneráveis e sujeitos às condições mais precárias de vida. Não fosse o atendimento médico universal prestado pelo SUS, a taxa de mortalidade do coronavírus no país seria ainda mais elevada. São os princípios fundamentais do SUS que garantem a abrangência de sua atuação, a saber, universalidade de acesso e gratuidade de atendimento.
Neste momento de pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social, novos desafios foram impostos à classe trabalhadora. Observamos queda na atividade econômica e entraves no sistema de saúde. Esta crise é mundial, mas ela recai, principalmente, sobre os trabalhadores da América Latina. O Brasil está perdendo milhares de vidas e outras tantas são colocadas em risco. Somado a isso, a taxa de desemprego disparam e crescem as ameaças aos direitos e à democracia.
Especialmente neste contexto de pandemia nossa prioridade deve ser a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. De forma irresponsável e desprezando vidas brasileiras, Bolsonaro convida abertamente nossa sociedade rumo à morte. No sentido oposto e compreendendo a gravidade do momento atual, o Movimento Sindical se apresenta preparado para construir soluções coletivas e negociadas, colocando sempre a saúde e o emprego dos trabalhadores no topo das prioridades.
Após viver a década da formalização da mão de obra, do crescimento da renda e do emprego, o Brasil fez uma inversão de trajetória e iniciou uma escalada pela informalidade a partir de 2017. O trabalho intermitente criado pela Reforma Trabalhista, por exemplo, serviu apenas para mascarar o desemprego com a “legalização do bico”, não foram assegurados direitos, renda ou mesmo arrecadação aos cofres públicos. Paralelamente, a política econômica subordinada aos interesses dos mercados financeiros internacionais impôs a venda do patrimônio nacional – entre privatizações e megaleilões – enquanto o país viu crescer internamente a pobreza e a desigualdade de forma drástica.
Coma, do grego “sono profundo”, é um estado de inconsciência do qual a pessoa não pode ser despertada. Desde a vertigem sentida pela democracia brasileira com o impeachment de Dilma Rousseff da presidência, tal como bem retratado pela produção cinematográfica de Petra Costa (2019), o país tem avançado a passos largos rumo ao abismo.
A assustadora lista do que já foi feito se apresenta tão somente como o preâmbulo da destruição democrática. O “Plano Mais Brasil” anunciado por Paulo Guedes consiste no próximo passo desta marcha acelerada, ou como os economistas progressistas têm chamado, o AI-5 econômico.
Rotatividade entre jovens de 18 a 29 anos que recebem até 1,5 salário mínimo supera os 100%. MP 905 pode precarizar 5,6 milhões de contratos de trabalho já existentes
Talvez a unicidade sindical não mais atenda as exigências de um contemporâneo mercado de trabalho em profunda transformação. A atual forma de representação sindical não consegue abranger com qualidade as novas formas de contratação
Em 2019 comemoramos os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade criada com o fim da 1ª Guerra Mundial para discutir questões como desemprego, jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno e trabalho do menor
Neste Dia Internacional do Trabalho, data em que, historicamente, comemoramos conquistas e o fortalecimento da classe trabalhadora, infelizmente não temos boas notícias para comemorar. No último dia 15 de abril, o governo Bolsonaro encaminhou projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional abandonando a política de valorização do Salário Mínimo Nacional – grande conquista dos trabalhadores brasileiros.
No momento em que o movimento sindical sofre um forte ataque à sua liberdade e autonomia de organização, trabalhadores têm os seus direitos trabalhistas e previdenciários ameaçados, retração da economia e desemprego crescente, nesse cenário, a nossa FEQUIMFAR, que agrega 33 sindicatos filiados e representa mais de 195 mil trabalhadores, completa 61 anos de história!
Até mesmo os bolsonaristas mais aguerridos têm dificuldade para defender o desgoverno que marca os 100 primeiros dias de Bolsonaro na presidência da República. A inabilidade política e a tentativa de perpetuação do clima de campanha eleitoral fazem de reféns os trabalhadores e toda a sociedade brasileira. O discurso do “nós honestos” contra “eles corruptos”, da “nova política” contra a “velha política”, se arrasta como se os problemas do país se resolvessem pelo controle da narrativa. O crescimento do desemprego no país, por exemplo, é uma verdade que aflige 13 milhões de brasileiros e não pode ser fantasiada pelo discurso do presidente ainda em ritmo de campanha.
A Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro se mostrou ainda mais cruel que aquela intentada por Temer em 2016. A PEC 06/2019 destrói a Seguridade Social conquistada pela sociedade brasileira e cristalizada na Constituição Federal. Para os trabalhadores e trabalhadoras que colocam sua saúde em risco trabalhando expostos a agentes nocivos (como por exemplo, calor, ruído, radiação, poeira, gazes etc.), a reforma da Previdência é especialmente prejudicial.
Nesta data em que comemoramos o Dia Nacional dos Aposentados – 24 de janeiro, também reafirmamos o compromisso da FEQUIMFAR e Sindicatos filiados com a luta dessa importante parcela da sociedade que está sempre presente, junto ao movimento sindical, contribuindo com uma sociedade mais justa.
Paulo Guedes, o guru econômico do presidente, formado pela ultraliberal Escola de Chicago (EUA), pretende implementar no Brasil o sistema previdenciário de capitalização nos moldes do modelo chileno. E por que isso é tão grave? Primeiro, porque o próprio governo chileno atestou o fracasso do sistema de capitalização implantado em 1981 pela ditadura de Pinochet, tendo que hoje complementar as pensões pagas para retirar os beneficiários da linha da pobreza. O relatório final da “bravo comission” para reforma da Previdência chilena, proposto à ex-presidenta Michelle Bachelet, sugere o resgate da solidariedade do sistema de modo muito próximo ao que temos na Constituição brasileira de 1988.
A taxa de desemprego medida pela PNAD-IBGE cresceu entre dezembro de 2017 e março de 2018, iniciando um modesto recuo a partir de abril enquanto se observava paralelamente uma grave expansão dos postos de trabalho informal.
A Constituição estabelece aos sindicatos a representação de todos os trabalhadores de suas respectivas categorias, e, para tanto, determina também uma fonte de custeio capaz de manter o sistema confederativo estruturado na unicidade sindical. Contudo, em outro ataque da Reforma Trabalhista, ratificado pelo Poder Judiciário, houve um desvirtuamento do sistema de custeio sindical. Como poderemos buscar um fortalecimento da negociação coletiva com o aprofundamento do desequilíbrio existente entre as entidades de representação do capital e do trabalho?
O 13º salário foi conquistado em 1962 pela luta e mobilização do povo brasileiro. Hoje ele faz parte da vida de 83 milhões de pessoas, entre empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos, aposentados, pensionistas e servidores.
Em história mais recente, lembramos também que o golpe militar de 1964 impediu o voto direto para Presidente da República e outros cargos, como governador, prefeito e senador. Ou seja, o caminho para a manifestação legítima da democracia ainda era custoso. Naquele tempo, eram escolhidos pelas urnas apenas os deputados federais, estaduais e vereadores.
A greve dos caminhoneiros está prestando um grande serviço ao Brasil. Mesmo sob o alto custo do desabastecimento temporário de produtos e com a marca do caos momentâneo nas estradas, o movimento fez cair a máscara do modelo neoliberal implantado sem freios e restrições pelo governo Michel Temer. Em particular, a greve põe a nu […]
Completos seis meses de vigência da nova legislação trabalhista nos cabe a pergunta: onde estão os empregos prometidos? Ou pior, onde estão os postos de trabalho extintos pela Reforma Trabalhista? Desde dezembro de 2017, a taxa de desemprego medida pela PNAD só faz crescer, alcançando em março de 2018 o patamar de 13,1%, o equivalente […]
Após uma campanha salarial vitoriosa dos trabalhadores nas indústrias farmacêuticas do estado de São Paulo – com reajustes nos salários, nos pisos, na PLR e no cartão alimentação, significativamente superiores à inflação – a FEQUIMFAR e seus Sindicatos filiados enfrentam uma dura negociação nas usinas produtoras do álcool no interior do estado. Os grandes grupos […]
Nesse 1º de Maio, aproveitamos para refletir sobre o período conturbado pelo qual estamos passando, tendo em vista que a reforma trabalhista já mostrou a que veio. Além do alto índice de desemprego que assola o país, os novos postos de trabalho estão sendo precarizados com a nova Lei Trabalhista e o acesso à Justiça […]
A solidariedade é um dos valores mais preciosos na luta dos trabalhadores. Os exemplos históricos são inúmeros, desde a revolução industrial, na Inglaterra do século 18, até os dias de hoje. O 1º de Maio que se aproxima, dia de luta e comemoração em todo o mundo, é uma prova viva da importância do trabalhador […]
A reforma trabalhista começa a mostrar sua verdadeira face de diversas formas, seja pela profunda precarização dos novos postos de trabalho ou pelas decisões judiciais que retalham as devidas pretensões trabalhistas. No entanto, prevalece a resistência sindical que remete manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas ao processo de negociação coletiva. Neste contexto, insisto que o […]
A Força Sindical acaba de marcar um gol político, de repercussão internacional, ao realizar manifestação diante do Consulado dos Estados Unidos, em São Paulo, contra a intenção do presidente Donald Trump de elevar em 25% as tarifas de importação de aço para o país. A mídia internacional se fez presente em peso, representada pelas agências […]
Um novo momento nas relações institucionais entre o Movimento Sindical e a Justiça do Trabalho está começando. Mais do que protocolar, a audiência em que nós, da Força Sindical, e dirigentes das demais Centrais, mantivemos com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, ao lado do vice-presidente da Força Sindical Paulo […]
Conforme estudo recente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a defasagem acumulada pela tabela do Imposto de Renda, desde 1996, alcança 88,4%. Ou seja, a cada ano, pessoas que antes seriam isentas acabam sendo obrigadas a pagar imposto. Isto quer dizer que, mais uma vez, a conta do “desgoverno” vai para o […]
Os trabalhadores, em geral, e os dirigentes sindicais, em especial, devem pautar suas ações e decisões pelos dados da realidade. Há pouco ou nenhum espaço para sonhar neste momento árduo e difícil da nossa história. O momento é de sermos mais objetivos do que estridentes, mais calculistas do que passionais. Trata-se, sim, de uma orientação […]
O governo reconheceu, na 5ª feira, 14, que seu projeto de reforma da Previdência foi amplamente rejeitado pelos trabalhadores e pela sociedade. Sem os votos necessários, o governo anunciou que a votação fica para fevereiro. Ele percebeu que não há o que fazer sem apoio para tocar propostas como a elevação para 65 anos (homens) […]
O ano de 2018 já se apresenta especialmente desafiador ao movimento sindical e à classe trabalhadora brasileira. A reforma trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 representa um retrocesso incomensurável no âmbito dos direitos trabalhistas e um ataque frontal às entidades sindicais. Contudo, este não é o momento para lamentações, […]
Mobilização da categoria conquista 100% do INPC e renovação de todas as cláusulas sociais; avançamos em relação a acordos anteriores e barramos os retrocessos embutidos na reforma trabalhista; foi uma grande vitória dos trabalhadores