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No México, de cada 10 trabalhadores, sete não conseguem se aposentar por causa da informalidade do mercado de trabalho. Lá, cerca de 60% dos trabalhadores e trabalhadoras não têm carteira assinada e, por isso, eles não contribuem com o regime de capitalização. A situação piorou ainda mais porque o México como o Brasil, passou por uma reforma Trabalhista que legalizou o “bico”.
Segundo o vice-presidente da Confederación de Jubilados, Pensionados y Adultos Mayores de La Republica Mexicana, Jorge Herrera Ireta, a decisão do presidente mexicano, Andrés Manuel Lopez Obrador, de oferecer o bônus é eleitoreira e assistencialista, já que o valor é de apenas US$ 12 dólares por bimestre, para pessoas a partir de 68 anos de idade.
“No México temos 12 milhões de pessoas acima de 60 anos [10% da população], porém 9 milhões não têm nenhum benefício social porque não conseguiram pagar a Previdência privada. O que o governo oferece é apenas uma ajuda, um bônus, não é uma pensão”, critica Ireta.
O dirigente conta que hoje no México existem 60 milhões de contas de previdência individuais, administradas por fundos, em sua maioria estrangeiros, que acumulam 3 bilhões e 300 milhões de pesos, o que representa 17% do Produto Interno Bruto (PIB).
Antes da reforma da Previdência, o México tinha um regime solidário que exigia de cada trabalhador uma contribuição por 500 semanas de trabalho. A partir da reforma, o tempo de contribuição triplicou para 1.500 semanas e uma grande massa de trabalhadores não consegue contribuir por tanto tempo.
“Com a precarização das relações do trabalho por causa da reforma laboral, cerca de 6 milhões de trabalhadores não conseguem alcançar, sequer , o salário mínimo de 1.200 pesos diários, o que torna impossível pagar uma previdência privada”, afirma Ireta.
O sistema de repartição gerido pelo Instituto Mexicano de Seguridade Social (IMSS) convive com o sistema de capitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercado de trabalho depois de 1997.
O problema, diz Ireta, é que ao se quantificar as pensões contributivas com as não contributivas há um déficit de 1 bilhão de pesos, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) quando há crise financeira, culpa os aposentados e, assim não se faz uma nova reforma da Previdência para que volte o regime público e solidário.
Sistema de aposentadorias mexicano é um dos piores do mundo
O sistema do México está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição – atrás apenas de Índia e Argentina.
A avaliação leva em consideração três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um nível de renda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade
Diante desta situação, o vice-presidente da Confederación de Jubilados, Pensionados y Adultos Mayores de La Republica Mexicana manda um recado aos brasileiros.
“O modelo de contas individuais, que querem fazer no Brasil é um sistema muito parecido com o do México, que acabou com a repartição coletiva de seguridade social solidária, desmantelou as instituições públicas e impedem os trabalhadores de se aposentarem”, avisa Ireta.
Oito milhões de chilenos recebem o bônus do governo
Passaram a receber o bônus, quase 8 milhões de adultos, independentente de serem aposentados ou não – antes o benefício, criado em 2013, pagava apenas para idosos sem aposentadoria. E, após o governo incluir no programa os aposentados, de janeiro até junho deste ano, os recursos destinados a pensões para idosos aumentaram 207% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: CUT
