Sindicatos retomam debate sobre concessões da Enel

As concessões da Enel estão em discussão. Saiba como isso pode afetar empregos, direitos trabalhistas e a qualidade do serviço. Na foto Miguel Torres, presidente da Força Sindical, e Eduardo Annunciatto Chicão, debatem com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

As discussões sobre o futuro das concessões da Enel no Brasil voltaram ao centro do debate no setor elétrico. Diante das incertezas sobre a continuidade das concessões da multinacional no país, sindicatos alertam para possíveis impactos sobre empregos, direitos trabalhistas, investimentos e a qualidade de um serviço público essencial para milhões de brasileiros.

O tema será discutido nesta terça-feira (25), em reunião com representantes sindicais, trabalhadores e integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME). As entidades esperam contar com a participação do ministro Alexandre Silveira para apresentar suas preocupações e discutir os possíveis desdobramentos do processo.

O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP) acompanha o assunto desde o início das discussões sobre uma possível caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A entidade defende que qualquer decisão considere, além dos aspectos regulatórios e econômicos, os impactos sobre os trabalhadores e a população atendida.

Em carta encaminhada a Alexandre Silveira no dia 12 de agosto, o STIEESP e outras entidades representativas dos trabalhadores das concessionárias da Enel em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará solicitaram uma reunião para discutir o cenário e obter informações sobre as medidas em análise pelo governo federal.

Entre as principais preocupações apresentadas estão a continuidade das relações de trabalho, a preservação dos direitos previstos nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), a segurança jurídica para a continuidade da prestação dos serviços e a manutenção das obrigações relacionadas à previdência privada de aposentados e pensionistas.

Incertezas também preocupam Rio e Ceará

Embora a discussão sobre uma eventual caducidade esteja concentrada na concessão paulista, os sindicatos avaliam que as incertezas também produzem reflexos sobre as empresas do grupo no Rio de Janeiro e no Ceará.

Segundo as entidades, a falta de previsibilidade pode afetar o planejamento, os investimentos e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à população.

Para o presidente do STIEESP, Eduardo Vasconcellos Correia Annunciato (Chicão), os trabalhadores não podem ser tratados como uma questão secundária em um processo dessa dimensão.

“São estes profissionais que garantem a continuidade da prestação dos serviços debaixo de sol, chuva, granizo e vendavais”, afirma.

Na avaliação dos sindicatos, o debate deve ir além da definição de quem ficará responsável pelas concessões. É necessário estabelecer garantias para a continuidade dos investimentos, a qualidade do serviço e a proteção dos trabalhadores responsáveis pelas atividades essenciais do sistema elétrico.

Chicão ressalta que o STIEESP acompanha o processo desde o início e alerta que decisões tomadas sem o devido planejamento podem produzir consequências para o setor elétrico, especialmente para a distribuição de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

A reunião desta terça-feira deverá permitir que as entidades conheçam as diretrizes avaliadas pelo governo federal e apresentem suas reivindicações e propostas.

Entre os participantes estão:

Eduardo Vasconcellos Correia Annunciato, presidente do STIEESP;
Otacilio de Souza Júnior, presidente do STIEENNF;
Magno dos Santos Filho, presidente do Sintergia-RJ;
Antônio Rogério Magri, presidente da Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo (AEASP);
Donato Antonio Robortella, vice-presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (AAFC);
João Daniel Cascalho, secretário Nacional de Energia Elétrica;
e Isaac Pinto Averbuch, coordenador-geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica.

Os sindicatos defendem que qualquer decisão sobre o futuro das concessões seja construída com diálogo entre governo, empresas e trabalhadores, garantindo empregos, direitos trabalhistas, segurança jurídica, investimentos e qualidade na prestação do serviço de energia elétrica.

Mobilização vem desde o início do debate sobre a caducidade

Eletricitários pressionam ANEEL contra caducidade

A atuação do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP) em torno do futuro da concessão da Enel não começou agora. Desde que avançaram as discussões sobre uma possível caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo, a entidade vem promovendo mobilizações e buscando diálogo com autoridades para defender os empregos, os direitos da categoria e a continuidade dos serviços prestados à população.

Em março, a mobilização ganhou força. No dia 12, mais de 5 mil trabalhadores participaram de um ato em São Paulo. Poucos dias depois, em 23 de março, mais de 300 eletricitários viajaram de ônibus até Brasília para uma manifestação em frente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato cobrou transparência e responsabilidade na condução do processo e chamou a atenção para os possíveis impactos da caducidade sobre os postos de trabalho, a segurança jurídica e a qualidade dos serviços.

Na mesma ocasião, dirigentes do STIEESP cumpriram uma agenda de articulação política em Brasília. O presidente da entidade, Eduardo Vasconcellos Correia Annunciato (Chicão), reuniu-se com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O Sindicato também protocolou pedido de audiência junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ampliando a discussão para diferentes instâncias do governo federal.

Naquele momento, Chicão já defendia que uma decisão dessa dimensão não poderia ser tomada sem considerar suas consequências para os trabalhadores e para o setor elétrico. O Sindicato anunciou que manteria a atuação nas frentes política, institucional e de mobilização para que qualquer definição sobre a concessão levasse em conta os trabalhadores, a população e a estabilidade do sistema.

Cinco meses depois, a preocupação permanece. Em carta encaminhada ao ministro Alexandre Silveira em 12 de agosto, o STIEESP e outras entidades representativas dos trabalhadores das concessionárias da Enel em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará solicitaram nova reunião para discutir o cenário e seus possíveis desdobramentos.

O encontro de 25 de agosto, portanto, dá continuidade a uma mobilização iniciada meses atrás e amplia o debate diante das incertezas que agora envolvem não apenas a concessão paulista, mas também o futuro das concessões da Enel no Rio de Janeiro e no Ceará.