PUBLICADO EM 04 de maio de 2022
COMPARTILHAR COM:

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral. Cartórios ampliam horário de atendimento para suprir aumento da demanda

título de eleitor digital,e-Título

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até esta quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Por fim, é o prazo limite também para brasileiros e brasileiras com 15 anos de idade e que completem 16 anos até 2 de outubro – data do primeiro turno das eleições gerais. No Brasil, o voto dos 16 aos 17 anos é facultativo, assim como para analfabetos e idosos acima de 70 anos. E é obrigatório para todos os demais.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. Em São Paulo, o atendimento será estendido em três horas, de 9h às 18h.

Facilidades
Contudo, todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor. Clique aqui para acessar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Pela internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não terá impedimentos para votar em outubro. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19.

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis nos portais da Justiça Eleitoral dos estados.

Fonte: Rede Brasil Atual

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

QUENTINHAS