PUBLICADO EM 03 de nov de 2026

Lei que proíbe bombas de autosserviço nos postos de combustíveis garante empregos e exige mobilização

Lei 9.956/2000 proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis e reforça a importância da luta sindical pela proteção dos empregos

Lei 9.956/2000 garante empregos e exige mobilização permanente

Lei 9.956/2000 garante empregos e exige mobilização permanente

A Lei 9.956/2000 representa uma conquista histórica dos frentistas brasileiros. A legislação proíbe bombas de autosserviço nos postos de combustíveis e protege milhares de empregos. Sua aprovação, em janeiro de 2000, resultou da mobilização dos trabalhadores, sindicatos e federações em defesa da categoria profissional em todo país.

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Entretanto, propostas para liberar o autoabastecimento continuam ameaçando essa conquista. Por isso, o movimento sindical mantém a mobilização contra iniciativas que colocam empregos em risco.

A Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) destaca que a legislação também protege consumidores, pois o abastecimento envolve substâncias inflamáveis e riscos à saúde da população brasileira.

Nesse sentido, a atuação de profissionais capacitados contribui para prevenir acidentes, reduzir exposições perigosas e garantir maior segurança durante o abastecimento dos veículos nos postos.

Além disso, a categoria enfrenta desafios relacionados à automação, às condições de trabalho e à preservação dos direitos conquistados por meio da organização e negociação coletiva.

Portanto, sindicatos e federações reafirmam a importância da unidade para impedir retrocessos, defender empregos e fortalecer a valorização profissional dos frentistas em todo o Brasil.

A defesa da Lei 9.956/2000 permanece entre as prioridades do movimento sindical, que considera a mobilização permanente essencial para preservar direitos e garantir segurança coletiva.

Fontes complementares: Fenepospetro e Sinpospetro-RJ

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