O parecer apresentado na Comissão Especial da Câmara, pelo relator da proposta de redução da jornada, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), ampliou o debate sobre a jornada menor semanal e o fim da escala 6×1.
Além disso, o relatório reuniu análises técnicas, audiências públicas e debates regionais para avaliar impactos econômicos, sociais e trabalhistas da proposta discutida.
O relator da proposta, deputado Léo Prates, apresentou oficialmente o texto nesta segunda-feira e detalhou mudanças previstas na organização nacional do trabalho.
De acordo com o parecer, a proposta extingue definitivamente o atual modelo da escala 6×1 e estabelece duas folgas semanais para trabalhadores brasileiros.
Além disso, o texto fixa constitucionalmente jornada máxima de quarenta horas semanais, preservando salários e mantendo direitos trabalhistas atualmente garantidos pela legislação.
LEIA A ÍNTEGRA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LÉO PRATES
Mais qualidade de vida
Durante audiências públicas, representantes sindicais defenderam mudanças capazes de ampliar qualidade de vida, reduzir adoecimento laboral e fortalecer relações equilibradas.
Além disso, pesquisadores destacaram ganhos potenciais envolvendo produtividade, menor absenteísmo e redução da rotatividade observados em experiências empresariais analisadas pela comissão.
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Por outro lado, representantes empresariais manifestaram preocupação sobre custos operacionais, adaptação setorial e possíveis impactos sobre pequenas empresas brasileiras.
Ainda assim, o relator Léo Prates defendeu uma proposta construída mediante consenso, preservando direitos, negociação coletiva e segurança jurídica durante transições futuras.
O relatório também registrou forte mobilização sindical e participação popular durante seminários realizados em diversos estados brasileiros nas últimas semanas.
Agora, a discussão segue no Congresso Nacional enquanto trabalhadores, sindicatos, empresários e governo buscam entendimento para redefinir a organização do trabalho brasileiro.
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