Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira um acordo entre governo e lideranças para reduzir a jornada semanal de trabalho gradualmente no país.
Além disso, a proposta estabelece uma transição de um ano para reduzir a carga semanal das atuais 44 horas para 40 horas trabalhadas.
O texto da PEC prevê uma primeira redução de duas horas semanais, passando de 44 para 42 horas, sessenta dias após promulgação constitucional.
Da mesma forma, a proposta também determina que a atual escala 6×1 seja substituída pelo modelo 5×2 no mesmo período inicial.
Assim, trabalhadores terão direito a duas folgas semanais após cinco dias trabalhados, alterando significativamente a organização atual da jornada laboral brasileira.
Posteriormente, a jornada semanal cairá para 40 horas após doze meses da publicação da proposta, consolidando a nova carga horária nacional.
Durante o anúncio, Hugo Motta afirmou que o acordo atende reivindicações dos trabalhadores e também considera necessidades operacionais apresentadas pelo setor produtivo.
“Faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, permitindo organização dos setores produtivos”, afirmou o presidente da Câmara.
Enquanto isso, o relator da proposta, deputado Léo Prates, deverá apresentar o texto final ainda nesta segunda-feira na Comissão Especial.
Além disso, Prates destacou que o fim da escala 6×1 terá aplicação imediata após sessenta dias da promulgação da medida constitucional.
De acordo com ele, trabalhadores que atualmente cumprem jornadas de seis dias semanais passarão a trabalhar no máximo cinco dias por semana.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o acordo resulta do diálogo institucional e das reivindicações históricas dos trabalhadores brasileiros.
“Esse foi o grito da classe trabalhadora, especialmente mulheres e juventude, que denunciaram desgaste físico e pediram melhores condições”, declarou Marinho.
Além das mudanças trabalhistas, Motta antecipou propostas para ampliar limites do MEI e permitir novas contratações futuras pelos empreendedores individuais.
De acordo com o presidente da Câmara, as mudanças poderão ampliar empregos formais e atender necessidades específicas de diferentes setores produtivos brasileiros futuramente.
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