PUBLICADO EM 03 de set de 2021
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‘O povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos’, diz Fux sobre o 7 de setembro

Presidente do STF afirma que aguarda manifestantes cientes das consequências de seus atos. “Liberdade de expressão não comporta violência”

“As liberdades não são benesses concedidas pelo Estado ou governantes, mas conquistas históricas dos cidadãos” – Foto: Felipe Sampaio/STF

Em pronunciamento na abertura da sessão desta quinta-feira (2) – a última antes do feriado da Independência –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dirigiu recado claro aos manifestantes que pretendem ameaçar a democracia do país. “É voz corrente nas ruas que na quadra atual o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”, disse Fux, sobre o clima de tensão criado em torno do 7 de setembro. “A Suprema Corte aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam.”

No pronunciamento, o magistrado, dirigiu-se a Jair Bolsonaro indiretamente, mas foi explícito ao falar em paz. “O exercício da nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e seus membros, conforme a lição legada por Martin Luther King Jr. A paz jamais será mantida pela força. Só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo”, afirmou.

Ontem (1º), ao entregar medalhas aos atletas premiados nas Olimpíadas de Tóquio, Bolsonaro dirigiu-se ao pugilista Herbert Conceição com palavras de ameaça. “Enfia a porrada, guerreiro, é isso aí. Com flores não se ganha a guerra não, pessoal. Quando se fala em armamento… quem quer a paz, se prepare para a guerra”, declarou.

“Liberdade de expressão não comporta violência”

Fux afirmou que, em ambiente democrático, manifestações públicas, como as pretendidas para o 7 de setembro, são pacíficas, mas ressalvou que “a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”. No âmbito do STF, o ministro Alexandre de Moraes é alvo individual de constantes ataques do bolsonarismo e do presidente. Isso porque Moraes conduz o inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa que dissemina mentiras nas redes sociais, e tem autorizado ou determinado ordens de prisão de aliados de Bolsonaro como o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, entre outras decisões.

“Pluralismo político, cultural e religioso”

O presidente do STF ressaltou em seu discurso que o Brasil ostenta em seu ordenamento jurídico e constitucional “um catálogo monumental de direitos fundamentais, civis, políticos e sociais”, além de “instituições fortes e republicanas, e em pleno funcionamento” Destacou ainda que o país se destaca no mundo pelo “pluralismo político, cultural e religioso que caracteriza o povo brasileiro”, conceito atacado por Bolsonaro e seguidores desde antes de sua eleição.

A democracia brasileira, disse Fux, “não foi herdada ou outorgada, mas conquistada” por um caminho que “não foi fácil nem imediato”. Segundo ele, o STF “segue atento e vigilante neste 7 de setembro em prol da plenitude democrática do Brasil”.

Fonte: Rede Brasil Atual

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